Depois de mais de um m�s de discuss�es entre as �reas econ�mica e pol�tica do governo, a principal proposta da �rea econ�mica ser� apresentada hoje (20). �s 9h30, o presidente Jair Bolsonaro ir� � C�mara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previd�ncia, que pretende instituir idades m�nimas de aposentadoria para os trabalhadores do servi�o p�blico e da iniciativa privada.
Bolsonaro entregar� o texto ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passar� primeiramente pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), depois ir� para uma comiss�o especial, antes de ir a plen�rio. Se aprovada em dois turnos por pelo menos tr�s quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.
Durante o dia, o presidente gravar� um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previd�ncia. Elaborado em conjunto pela equipe econ�mica e pelo gabinete presidencial, o discurso ser� transmitido � noite em cadeia nacional de r�dio e televis�o.
Explica��es
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, tamb�m participar�o da cerim�nia de entrega do texto. Da C�mara dos Deputados, eles ir�o direto para o 3º F�rum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentar�o a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados est�o em situa��o de calamidade financeira em meio a or�amentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.
Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, t�cnicos da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho detalhar�o todos os pontos da reforma da Previd�ncia a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto propor� a idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calend�rio de transi��o de 12 anos.
Detalhes
Entre os detalhes a serem divulgados hoje est�o as mudan�as nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Tamb�m ser�o informadas as propostas para regras como o ac�mulo de pens�es e de aposentadorias e poss�veis mudan�as nas ren�ncias fiscais para entidades filantr�picas.
Falta saber ainda como ficar�o o fator previdenci�rio, usado para calcular o valor dos benef�cios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontua��o 86/96, soma dos anos de contribui��o e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em rela��o aos servidores p�blicos, ainda n�o se sabe qual ser� a proposta para a regra de transi��o.
Tamb�m nesta quarta-feira, o governo informar� como incluir� na proposta a mudan�a para o regime de capitaliza��o, no qual cada trabalhador ter� uma conta pr�pria em que contribuir� para a aposentadoria. Atualmente, a Previd�ncia dos setores p�blico e privado � estruturada com base no sistema de reparti��o, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benef�cios dos aposentados e pensionistas.
Para viabilizar a migra��o de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constitui��o que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordin�ria – para introduzir o novo modelo depois da aprova��o da reforma. Ser� revelado ainda se o governo enviar� o projeto para reformular a Previd�ncia dos militares junto da PEC ou em outro momento.
Tramita��o
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilh�es a R$ 1 trilh�o nos pr�ximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previd�ncia precisa ser votada em dois turnos na C�mara e no Senado, com o apoio de no m�nimo tr�s quintos dos deputados e dos senadores em cada vota��o.