O Pal�cio do Planalto p�s sua equipe para correr atr�s dos votos capazes de garantir a aprova��o da proposta de reforma da Previd�ncia, sem muitas mudan�as, mas nem mesmo o batalh�o de frente atr�s dos aliados no Legislativo est� coeso. O l�der do PSL na C�mara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), alertou ontem que o governo ter� de agilizar o envio da proposta de mudan�a nas regras de aposentadoria dos militares caso queira evitar resist�ncias ao texto entregue na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, prometeu encaminhar o projeto de lei em at� 30 dias, mas o l�der do partido de Bolsonaro defende o envio num prazo de 10 dias, portanto de menos da metade do tempo estabelecido. Cauteloso e admitindo que � cedo para fazer qualquer contagem de votos a favor da nova Previd�ncia, o l�der do governo na C�mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que ser� iniciado, antes disso, o trabalho normal, rotineiro, de ligar para os parlamentares e perguntar.”
Colocando panos quentes na fervura por votos para a proposta, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o encaminhamento da proposta de reforma da Previd�ncia, ao Congresso, sem incluir o projeto que altera as regras dos regimes previdenci�rios dos militares foi uma decis�o tomada apenas para facilitar a tramita��o. “Como h� um processo de PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) para todos, com exce��o dos militares, preferimos postergar o envio apenas por uma quest�o de tramita��o”, disse Lorenzoni em entrevista � R�dio Ga�cha.
Ele refor�ou, no entanto, que h� o compromisso de que as for�as armadas v�o contribuir com as mudan�as na Previd�ncia e ressaltou pontos que ser�o alterados como o aumento na al�quota de contribui��o e maior tempo de servi�o at� a aposentadoria militar. Na quarta-feira, caciques de partidos do chamado Centr�o criticaram publicamente o governo federal por n�o apresentar as regras propostas para os militares. A aus�ncia dos militares das For�as Armadas na proposta “� um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados”, escreveu o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do PRB e 1º vice-presidente da C�mara, em sua p�gina no Twitter.
O governo federal pretende realizar uma rodada de reuni�es com outros partidos al�m do PSL, para explicar os detalhes da reforma da Previd�ncia. O secret�rio de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, ter� reuni�o com congressistas do partido do presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de detalhar a import�ncia da reforma e fornecer informa��es que ajudem no trabalho de convencimento no Congresso.
O senador Major Ol�mpio (PSL-SP) informou que Marinho vai agendar os demais encontros. “Eu mesmo confesso que tenho d�vidas sobre o projeto porque s�o muitas as vari�veis. Estou estudando e tenho que me tornar algu�m com plenas condi��es de defender a aprova��o e dirimir as d�vidas da sociedade”, disse o l�der do governo na C�mara.
Segundo ele, a capacidade de argumenta��o e a sensibiliza��o da sociedade ser�o as “maiores armas” para que a reforma seja aprovada. “Quando voc� n�o tem mais o enquadramento dos partidos no modelo da chamada ‘velha pol�tica’, com a distribui��o de cargos e emendas, tem que buscar um a um”, afirma.
Limite para acordo
Questionado sobre a posi��o dos deputados do Centr�o, na C�mara, que j� se mostraram mais reticentes ao Planalto, o senador disse que existem, sim, parlamentares e partidos que aguardam “sinaliza��es” do governo antes de declararem apoio � pauta. “N�o d� para dizer o que ser� conversado, condicionado, qual ser� o limite da negocia��o”, afirmou.
O deputado disse que j� antev� discuss�es sobre pontos espec�ficos da proposta, sobretudo no que afeta categorias como policiais, professores e servidores p�blicos. “� normal que a ansiedade de setores afetados chegue aos parlamentares”, comentou.
Perguntado se o governo j� come�ou a contar os votos favor�veis � proposta na C�mara, o l�der lembrou que nem mesmo a comiss�o especial que analisar� a mat�ria foi constitu�da at� o momento. S�o necess�rios 308 votos para aprovar uma PEC no Plen�rio da C�mara, em duas vota��es.
A senadora ju�za Selma Arruda (PSL-MT), disse que o Senado deve receber a reforma j� com algumas modifica��es feitas pela C�mara dos Deputados. Ela comentou que a reforma � “dura com as pessoas que ganham R$ 30 mil”. “Pode haver uma revolta da classe m�dia”, completou.
J� a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), avaliou que a reforma � equilibrada justamente por afetar o topo da pir�mide de renda do pa�s. “A reforma aperta o cinto para todo mundo. O rico vai se aposentar com a idade do pobre. E n�o se mexe em direitos adquiridos”, afirmou.