Para tranquilizar o mercado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as modifica��es na legisla��o trabalhista n�o ser�o previstas na reforma da Previd�ncia, como havia sido especulado. A inclus�o dessas mudan�as poderia tirar o foco do ajuste fiscal e retardar a discuss�o no Congresso. A equipe econ�mica quer urg�ncia para aprovar o texto, mas alguns analistas acreditam que n�o haver� tempo h�bil para realizar o feito no primeiro semestre.
Isso porque o envio de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) demanda uma discuss�o mais demorada. O governo federal poderia utilizar parte do texto da reforma proposta pela gest�o Michel Temer para acelerar o tr�mite. “Demora um pouco mais”, admitiu Guedes. “Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer... Ela poderia se transformar numa emenda aglutinativa. Mas estamos propondo mudan�as de sistemas. N�o s� o ajuste do antigo, mas um novo. O presidente da C�mara comanda o rito processual”, ressaltou. De acordo com o ministro, em vez de fazer tudo em dois meses, levar� de tr�s a quatro m�s para passar no Congresso. “Do ponto de vista de ajuste fiscal, � ruim, nos prejudica, mas n�s entendemos que � o rito processual correto”, ressaltou.
Guedes tem se reunido com os parlamentares para retratar o estado deficit�rio das contas p�blicas e para pedir o empenho de l�deres na aprova��o da mat�ria. Ontem, conversou com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na Resid�ncia Oficial da Casa Legislativa, no Lago Sul, para tratar sobre o tema. Na avalia��o dele, os parlamentares entendem que o regime previdenci�rio atual n�o se suporta, sendo necess�rias mudan�as urgentes.
“O atual sistema � um sistema no qual o jovem paga para o idoso e a popula��o tem uma bomba demogr�fica, porque os jovens est�o diminuindo e os idosos aumentando. O sistema est� quebrando muito antes de a popula��o envelhecer. Ent�o, temos que fazer uma transforma��o de regime que se sustente, que � o de capitaliza��o”, defendeu.
De acordo com o ministro, a Previd�ncia se sustenta hoje por encargos trabalhistas sobre as empresas, o que, segundo ele, limita a produtividade e faz com que 46 milh�es de pessoas n�o contribuam financeiramente para o sistema. “Os encargos s�o t�o altos que eles n�o conseguem nem emprego para contribuir. Estamos num sistema terr�vel, que j� est� exaurido financeiramente”, afirmou.
Mudan�as
A� entram as mudan�as na legisla��o. Guedes quer implementar a carteira verde e amarela, que diminui direitos para que mais jovens tenham oportunidades de trabalho. “� um programa de regime previdenci�rio diferente, para que a empregabilidade seja enorme. E o �ndice de empregabilidade seja de quase 100%. E, a�, � o que o presidente disse: talvez a gente esteja indo em dire��o � escolha de dois sistemas”, explicou o ministro. “Voc� pode escolher a op��o de muitos direitos e poucos empregos. E pode escolher muitos empregos, e esses direitos s�o os que voc� escolheu ter. � um sistema de capitaliza��o. Os encargos s�o diferentes. As empresas n�o t�m o custo sobre a folha de pagamentos”, completou. O ministro adiantou, por�m, que ningu�m mexe em direitos como f�rias e 13º sal�rio “Mas daremos novas alternativas para os trabalhadores”, respondeu.
Paulo Guedes fez fortes cr�ticas aos sindicatos e aos interesses corporativistas para barrar a reforma da Previd�ncia. “Os sindicatos, na verdade, foram criados num governo fascista. O regime trabalhista brasileiro � oriundo da Carta Del Lavoro, que � fascista, do ditador Mussolini, na It�lia. Ele criou lideran�as obsoletas, falsas que, na verdade, trabalhavam contra os interesses dos trabalhadores”, criticou. “S�o falsas lideran�as que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que fabrica privil�gios, sustenta diferen�as e iniquidades e, o pior, est� afundando o pa�s. Os sindicatos devem ter paci�ncia tamb�m. A �nica certeza que podem ter � de que a vida n�o vai ser como antigamente, quando os l�deres sindicais tinham uma vida muito boa � custa dos trabalhadores”, complementou.
For�as Armadas v�o participar
Uma forma de dar mais popularidade e celeridade na aprova��o foi incluir os militares no texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as For�as Armadas v�o “conosco” na reforma da Previd�ncia. “Os militares s�o patriotas. Os militares alegam, com raz�o, que eles foram deixados para tr�s. Houve v�rias coisas: eles tiveram defasagem salarial que os outros funcion�rios p�blicos n�o tiveram, perderam v�rios instrumentos correlatos, n�o t�m direito de greve, s�o transferidos de uma cidade para outra sem ter aux�lio-moradia. E a legisla��o para eles � diferente. Eles n�o est�o na Constitui��o. A legisla��o � por lei ordin�ria. Eles disseram que v�o se sacrificar. Eles disseram que v�o conosco para a reforma. O que eles dizem apenas � que n�o � a mesma PEC. � uma lei diferente, mas eles tamb�m v�o contribuir com esse ajuste que vai ter que fazer”, disse.