Decano envia � Justi�a Eleitoral investiga��o sobre mesada da JBS � Marta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello mandou para a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo investiga��o que mira supostos pagamentos de caixa 2 para elei��es de 2010 e 2016 da ex-senadora Marta Suplicy (MDB), al�m de uma suposta mesada de R$ 200 mil. O pedido acolhe parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Segundo o executivo Joesley Batista, da J&F;, grupo controlador da JBS, Marta solicitou R$ 1 milh�o em doa��o para campanha ao Senado em 2010. A JBS fez uma doa��o de R$ 500 mil declarada ao Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o empres�rio afirma que outros R$ 500 mil foram pagos em esp�cie.

Entre 2015 e 2016, para a campanha � Prefeitura, o delator afirma ter pago uma mesada de R$ 200 mil. Os pagamentos foram feitos por interm�dio de outro executivo, Florisvaldo Caetano.

A procuradora-geral Raquel Dodge pediu que seja reconhecida a prescri��o do caso em rela��o �s cita��es de 2010 e que as investiga��es sobre a suposta mesada sejam enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, para posterior distribui��o � Vara Eleitoral competente na primeira inst�ncia.

O ministro, no entanto, afirmou que "competir� � pr�pria Justi�a Eleitoral de primeira inst�ncia apreciar o pleito formulado pela Senhora Chefe do Minist�rio P�blico da Uni�o" relacionado � prescri��o.

"Entendo assistir plena raz�o, nesse ponto, � eminente Senhora Chefe do Minist�rio P�blico da Uni�o, considerados os fundamentos que d�o suporte � sua douta manifesta��o, mesmo porque a investigada em causa n�o mais se encontra investida em cargo que lhe assegure prerrogativa de foro 'ratione muneris' perante o Supremo Tribunal Federal", anotou o ministro. "Sendo assim, pelas raz�es expostas, e acolhendo, em parte, a promo��o da eminente Senhora Procuradora-Geral da Rep�blica (fls. 84/92), reconhe�o cessada, na esp�cie, a compet�ncia origin�ria do Supremo Tribunal Federal para apreciar este procedimento penal, determinando, em consequ�ncia, a remessa dos presentes autos, por interm�dio do E. TRE/SP, a �rg�o judici�rio de primeiro grau da Justi�a Eleitoral no Estado de S�o Paulo", decidiu.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Marta Suplicy e deixou espa�o para manifesta��o.

� �poca em que a dela��o da JBS foi revelada, a ex-senadora reagiu �s declara��es dos executivos.

"Na chocante confiss�o de improbidade de Joesley Batista h� verdades e mentiras. Confirmo a declara��o dele de que nunca me pediu e nunca lhe fiz nenhum favor ou benef�cio, nem particular, nem institucional. Confirmo a doa��o oficial, e �nica, feita para minha campanha ao Senado, que presumo tenha sa�do da contabilidade regular da empresa dele porque ele sabia que esse dinheiro seria declarado ao TSE, como efetivamente foi", disse Marta.

E acrescentou: "Desminto, enfaticamente, qualquer outra doa��o. � absurda a afirma��o de que suas empresas tivessem me doado qualquer valor mensal para minha campanha � Prefeitura de S�o Paulo em 2016. Foi pedida uma contribui��o da pessoa f�sica, que foi negada. Nada foi doado e nada foi pago ou recebido. Ali�s, a campanha eleitoral n�o durou 15 meses e, repito, nada foi doado por esse grupo � minha campanha para Prefeitura. Tomarei as provid�ncias cab�veis para esclarecer legal e devidamente essas afirma��es falsas."