A idade m�nima para se aposentar pode ser a mesma entre homens e mulheres com a reforma da Previd�ncia do governo Jair Bolsonaro. Uma das vers�es da proposta estabelece que todos os trabalhadores s� poder�o retirar o benef�cio a partir dos 65 anos, assim como no texto enviado ao Congresso Nacional pelo antecessor Michel Temer. O tempo m�nimo de contribui��o deve subir de 15 para 20 anos, sendo que, ap�s esse per�odo, o trabalhador poder� contar com 60% do benef�cio.
A cada ano a mais, dois pontos percentuais ser�o acrescentados. Ou seja, a totalidade ser� obtida depois de 40 anos de recolhimento. Aos servidores, o tempo m�nimo de contribui��o ser� de 25 anos. Esses pontos fazem parte de uma minuta que foi vazada ao jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo governo federal.
Em 2017, Temer precisou recuar na reforma proposta e diminuir a idade m�nima para a aposentadorias entre as mulheres ap�s press�es. Isso porque especialistas, entidades e os pr�prios parlamentares criticaram a equipara��o da idade m�nima para aposentadoria entre os g�neros. Os principais argumentos s�o que as mulheres assumem a maior parte das tarefas dom�sticas, al�m de outras ocupa��es, e de que h� uma persistente desigualdade de g�nero no mercado de trabalho.
Oficialmente, o governo federal n�o confirma que essa minuta ser� a apresentada ao Congresso Nacional. O secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, ressaltou, em entrevista a jornalistas, que � apenas uma das propostas em estudo. A equipe t�cnica trabalha com cinco possibilidades, segundo apurou o Correio.
De acordo com uma fonte do Pal�cio do Planalto, uma dessas op��es ser� escolhida quando Bolsonaro chegar a Bras�lia. Com a piora na previs�o de recupera��o do estado de sa�de (leia mat�ria abaixo), a defini��o ficou para depois. “Como ele n�o volta mais quarta-feira, fica para quando voltar”, ressaltou Marinho.
Transi��o
Pelo texto que vazou ontem, a idade m�nima ser� elevada a cada quatro anos. Os professores e os trabalhadores rurais poder�o se aposentar com 60 anos. Al�m disso, pessoas que trabalham em condi��es prejudiciais � sa�de ter�o especificidades. Os pol�ticos ter�o que se aposentar com a mesma faixa et�ria que o restante da popula��o, mas os que estiverem em mandato ter�o que pagar um ped�gio de 30% sobre o tempo restante de contribui��o para ter acesso ao benef�cio.
Al�m disso, haver� um per�odo de transi��o que obedecer� a regras de pontua��o, sendo de nove anos para homens e 19 anos para as mulheres. Na pr�tica, a reforma adapta a legisla��o atual para o c�lculo de benef�cios. A pontua��o equivale � soma da idade da pessoa com o tempo de contribui��o. De acordo com a minuta da proposta, a ideia � que os trabalhadores e o servidores precisem completar, inicialmente, 86 pontos, se mulheres, e 96 pontos, se homens. A pontua��o subir� a cada ano e ter� o limite em 105 pontos.
O trabalhador poder� pedir a aposentaria por tempo de contribui��o nos cinco anos seguintes ap�s a promulga��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), se atingir essas pontua��es. Apesar disso, haver� um abatimento no valor da aposentadoria com um fator previdenci�rio. O texto tamb�m limita o ac�mulo de benef�cios com desconto progressivo. No caso dos servidores, haver� um tempo de transi��o com idade m�nima de 57 anos entre mulheres, e 62, para homens, em 2022. A integralidade e paridade de servidor valer�o para a aposentadoria aos 65 anos.
Capitaliza��o
O texto da reforma tamb�m prev� o pagamento de R$ 500 �s pessoas de baixa renda com 55 anos ou mais. Aos mais vulner�veis acima de 65 anos, a proposta ser� de pagamento de R$ 750. Tamb�m haver� restri��o para o pagamento do abono salarial a quem recebe at� um sal�rio m�nimo.
Assim como defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta muda o regime previdenci�rio brasileiro, que hoje � de reparti��o, no qual os aposentados dependem das contribui��es do pessoal na ativa para receber os benef�cios. O sistema de capitaliza��o ser� implementado e regularizado por lei complementar, estabelecendo uma esp�cie de poupan�a. Entidades p�blicas e privadas ser�o os gestores dos recursos. Os acionistas e os administradores responder�o por eventuais d�vidas. O trabalhador poder� utilizar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para capitalizar o fundo.
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou carta ao Legislativo refor�ando a import�ncia da aprova��o da reforma da Previd�ncia. No Senado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a aprova��o do texto. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, discursaram defendendo o ajuste fiscal em cerim�nias de in�cios de trabalhos.