Decreto para cortar servidores comissionados do governo federal sai este m�s

Economizar R$ 209 milh�es por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados � a meta do governo federal. A Secretaria Especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia informou que o decreto com a reestrutura��o de fun��es e gratifica��es t�cnicas em toda a Esplanada dos Minist�rios ser� editado ainda neste m�s.

A iniciativa vai contribuir para simplificar a gest�o e enxugar a diversidade de cargos e comiss�es. No entanto, o Minist�rio da Economia n�o detalhou a distribui��o dos cortes por �rg�os nem por tipos de cargos. A pasta limitou-se a informar que pretende extinguir algumas gratifica��es de legisla��o muito antiga, algumas que n�o est�o sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que n�o representam fun��o de chefia.

A mudan�a n�o necessariamente significar� que 21 mil pessoas ser�o demitidas. Isso, porque a maior parte dos cargos em comiss�o � ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou fun��es de confian�a. Segundo o Minist�rio da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura �s necessidades da administra��o p�blica e evitar, no futuro, a amplia��o dos gastos com a ocupa��o dos cargos que ficaram vagos e as gratifica��es que deixaram de ser pagas.

O Painel Estat�stico de Pessoal do Minist�rio da Economia mostra que o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, fun��es e gratifica��es t�cnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as funda��es federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratiza��o n�o informou se o corte dos cargos, fun��es e gratifica��es ocorrer� apenas no Executivo Federal ou se tamb�m abranger� as funda��es e autarquias.

As informa��es de janeiro ainda n�o est�o compiladas. At� agora, apenas o Minist�rio da Economia detalhou os cortes provocados pela fus�o de quatro pastas das gest�es anteriores – Fazenda; Planejamento; Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os; e parte do Trabalho.( com Ag�ncia Brasil)