O ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, disse hoje (20) que a reforma da Previd�ncia deve receber contribui��es e ajustes durante a tramita��o no Congresso Nacional. A proposta est� sendo apresentada a governadores durante reuni�o em Bras�lia. Os ministros Onyx e da Economia, Paulo Guedes.
A proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares no Congresso.
“� claro que vamos ter que fazer ajustes no texto e evidentemente que governadores com suas bancadas v�o dar contribui��es para que o texto seja adequado n�o apenas no plano federal mas para que estados brasileiros reencontrem seu equil�brio”, afirmou Onyx.
Demandas
Segundo o ministro, o executivo buscou atender �s demandas priorizadas pelos estados, como a previs�o da securitiza��o de ativos, e, por isso, espera que o poss�vel apoio ao longo da tramita��o no Congresso ganhe corpo.
Governadores t�m reiterado o cen�rio de crise econ�mica e financeira que tem comprometido inclusive o pagamento de sal�rios e apostam na solu��o do d�ficit previdenci�rio para o ajuste de contas e abertura de investimentos.
“N�o h� nenhuma d�vida de que a escolha que o Brasil fez, j� desde as elei��es, � que o Brasil pudesse ser uma grande na��o. Para isso, precisa resolver a quest�o previdenci�ria”, ressaltou Onyx, acrescentando que a aprova��o da reforma vai garantir estabiliza��o do pa�s.
Onyx explicou que ser� um modelo de poupan�a individual, respeitando “a tradi��o brasileira”, diferentemente do que foi implantado no Chile. “N�o � apenas uma reforma de um sistema, mas � uma nova previd�ncia porque d� seguran�a ao presente e d� tranquilidade ao futuro”, completou o ministro.
Capitaliza��o
O texto prev� o regime de capitaliza��o que pode contribuir para a amplia��o da poupan�a interna. “O Brasil � um pa�s que precisa ter condi��es, em quatro ou cinco anos, de levar sua poupan�a interna para pr�ximo de 20% do nosso PIB para permitir que n�s tenhamos a independ�ncia, ou seja, possamos financiar o nosso desenvolvimento, possamos comprar novas tecnologias ou desenvolv�-las, possamos reduzir a depend�ncia externa. O Brasil vai estabilizar ainda mais a sua moeda e vai encostar nas grandes na��es do mundo”, disse o ministro.
Apesar do reconhecimento dos governadores sobre a necessidade de uma reforma da Previd�ncia, a proposta do regime de capitaliza��o apresentada gerou divis�es. Governadores nordestinos j� haviam sinalizado a preocupa��o com as camadas mais pobres da popula��o e classificaram a capitaliza��o como um “genoc�dio”.
“De modo obrigat�rio, tanto trabalhadores do servi�o p�blico quanto trabalhadores privados, no futuro, s� ir�o se aposentar se tiverem uma esp�cie de conta poupan�a, uma caderneta de poupan�a, rompendo com a l�gica da maioria dos pa�ses do mundo, inclusive da tradi��o brasileira”, avaliou o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino, que � oposi��o ao governo federal.
Dino fez restri��es ao modelo sugerido. Segundo ele, prejudica os mais pobres e os trabalhadores rurais. Tamb�m alertou sobre a possibilidade de pagamento de benef�cios abaixo do valor do sal�rio m�nimo.