Suplentes devem assumir mandato de deputados presos no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) continua debatendo o que fazer em rela��o aos seis parlamentares que n�o puderam tomar posse na �ltima sexta-feira, 1�, por estarem presos.

Uma das propostas discutidas nesta quarta-feira, 6, � de que uma emenda determine a suspens�o da posse dos deputados diplomados que est�o presos. Assim eles n�o receberiam sal�rio e seus suplentes seriam convocados para assumir o mandato. Caso os parlamentares sejam inocentados no decorrer do mandato, eles assumiriam o cargo para o qual foram eleitos.

O Regimento Interno da Alerj j� prev� que parlamentares condenados criminalmente, com senten�a transitada em julgado, perdem o mandato, mas n�o h� previs�o sobre deputados que tenham sido eleitos e depois presos preventivamente, sem condena��o transitada em julgado, como � o caso de Andr� Corr�a (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrah�o (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB), presos preventivamente em novembro de 2018, durante a Opera��o Furna da On�a, e Anderson Alexandre (SD), tamb�m preso em novembro, acusado de participar de um esquema de propina em Silva Jardim, munic�pio da Regi�o Serrana do Rio do qual foi prefeito.

Mudan�a do Regimento

Foi inclu�da na Ordem do Dia da Alerj nesta quinta-feira, 7, um projeto de resolu��o assinado pela bancada do PSOL e pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) que altera o Regimento Interno da Alerj justamente para regulamentar a convoca��o de suplentes em caso de afastamento judicial de deputados estaduais. O texto prev� que os deputados afastados pela Justi�a n�o recebam sal�rios. O projeto ser� submetido a discuss�o pr�via, durante a qual poder� receber emendas dos demais deputados. A previs�o � que ele seja votado j� na pr�xima semana. Para entrar em vigor, a mudan�a precisa ser aprovada pelo plen�rio em duas vota��es.