Apontada como fundamental pela equipe econ�mica do governo federal para equilibrar as contas p�blicas do Brasil nos pr�ximos anos, a proposta de reforma da Previd�ncia tem pontos elogiados e outros questionados por pol�ticos de oposi��o e especialistas na mat�ria.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, celebrou a presen�a do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso para apresentar o projeto, mas acabou admitindo os desafios tanto para convencimento da popula��o sobre as mudan�as, mais duras, quanto na casa. Ele disse que “o Congresso est� pronto para debater a Previd�ncia e precisa muito da proximidade e do di�logo com o Executivo.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, afirmou o Congresso Nacional ter� tempo para “aperfei�oar” a proposta de reforma da Previd�ncia. A afirma��o foi feita depois de ele ter sido questionado sobre o fato de a reforma prever pagamento de R$ 400 para idosos como aposentadoria.
“Isso vai ser discutido no Congresso. A proposta ser� debatida em comiss�o especial, teremos tempo para aperfei�o�-la. A C�mara ter� no Senado um di�logo permanente sobre a proposta”, defendeu o senador. Sobre o poss�vel impacto do vazamento de �udios de uma conversa do presidente Jair Bolsonaro, ele rebateu que “a reforma n�o pode ser contaminada por disputa pol�tica”.
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. Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Em S�o Paulo, as centrais sindicais realizaram manifesta��o contra a proposta na Pra�a da S�. Entre economistas ouvidos pelo Estado de Minas, a determina��o de idade m�nima, por exemplo, � vista com receio por economistas, uma vez que algumas profiss�es se tornam invi�veis do ponto de vista do esfor�o f�sico.
Para o economista Ivan Santana Hernandes, da UFMG, mudan�as no atual regime s�o necess�rias para corrigir alguns problemas do sistema previdenci�rio do pa�s, mas o projeto apresentado deixa aberta a possibilidade de situa��es que podem prejudicar parte da popula��o.
“Sou favor�vel a se criar uma idade m�nima partindo do entendimento que as pessoas est�o vivendo cada vez mais tempo e isso cria um impacto no or�amento p�blico. Mas surgem preocupa��es s�rias que precisam ser discutidas. Temos que nos perguntar se todas as categorias podem trabalhar at� 65 anos. Os lixeiros que correm atr�s do caminh�o recolhendo o lixo conseguem manter a atividade at� esta idade? Os bombeiros que atuaram em Brumadinho no resgate das v�timas do rompimento de barragem da Vale conseguem se manter at� uma idade avan�ada? Ou os trabalhadores da constru��o civil?”, questiona o economista.
Para Hernandes, a cria��o de um sistema que iguale a previd�ncia dos servidores p�blicos aos trabalhadores do sistema privado � um dos pontos mais positivos do texto elaborado pelo Pal�cio do Planalto. “Temos castas diferentes no regime atual.
A m�dia do benef�cio do INSS gira em torno de R$ 1,2 mil, enquanto servidores do Executivo recebem, tamb�m em m�dia, R$ 19 mil do Legislativo a R$ 22 mil, e do Judici�rio, R$ 28 mil. � um desequil�brio muito grande. Vejo com bons olhos essa unifica��o”, diz o economista da UFMG.
O economista considera que o momento pol�tico do pa�s favorece a aprova��o da reforma da Previd�ncia, uma vez que a crise econ�mica atingiu praticamente todos os estados e munic�pios.
“Antes havia uma guerra declarada e o assunto era debatido apenas emocionalmente. Hoje, com muitos gestores com a corda no pesco�o, existe um interesse maior pra que se aprovem mudan�as”, aposta Ivan.
Desemprego
A cria��o de um sistema unificado para servidores e trabalhadores da iniciativa privada � criticada pela advogada Cl�udia Al-Alam Fernandes, especialista em Direito do Trabalho e Previd�ncia Social.
“� preciso separar o servidor p�blico concursado, que trabalha na carreira p�blica e paga um valor maior em seus rendimentos, dos servidores de cargos eletivos, por exemplo. N�o acho correto colocar a responsabilidade da necessidade de mudan�as sob esses servidores”, avalia Cl�udia.
A advogada alerta tamb�m que a cria��o de uma idade m�nima para se aposentar vai impor dificuldade a mais para a popula��o que entra no mercado de trabalho, o que pode gerar aumento do desemprego no Brasil.
“Teremos um preju�zo para a coletividade, uma vez que vivemos em uma economia com altos �ndices de desemprego. Obrigar o trabalhador a ficar por mais tempo impedir� que os mais jovens consigam entrar no mercado de trabalho. (Com ag�ncias)
Rea��o em nome dos 'pobres'
Horas depois de o presidente da Rep�blica ter entregado o projeto de reforma da Previd�ncia no Congresso, l�deres da oposi��o prometeram resist�ncia contra a proposta do governo federal. Os deputados afirmaram que as mudan�as propostas pela equipe de Bolsonaro, se aprovadas, v�o penalizar os mais pobres. Um dos pontos mais criticados foi a obrigatoriedade de 40 anos de contribui��o para acesso ao benef�cio integral.
“A Previd�ncia est� sendo desconstitucionalizada. Est� atingindo os mais pobres, n�o enfrenta a sonega��o e favorece os bancos. Vamos resistir a isso. � uma reforma que ataca principalmente os mais pobres”, afirmou a l�der da minoria na C�mara, deputada jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O l�der do PDT, deputado Andr� Figueiredo, afirmou que a cria��o de uma idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres poderia ser aceita pelo seu partido, mas desde que n�o houvesse um redutor do benef�cio de acordo com o tempo de contribui��o.
“Quanto � idade, n�o termos problemas em ser 65 e 62, mas n�o com 40 anos de contribui��o para ter o benef�cio integral, precisa de uma transi��o melhor”, afirmou o deputado, que recusou um convite feito pelo presidente para que fosse a um caf� da manh� discutir com o presidente a proposta. Ele disse que declinou o convite porque n�o houve convite para outros partidos da oposi��o, como o PCdoB, Psol e PT.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Poder Executivo, a C�mara e o Senado est�o trabalhando juntos na quest�o da reforma da Previd�ncia.
“Estamos trabalhando juntos nisso. N�s encaminhamos, demos o tiro inicial, isso vai circular na C�mara, para dar sugest�es, os governadores deram sugest�es, � o rito normal”, afirmou Guedes, em entrevista na portaria do Minist�rio da Economia, em Bras�lia. “Alguma flexibiliza��o, um ponto ou outro para flexibilizar a situa��o dos estados, evidentemente estamos preocupados”, acrescentou. (MF Com ag�ncias)