Governo Bolsonaro busca neutralizar advers�rios no Congresso

Bras�lia – O governo est� pronto para iniciar as articula��es pela reforma da Previd�ncia. A pauta � a prioridade da agenda econ�mica do Pal�cio do Planalto. O texto almejado est� pronto, mas ainda espera o aval do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia e a reconstru��o intestinal. Enquanto o martelo n�o � batido, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, inicia nesta semana a interlocu��o com l�deres partid�rios e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A articula��o pol�tica capitaneada por Lorenzoni atacar� em duas frentes. Na C�mara, a ordem � abrir o di�logo com os presidentes de comiss�es estrat�gicas que v�o debater e aprovar ou n�o pautas da agenda econ�mica. A expectativa � que ainda amanh� haja alguma defini��o sobre a ocupa��o desses espa�os. A aten��o da Casa Civil est� voltada, sobretudo, para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que submete a an�lise todas as propostas. A comiss�o deve ficar com o PSL, partido de Bolsonaro. Os olhares tamb�m estar�o voltados para a Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), respons�vel por avaliar a adequa��o financeira das mat�rias apresentadas.

Os coordenadores das principais comiss�es ser�o indicados pelos l�deres partid�rios do bloco que apoiou Maia, o que facilita a interlocu��o da Casa Civil. A divis�o ser� acompanhada de perto pelo secret�rio especial para a C�mara da pasta, Carlos Manato, que se reunir� amanh� com o presidente da C�mara. Tamb�m amanh�, o Senado deve definir a ocupa��o de espa�os. Haver� reuni�o de l�deres para indicar os senadores respons�veis pelas comiss�es, com defini��o prevista para a quarta-feira. O mesmo mapeamento e di�logo feito na C�mara pelo governo se repetir� no Senado, mas a prioridade inicial ser� outra.

A articula��o pol�tica quer pacificar a rela��o com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Experiente, o parlamentar transita bem entre a esquerda e a direita. Candidato � disputa pela Presid�ncia da Casa, o congressista criticou a falta de lisura na elei��o que deu a vit�ria � Alcolumbre. Para contornar a saia justa e colocar panos quentes no desconforto, interlocutores de Bolsonaro defendem que ele pr�prio converse com o senador.

Outra medida adicional estudada pelo Planalto � oferecer a lideran�a do governo no Senado a um senador do MDB, o maior partido da Casa. Para a interlocu��o pol�tica, � uma forma de pacificar e evitar rusgas com Calheiros. Uma alternativa � costurar a lideran�a em torno do senador Esperidi�o Amin (PP-SC), o segundo mais votado para a presid�ncia da Casa.

A pacifica��o no Senado nestes primeiros dias ser� feita por Lorenzoni, que intensificar� ainda mais o di�logo. Nos �ltimos dias, o ministro recebeu indica��es de senadores recomendados por Alcolumbre, e, agora, vai encontr�-los amanh� no Parlamento. A ideia do ministro � mostrar prest�gio aos senadores e oferecer a lideran�a do governo no Congresso a um parlamentar da Casa no primeiro ano. No entanto, avisar�, que, no pr�ximo ano, a lideran�a deve ficar com algu�m da C�mara.

A estrat�gia do governo para apaziguar a rela��o no Senado em prol das reformas � positiva, avalia o soci�logo e cientista pol�tico F�bio Metzger, professor da Uniesp. “Maia vai dar operacionalidade dentro da C�mara e o governo precisa buscar o mesmo no Senado. Precisar� evitar problemas com o Renan e uma dissid�ncia interna entre o MDB ser� fundamental. De qualquer forma, acredito que, como todo governo que come�a, Bolsonaro vai apanhar e aprender. Mas vai correr muitos riscos”, pondera.

P� direito

Toda a articula��o est� sendo meticulosamente trabalhada para iniciar o ano legislativo no Parlamento com o p� direito. Afinal, o governo foi alertado por Maia de que ainda n�o h� votos suficientes para aprovar uma proposta como a reforma da Previd�ncia. Por isso, a Casa Civil entende que a costura minuciosa na C�mara e no Senado ser� necess�ria para montar uma base aliada forte e evitar que a pressa se transforme em derrota no curto prazo.

A proposta de mudan�as nas regras de aposentadoria que se encontra sob an�lise de Jair Bolsonaro deve aproveitar o texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/2016, com algumas altera��es por emenda. Retomar pautas que ficaram pendentes ao fim do governo do ex-presidente Michel Temer deve ser a t�nica na trajet�ria inicial da agenda econ�mica. A cess�o onerosa e a privatiza��o da Eletrobras s�o outras pautas remanescentes que entrar�o na mira.