Bras�lia – Uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – o combate ao crime organizado e � corrup��o come�a a ganhar forma hoje. O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, vai apresentar o projeto de lei anticrime em reuni�o com governadores e secret�rios de seguran�a p�blica dos estados, em Bras�lia. De acordo com a pasta, ser�o apresentadas propostas de combate � corrup��o, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto ser� enviado ao Congresso Nacional para an�lise dos parlamentares nos pr�ximos dias e faz parte das metas priorit�rias dos cem dias de trabalho do governo federal.
"� um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem f�ceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses tr�s problemas (corrup��o, crimes violentos e organiza��es criminosas)
Sergio Moro, ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica
Em v�deo publicado nas redes sociais do minist�rio, Moro afirmou que as medidas de combate t�m objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas. “O crime organizado alimenta a corrup��o, alimenta o crime violento, boa parte dos homic�dios s�o relacionados, por exemplo, � disputa do tr�fico de drogas, ou d�vidas de drogas, e pelo lado da corrup��o, esvazia os recursos p�blicos que s�o necess�rios para implementar essas pol�ticas de seguran�a p�blica efetivas. Ent�o, � um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem f�ceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses tr�s problemas”, diz.
No v�deo publicado ontem, Moro n�o antecipou detalhes do projeto. De acordo com o ministro, ser� um texto “simples” e com “medidas bastante objetivas”. “S�o medidas contra a corrup��o, crime organizado e crime violento. Na nossa concep��o, esses tr�s problemas caminham juntos”, declarou. Moro argumentou que o crime organizando “alimenta” a corrup��o e o crime violento.
De acordo com S�rgio Moro, a “ideia principal” do projeto � “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um pa�s mais seguro”. O ministro ressalvou que o governo n�o tem condi��es de resolver todos os problemas, mas pode “liderar” o processo de mudan�a. “A sociedade tem que ter presente que o governo n�o resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudan�a”, declarou.
Medidas
Ao tomar posse, em janeiro, Moro deu pistas das medidas que devem ser apresentadas amanh�. De acordo com Moro, a iniciativa n�o focar� apenas na eleva��o de penas, o que ele chamou inclusive, � �poca, de “estrat�gia n�o muito eficaz”, mas no enfrentamento dos “pontos de estrangulamento” da legisla��o penal e processual que, para ele, impactam na efic�cia do sistema de Justi�a Criminal.
O projeto pode tratar da previs�o de opera��es policiais disfar�adas para combater o crime, proibi��o de progress�o de regime para membros de organiza��es criminosas armadas, e o chamado “acordo de barganha”, que no direito significa um acordo entre a acusa��o e o r�u, em que o acusado se declara culpado em troca de uma atenua��o da pena. Para Moro, isso poderia acelerar a resolu��o de casos criminais.
O projeto deve conter ainda, de forma mais clara, a regra de que a pris�o tem de ser executada a partir condena��o em segunda inst�ncia. “Esse foi o mais importante avan�o institucional dos �ltimos anos, legado do saudoso ministro Teori Zavascki. Pretendemos honr�-lo e igualmente beneficiar toda a popula��o com uma Justi�a c�lere, consolidando tal avan�o de uma maneira mais clara na lei. Processo sem fim � justi�a nenhuma”, disse Moro ao assumir o cargo, no in�cio de janeiro.