Tribunal Regional Eleitoral torna Pez�o ineleg�vel at� 2022

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) tornou o ex-governador Luiz Fernando Pez�o (MDB) ineleg�vel at� 2022. A decis�o, que atende parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral, foi tomada de forma un�nime pelo colegiado do TRE em processo movido pelo ent�o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) contra Pez�o e o vice-governador Francisco Dornelles (PP), que o TRE absolveu por maioria. Pez�o foi condenado por abuso de poder pol�tico e econ�mico por conceder benef�cios financeiros a empresas como contrapartida a doa��es posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria Eleitoral do Rio.

O TRE negou recurso de Pez�o na sess�o de na segunda-feira, 4. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, ficou provada a "manobra de financiamento" da campanha, apoiada por empresas com contratos com a administra��o estadual e que j� tinham recebido dinheiro p�blico.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga destacou que o desembargador Andr� Fontes, relator do caso, tinha elucidado os fatos comparando as datas das verbas ou benef�cios �s pessoas jur�dicas e as datas da doa��o para o PMDB, que a legisla��o � �poca permitia receber financiamento empresarial.

"A gravidade dos fatos configurou o ato abusivo, dada a articula��o de recursos financeiros � disposi��o do Estado em prol da campanha eleitoral", frisou o procurador regional eleitoral . "Ao assumirem o risco de receberem vultosas doa��es de sociedades empres�rias que mantinham contratos com a administra��o p�blica, os r�us incorreram em grave abuso, sujeito a san��es da Lei da Ficha Limpa."

Segundo a Procuradoria, "as apura��es revelaram o uso da m�quina p�blica para favorecer a campanha de Pez�o � reelei��o". "Cinco casos caracterizaram o abuso de poder: a concess�o de t�tulos de indeniza��o � doadora construtora Queiroz Galv�o; o pagamento a mais em contratos, a t�tulo de manuten��o do equil�brio econ�mico-financeiro em favor da Oi/Telemar; sucessivas prorroga��es de cons�rcios ineficientes; o uso de comodato em bens p�blicos para favorecimento da companhia doadora JBS; e arrecada��o R$ 40 milh�es acima do segundo candidato de maior receita, do PT."

O julgamento sucede a anula��o, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto passado, da cassa��o dos mandatos de Pez�o e Dornelles pelo TRE/RJ a partir desse processo.

Na sess�o do TRE de fevereiro de 2017, o placar favor�vel � cassa��o foi de 3 votos a 2, sendo que uma desembargadora eleitoral se declarara impedida porque iria advogar para uma empresa envolvida no processo (tamb�m o presidente n�o votou, alegando que s� o faria em caso de desempate). O TSE tinha anulado o julgamento por avaliar que o qu�rum deveria ter sido completo.

Pris�o

Pez�o est� preso na Opera��o Boca de Lobo, deflagrada em 29 de novembro de 2018, contra supostas propinas de R$ 39 milh�es ao emedebista.

At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido um posicionamento da defesa de Pez�o.