A entourage de Jair Bolsonaro chegou ao Congresso pontualmente �s 9h30. Em menos de dois minutos, a passos r�pidos e cercado por seguran�a, ele avan�ou at� o Sal�o Verde e se acomodou na sala principal da presid�ncia da C�mara dos Deputados. Ali, naquela Casa, o projeto de reforma da Previd�ncia passar� os pr�ximos cinco meses, segundo a previs�o mais otimista do governo federal, para depois ser enviado ao Senado, de onde deve sair como lei at� o fim do ano, a partir dos prazos regimentais e dos embates pol�ticos.
O gesto simb�lico de Bolsonaro de ir at� o Congresso foi uma defer�ncia aos parlamentares, principalmente aos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A partir de agora, come�a a guerra dos grupos de press�o pr� e contra o texto enviado pelo Planalto, considerado necess�rio para as contas p�blicas pelos governistas — principalmente pelo fim dos privil�gios do setor p�blico — e duro e injusto com trabalhadores pela oposi��o. A partir de agora, � a vez dos parlamentares, depois que o projeto foi entregue e apresentado.
O principal fator para o projeto ser preservado — e garantir uma economia de R$ 1,1 trilh�o em 10 anos —, segundo c�lculos da equipe econ�mica — � o tempo de tramita��o. Quanto mais r�pido, mais f�cil a aprova��o. “O in�cio do mandato favorece os projetos mais controversos, como o da Previd�ncia”, disse o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), ex-vice-presidente da C�mara. Logo depois da apresenta��o do texto, que inclui mudan�as de regras para trabalhadores do servi�o p�blico e da iniciativa privada, o ministro da Economia, Paulo Guedes — autor principal da reforma —, disse que grupos de privilegiados s�o os principais opositores das mudan�as nas regras de aposentadoria. Entre as principais medidas, est� a idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres se aposentarem.
Ainda no Congresso, Bolsonaro disse que errou ao ter se posicionado contra a reforma da Previd�ncia quando era deputado. “N�s temos que, juntos, realmente mostrar, n�o s� para o mundo, mas para n�s mesmos, que erramos no passado. Eu errei no passado, e temos oportunidade �mpar de garantir para as futuras gera��es uma Previd�ncia onde todos possam receber.” Por�m, o sucesso na aprova��o da reforma passa, necessariamente, por uma eficaz articula��o pol�tica que o governo ainda n�o tem. Deputados aliados, que se dizem dispostos a apoiar a agenda governista, se dizem frustrados com o encaminhamento da interlocu��o capitaneada pela Casa Civil em conjunto com o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), l�der do partido na C�mara, admite que a articula��o governista precisa melhorar. “Mas � uma quest�o de aprendizado e tenho certeza de que o governo vai conseguir lidar com isso”, avaliou. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), l�der da legenda na C�mara, reconhece que a articula��o ainda � incipiente, mas pondera que, agora, com a reforma na C�mara, � que se come�a a formar a base. Mas alerta para as dificuldades de construir o apoio. “Chegar aos 308 votos para aprovar n�o � f�cil. N�o � uma medida que vai sair da noite para o dia”, advertiu.
Nem mesmo a bancada do PSL est� satisfeita como a forma como os di�logos v�m sendo tocados no Parlamento. Na tentativa de reverter a frustra��o dos parlamentares, Bolsonaro recepcionou ontem deputados e senadores do partido. Chamar para si a articula��o � a melhor decis�o que o presidente poderia adotar, mas o encontro, a portas fechadas no Pal�cio do Planalto, n�o convenceu. “Foi uma conversa que saiu do nada para chegar a lugar nenhum. O presidente nos chamou para dizer que ‘estamos juntos’ e ‘vamos mudar o Brasil’. Mas nada que tenha convencido a bancada a se sentir pertencente � base do governo”, criticou um correligion�rio.
Prazo
A primeira tarefa para o governo � a escolha dos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde oficialmente come�a a tramita��o da reforma da Previd�ncia. Maia definiu que instalar� a comiss�o na pr�xima ter�a-feira. “Eu vou certamente determinar que a C�mara, na pr�xima ter�a, instale a comiss�o para que a gente possa iniciar os trabalhos ainda na pr�xima semana para come�ar a contar o prazo. Tudo com calma, mas respeitando o regimento”, disse. No ritmo avaliado por ele, a reforma pode ser aprovada no primeiro semestre.
A expectativa das lideran�as � negociar a composi��o com os nomes dos representantes das comiss�es, deixando a confirma��o das presid�ncias para depois do carnaval. Os deputados do PSL, entretanto, v�o cobrar uma decis�o urgente. “Temos de come�ar os trabalhos o quanto antes”, ponderou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das cotadas para assumir a presid�ncia da CCJ.