O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a elei��o de 2018. Sediada em Jaboat�o dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quil�metros do Recife, a Nox Entretenimentos est� registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.
A contrata��o est� na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a presta��o de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprova��o com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o poss�vel "desvio de finalidade" no gasto destinado � empresa do filho do deputado.
"Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem rela��o de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Minist�rio P�blico Eleitoral informa que extrair� c�pia dos autos para investiga��o dos fatos", afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a presta��o de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.
� �poca da contrata��o, a distribui��o dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justi�a Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.
O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e h� d�vidas sobre sua perman�ncia no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partid�rio e de Carlos cham�-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.
A reportagem tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado servi�os de produ��o de v�deo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal � o mesmo do escrit�rio de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que n�o explicou se divide o espa�o com a Nox nem qual sua liga��o com a fam�lia Bivar. Um dos s�cios do escrit�rio de advocacia � Antonio Rueda, presidente do diret�rio do PSL de Pernambuco no per�odo eleitoral.
Outra empresa em que Cristiano Bivar � s�cio, a Mitra Participa��es, aluga salas para o diret�rio do PSL no Recife.
Campanha. Bivar � presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da C�mara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a elei��o a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milh�es recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milh�o, o que representa 19,5% do total.
Na presta��o de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda coloca��o entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar est� a Vidal Assessoria e Gr�fica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que � vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 14.
Advogados ouvidos pela reportagem disseram n�o haver proibi��o legal na contrata��o de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partid�rio (mais informa��es nesta p�gina), mas afirmaram que a cita��o a um poss�vel "desvio de finalidade" significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os servi�os foram efetivamente prestados e a pre�os de acordo com o mercado.
'Menor pre�o'. Bivar afirmou, via assessoria, que a contrata��o da Nox Entretenimentos se "deveu ao fato de ela ter oferecido o menor pre�o para produzir os v�deos da campanha" e que "h� contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado". Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que "o aluguel � em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo".
O filho do presidente do PSL, tamb�m por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por v�rios candidatos e que, no caso de seu pai, prestou servi�os de produ��o de v�deos, jingles e decora��o do comit�. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa fun��o, tamb�m pagou "o projeto arquitet�nico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobili�rio e as grava��es para o programa gratuito de TV".
A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o servi�o foi efetivamente prestado e a pre�o de mercado. "Inexiste impeditivo legal na contrata��o. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos �rg�os competentes", afirmou a empresa.
O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investiga��o relativa � contrata��o da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na elei��o do ano passado, mas n�o obteve resposta at� a conclus�o desta edi��o.