Bras�lia – O governo do presidente Jair Bolsonaro precisar� mudar seu modelo de negocia��o com o Congresso para aprovar uma reforma da Previd�ncia, avalia o cientista pol�tico David Fleischer, professor da Universidade de Bras�lia (UnB). “Tem que negociar com os partidos, negociar com frente parlamentar n�o d�. Essa � a regra do jogo. A vida parlamentar � assim”, afirma. Na sexta-feira, ap�s ser reeleito presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou a articula��o pol�tica do governo e disse que, “no curto prazo”, n�o h� 308 votos necess�rios para a aprova��o da proposta de mudan�a no sistema de aposentadorias do pa�s.
Maia, no entanto, sinalizou em outro sentido: “A princ�pio n�o concordo, acho que voc� vai suprimir, vai apensar PECs em momentos distintos, em situa��es distintas e essa supress�o do direito parlamentar me parece que � uma supress�o. N�o quero falar porque n�o estudei ainda, mas n�o vou suprimir nada de tramita��o que n�o tenha uma base regimental muito forte de faz�-lo.”
Na avalia��o do cientista pol�tico, Maia quer destacar o papel do Legislativo no processo, mas, em uma negocia��o, poder� mudar de ideia. “Ele j� tentou se valorizar e j� deu uma sacudida no governo para mostrar que o Legislativo � um poder independente. N�o sei se vai terminar assim”, diz o professor, acrescentando que � poss�vel votar a medida ainda no primeiro semestre deste ano se houver “vontade pol�tica”.
Governadores O apoio dos governadores � considerado um trunfo pelo governo federal para aprovar a reforma. Mas, a Uni�o pode ter que pagar um pre�o para isso. Os governadores querem colocar na mesa de negocia��o com a equipe econ�mica um novo socorro aos estados em crise financeira. A press�o � para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso j� foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudan�as na regra de aposentadoria, mas outros sete t�m “circunst�ncias fiscais agudas” e exigem algum tipo de compensa��o. Com a renova��o pol�tica nas elei��es, a avalia��o � de que influ�ncia dos governadores na mobiliza��o das bancadas foi refor�ada.
Por isso, o presidente da C�mara defendeu uma reforma da previd�ncia pactuada com os governadores “Precisamos comandar as reformas de forma pactuada com todos os governadores, prefeitos e partidos pol�ticos. Nada vai avan�ar se n�o trouxermos para o debate aqueles que est�o sofrendo pela inviabiliza��o do estado”, disse. O Minist�rio da Economia est� conversando com v�rios estados, fazendo miss�es t�cnicas de coopera��o, mas n�o h� de imediato possibilidade de socorro, sobretudo para pagar a folha de pessoal, o que � inconstitucional.