Na senten�a, aplicada no �ltimo dia 11, tamb�m foram condenados Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Constru��es e Servi�os Ltda.
Segundo o Minist�rio P�blico do Maranh�o, todos s�o acusados de fraudar a licita��o nº 01/2013, "na qual foram verificadas v�rias irregularidades".
O procedimento licitat�rio, na modalidade concorr�ncia, era destinado � execu��o dos servi�os de asfaltamento, coloca��o de sarjetas, meios-fios e sinaliza��o horizontal e vertical.
Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a A��o Civil P�blica, que resultou na senten�a, foi proposta pelo promotor de justi�a F�bio Santos de Oliveira.
Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao er�rio da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.
Lidiane j� est� condenada e � acusada em outras a��es, penais e c�veis. Neste caso, al�m da suspens�o dos direitos pol�ticos por cinco anos e devolu��o de quase R$ 1 milh�o ao Tesouro municipal, ela foi condenada ao pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano e fica probidade de contratar com o Poder p�blico.
Irregularidades
De acordo com o promotor de justi�a F�bio Santos de Oliveira, "os envolvidos forjaram um procedimento licitat�rio, simulando uma competi��o". "O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo aus�ncia de publicidade e inexist�ncia de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato."
O objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato p�blico e not�rio na cidade que n�o foram realizados os servi�os de asfaltamento e coloca��o de sarjetas, meios-fios e sinaliza��o horizontal e vertical, sustenta o promotor.
Outra irregularidade se refere � transfer�ncia pelo munic�pio de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 � empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que est� sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos p�blicos na gest�o de Lidiane Leite.
Envolvidos
Segundo a a��o, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comiss�o de Licita��o do Munic�pio, determinando as medidas a serem tomadas. Na �poca, ele era companheiro da ent�o prefeita Lidiane.
"Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necess�rios para transparecer a legalidade do preg�o", afirma a Promotoria.
Ainda segundo o Minist�rio P�blico, Raimundo Antonio Carlos Mendes era propriet�rio da empresa vencedora da licita��o e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licita��es.
Outro lado
A reportagem busca contato com a defesa de todos os citados na senten�a da Justi�a do Maranh�o e deixou espa�o aberto para manifesta��o.