'N�o reconhe�o a senten�a', diz Lula sobre condena��o na a��o do s�tio

"N�o reconhe�o a legitimidade dessa senten�a, sou inocente e, por isso, vou recorrer." A declara��o foi feita pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ap�s ser intimado sobre sua nova condena��o, a 12 anos e 11 meses de pris�o, na a��o envolvendo o s�tio em Atibaia. O petista assinou o documento �s 15h50 de sexta, 15.

O ex-presidente foi sentenciado pelos crimes de corrup��o ativa, passiva e lavagem de dinheiro por supostamente receber R$ 1 milh�o em propinas por meio de reformas no s�tio, que est� em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas Jac� Bittar. Segundo a senten�a, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A pena, proferida pela ju�za Gabriela Hardt � maior do que a imposta pelo ex-juiz federal S�rgio Moro. Em julho de 2017, o ent�o magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a 9 anos e seis meses de pris�o.

Ao fim da senten�a, a magistrada mandou intimar os acusados sobre se queriam apresentar recurso. Lula afirmou que vai recorrer.

Propriedade

A ju�za federal Gabriela Hardt afirmou que a fam�lia do petista "usufruiu do im�vel como se dona fosse". "Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua fam�lia j� n�o o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela fam�lia de Lula", anotou a ju�za. A magistrada afirmou, no entanto, que a a��o penal n�o "passa pela propriedade formal do s�tio".

Em senten�a, Hardt considerou que o valor de R$ 1 milh�o empregado por OAS, Schahine Odebrecht no S�tio Santa B�rbara foram propinas em benef�cio do ex-presidente. Ela ressalta que a den�ncia oferecida pela Opera��o Lava Jato narra "reforma e decora��o de instala��es e benfeitorias" que teriam sido realizadas em benef�cio de Luiz In�cio Lula da Silva e fam�lia.

"O registro da propriedade do im�vel em que realizadas tais reformas est� em nome de Fernado Bittar, tamb�m r�u nos presentes autos, pois a ele imputado aux�lio na oculta��o e dissimula��o do verdadeiro benefici�rio", anotou.

De acordo com a magistrada. "os propriet�rios dos dois im�veis s�o pessoas que possuem v�nculo com a fam�lia do ex-presidente, v�nculo esse afirmado por todos os envolvidos". "Ainda, as opera��es contaram com a participa��o do advogado Roberto Teixeira, pessoa tamb�m vinculada de forma pr�xima a Luiz In�cio Lula da Silva, sendo lavradas as duas escrituras pelo mesmo escrevente, em seu escrit�rio".

"Fato tamb�m incontroverso � o uso frequente do s�tio pela fam�lia de Luiz In�cio Lula da Silva, sendo que, ao menos em alguns per�odos, tamb�m resta incontroverso que a fam�lia do ex-presidente chegou a us�-lo at� mais do que a fam�lia Bittar", escreveu.

Depoimentos e alega��es

Em interrogat�rio, Bumlai declarou n�o ter pago "nem um real". O s�tio de Atibaia est� em nome do empres�rio Fernando Bittar, filho de Jac� Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. "Eu n�o sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabe�a�"

Apontado por delatores como o homem de confian�a do ex-presidente que tocou a obra do s�tio, o ex-seguran�a de Lula Rog�rio Aur�lio Pimentel afirmou ter sido o "capataz" das reformas no im�vel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Em alega��es finais, a defesa do ex-assessor da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que se ele "n�o sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem il�cita dos valores".

Exige-se do presidente um comportamento exemplar, diz Gabriela Hardt a Lula
Na senten�a, Gabriela Hardt anotou que exige-se de um presidente da Rep�blica "um comportamento exemplar". "Luiz In�cio Lula da Silva responde a outras a��es penais, inclusive perante este Ju�zo, mas sem tr�nsito em julgado, motivo pelo qual deve ser considerado como sem antecedentes negativos. A culpabilidade � elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorr�ncia do cargo de Presidente da Rep�blica, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandat�rio da Rep�blica", afirmou.

A ju�za afirmou tamb�m "o esquema de corrup��o sist�mica criado tinha por objetivo tamb�m, de forma esp�ria, garantir a governabilidade e a manuten��o" do PT no Poder.

"O crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina. Consequ�ncias tamb�m devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado � Petrobras, atrav�s da cobran�a de pre�o superior � estimativa, ali�s propiciado pela corrup��o, com o que a estatal ainda arcou com o preju�zo no valor equivalente", anotou.

"Reputo pass�vel de agravamento neste t�pico os motivos do crime, pois o esquema de corrup��o sist�mica criado tinha por objetivo tamb�m, de forma esp�ria, garantir a governabilidade e a manuten��o do Partido no Poder."

Petrobras

Ao sentenciar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de pris�o por supostas propinas de R$ 1 milh�o referentes �s reformas do s�tio em Atibaia, a ju�za federal Gabriela Hardt afirmou que o petista tinha o papel de "dar suporte � continuidade do esquema de corrup��o havido na Petrobras", ainda que n�o tenha sido "comprovada sua participa��o espec�fica em cada negocia��o realizada nessas contrata��es".

"Comprovado ainda que o r�u Luiz In�cio Lula da Silva teve participa��o ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benef�cio pr�prio. Tais verbas foram solicitadas e recebidas indevidamente em raz�o da fun��o p�blica por ele exercida, pouco importando pelo tipo penal se estas se deram parcialmente ap�s o final do exerc�cio de seu mandato", anotou.

De acordo com a magistrada, o "fato de sua responsabilidade n�o ter sido apurada em auditorias internas ou externas da Petrobras, ou o fato das nomea��es de Diretores passarem pelo crivo do Conselho da Administra��o n�o afastam sua responsabilidade". "Como j� dito em outros julgamentos, auditorias s�o limitadas, e nem sequer identificaram � �poca oportuna o grande esquema de corrup��o j� desvendado".

A��o

O s�tio Santa B�rbara � piv� da terceira a��o penal da Lava Jato, no Paran�, contra o ex-presidente - al�m de sua segunda condena��o. O petista ainda � acusado por corrup��o e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht - um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em S�o Bernardo do Campo.

Pris�o

O ex-presidente j� cumpre pena de 12 anos e um m�s de pris�o no caso triplex, na sede da Pol�cia Federal do Paran�, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do ent�o juiz federal S�rgio Moro.

Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milh�es da OAS referente �s reformas do im�vel.


Defesa

Com a palavra, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula

"A defesa do ex-presidente Lula recorrer� de mais uma decis�o condenat�ria proferida hoje (06/02/2019) pela 13� Justi�a Federal de Curitiba que atenta aos mais basilares par�metros jur�dicos e refor�a o uso perverso das leis e dos procedimentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica, pr�tica que reputamos como 'lawfare'.

A senten�a segue a mesma linha da senten�a proferida pelo ex-juiz S�rgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de of�cio vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrup��o que lhe foi imputado. Uma vez mais a Justi�a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa��o que envolve um im�vel do qual ele n�o � o propriet�rio, um 'caixa geral' e outras narrativas acusat�rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.

A decis�o desconsiderou as provas de inoc�ncia apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 p�ginas das alega��es finais protocoladas h� menos de um m�s (07/01/2019) - com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da a��o penal, laudos t�cnicos e documentos anexados aos autos. Chega-se ao ponto de a senten�a rebater genericamente a argumenta��o da defesa de Lula fazendo refer�ncia a 'depoimentos prestados por colaboradores e corr�us Leo Pinheiro e Jos� Adelm�rio' (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na senten�a da realidade.

Ainda para evidenciar o absurdo da nova senten�a condenat�ria, registra-se que:

- Lula foi condenado pelo 'pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht' mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da an�lise do pr�prio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administra��o); esse documento t�cnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conte�do) e comprovado por documentos do pr�prio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censur�vel fundamento de que 'esta � uma an�lise contratada por parte da a��o penal, buscando corroborar a tese defensiva' - como se toda demonstra��o t�cnica apresentada no processo pela defesa n�o tivesse valor probat�rio;

- Lula foi condenado pelo crime de corrup��o passiva por afirmado 'recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS' no ano de 2014 quando ele n�o exercia qualquer fun��o p�blica e, a despeito do reconhecimento, j� exposto, de que n�o foi identificado pela senten�a qualquer ato de of�cio praticado pelo ex-presidente em benef�cio das empreiteiras envolvidas no processo;

- foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer par�metro das penas j� aplicadas no �mbito da pr�pria Opera��o Lava Jato - que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, n�o precisa seguir as 'regras gerais' - mediante fundamenta��o ret�rica e sem a observ�ncia dos padr�es legalmente estabelecidos.

Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comit� de Direitos Humanos da ONU a ocorr�ncia de grosseiras viola��es �s garantais fundamentais, inclusive no tocante � aus�ncia de um julgamento justo, imparcial e independente. O conte�do da senten�a condenat�ria proferida hoje somente confirma essa situa��o e por isso ser� levada ao conhecimento do Comit�, que poder� julgar o comunicado ainda neste ano - e eventualmente auxiliar o pa�s a restabelecer os direitos de Lula.

Cristiano Zanin Martins"