No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previd�ncia ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Bras�lia, para discutir a agenda econ�mica do pa�s. No encontro marcado para o pr�ximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto n�o confirmou a presen�a do presidente Jair Bolsonaro.
A pauta econ�mica tinha sido definida na �ltima reuni�o, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudan�as na lei previdenci�ria. Os governadores devem sinalizar como encaminhar�o as quest�es �s suas bancadas no Legislativo.
“� um tema essencial duplamente. Primeiro, por ter impacto fiscal direto nas contas e, segundo, porque com a reforma temos o equil�brio das contas, com repercuss�o em toda a economia”, afirmou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O ga�cho, eleito em outubro do ano passado, assumiu um estado em crise financeira.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostraram um rombo de mais de R$ 7 bilh�es no fechamento das contas do ano passado, incluindo o adiamento do d�cimo terceiro sal�rio do funcionalismo, os contracheques de dezembro e parcelas de d�vida com a Uni�o que n�o foram pagas.
Investimento privado
A aposta de governadores em situa��es semelhantes � vivida por Leite � que com a solu��o do d�ficit previdenci�rio, o governo federal ganhe margem para ajustar outras contas, causando impacto global na economia. A expectativa dos estados � por maior distribui��o de recursos e atra��o de investimento privado. “Essa � uma estrat�gia essencial para o Brasil, para promovermos o equil�brio das contas p�blicas”, disse o governador ga�cho.
A necessidade de uma reforma � reconhecida tamb�m pelo F�rum de Governadores do Nordeste, que voltou a se encontrar no �ltimo dia 6 para discutir o tema.
Em carta apresentada ao Planalto, o grupo de nove goovernadores destaca a necessidade da reforma, “mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benef�cios de Presta��o Continuada (BCP)”.
Outras demandas
Independentemente das particularidades de cada local, h� unanimidade entre os governadores em rela��o ao avan�o de propostas que viabilizem a recupera��o financeira dos estados, como a libera��o de recursos e a securitiza��o. A proposta de securitiza��o das d�vidas est� na C�mara dos Deputados e autoriza os estados a vender cr�ditos que t�m a receber dos contribuintes. Desde o primeiro encontro, pelo menos 20 governadores se uniram em defesa da aprova��o do texto.
Outro ponto comum � o pedido de libera��o de recursos do Programa de Recupera��o Fiscal (Refis) para os estados.
Tamb�m est�o na pauta dos estados reformas administrativas e tribut�rias. Em dezembro, o vice-presidente, Hamilton Mour�o disse que � preciso melhorar a distribui��o de receitas entre os entes federados, com redu��o do peso do governo federal nessa divis�o. Para Mour�o, os recursos t�m que chegar aos estados para atendimento de demandas da popula��o em diversas �reas.