A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) negou por unanimidade, em julgamento realizado na quarta-feita, 20, pedido de novo interrogat�rio do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha na segunda a��o penal dele relativa � Opera��o Lava-Jato, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Conforme os advogados, no interrogat�rio realizado em 31 de outubro de 2018 para instru��o da a��o penal teria sido utilizada prova pericial juntada pela acusa��o sem o contradit�rio por parte da defesa. Os advogados impetraram habeas corpus e agravo regimental no tribunal ap�s ter o pedido de novo interrogat�rio negado pelo ju�zo de primeiro grau.
Segundo o relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, n�o h� flagrante ilegalidade na decis�o que indeferiu a realiza��o de novo interrogat�rio. O magistrado ressaltou que o juiz � o destinat�rio da prova e o crit�rio de aprecia��o do que seria �til ou n�o ao seu conhecimento afasta-se do exame do tribunal, que deve apenas interferir se houver ilegalidade na condu��o do processo.
Para o desembargador, n�o � esse o caso dos autos e eventuais nulidades dever�o ser apontadas pela defesa na apela��o criminal. Gebran frisou que n�o h� como se antecipar qualquer discuss�o acerca da vis�o particular do impetrante a respeito da nulidade do interrogat�rio.
Recursos
O agravo regimental foi interposto pela defesa ap�s o juiz federal Danilo Pereira J�nior, convocado para substituir o desembargador Gebran durante as f�rias, indeferir liminarmente o pedido feito por meio de habeas corpus. O recurso tem por objetivo questionar este indeferimento e requerer que o pedido seja analisado pela 8ª Turma.
O processo segue tramitando na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda n�o teve senten�a proferida. Atualmente, Eduardo Cunha est� preso por condena��es anteriores (uma da 13ª Vara Federal de Curitiba e outra da 10ª Vara Federal de Bras�lia) no Complexo M�dico Penal de Pinhais, na regi�o metropolitana de Curitiba.