Come�ou a tramitar na Assembleia de Minas Gerais nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que permite aos mineiros registrar os beb�s com o g�nero “X”, que passa a ser uma terceira op��o entre o feminino e o masculino. Essa nomenclatura passou a vigorar em janeiro deste ano em Nova York para a identifica��o do sexo dos rec�m-nascidos nos cart�rios.
Pela proposta de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), os adultos tamb�m poder�o alterar a certid�o de nascimento sem a necessidade de um laudo m�dico.
“Com o presente projeto, espera-se mostrar aceita��o em meio a um aumento na viol�ncia contra os transg�neros, al�m de facilitar o dia a dia dessas pessoas, que s�o seguidamente questionadas e assediadas quando precisam se identificar com documentos”, justificou Alencar da Silveira no texto.
O chamado g�nero x � usado para designar beb�s intersexuais, que teriam caracter�sticas que fogem do padr�o do que se entende por masculino ou feminino. O termo tamb�m atende a adultos “n�o bin�rios”, que n�o se reconhecem como homem ou mulher.
O projeto promete causar pol�mica na ALMG, sobretudo em meio a uma discuss�o nacional sobre o que a bancada religiosa entende por ideologia de g�nero, que seria a discuss�o sobre a identifica��o ou n�o da pessoa com o sexo de nascimento.
“Estamos antecipando o futuro, n�o acho que pode ter preconceito e fingir que n�o est� acontecendo, temos encarar is com seriedade e mostrar que no mundo inteiro j� � deste jeito, n�o tem como Minas fazer diferente”, disse o parlamentar. Segundo Alencar, a proposta vai passar pelas comiss�es e ter� de ser discutida pelos representantes da popula��o.