Bras�lia – Na �ltima quarta-feira, em meio �s diversas apresenta��es da reforma da Previd�ncia, o chefe da Economia, Paulo Guedes, sentenciou para a rede estatal de televis�o: “Naturalmente, existem 6, 7, 8 milh�es de privilegiados, que est�o sendo atingidos pela reforma. T�m mais for�a corporativa ou tiveram no passado, que dizem que (direitos) est�o sendo amea�ados. Na verdade, os privil�gios est�o sob amea�a”. O ministro n�o deu nome aos bois, mas descreveu o lobby da forma mais crua. “(Eles) rondavam os parlamentos, ofereciam favores aos parlamentos.”
Menos de 24 horas depois das declara��es de Guedes, os grupos de press�o contr�rios a mudan�as nas regras de aposentadoria est�o novamente prontos para a guerra, que ter� como primeiro cen�rio o Congresso Nacional ao longo de pelo menos seis meses. A partir de entrevistas com pol�ticos, profissionais de rela��es governamentais e professores, � poss�vel montar um mosaico para revelar quais as for�as contr�rias � proposta do governo.
A dificuldade do Pal�cio do Planalto � o tamanho da reforma e a quantidade de trabalhadores atingidos pelas regras. Uma das categorias que come�ou a mobiliza��o foi a dos integrantes da Pol�cia Federal, que votaram em peso no presidente Jair Bolsonaro. A a��o foi iniciada nas redes sociais ainda na quarta-feira, minutos depois da apresenta��o do texto. Policiais, em conversa reservada com a equipe de reportagem, esperam um corpo a corpo no Congresso. “� preciso jogar duro com um governo, que fez campanha com um slogan de investimentos em seguran�a e agora vira as costas para a categoria”, disse um delegado da PF, que preferiu n�o se identificar. No caso dos policiais, ficou estabelecida a idade m�nima de 55 anos (para homens e mulheres) e o tempo m�nimo de contribui��o de 25 anos para mulheres (desde que tenham 15 anos de tempo de servi�o) e 30 anos para homens (com mais de 20 anos de tempo de servi�o).
Um temor dos governistas � de que o prazo de tramita��o se prolongue at� o fim do ano. Na �ltima sexta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa pode aprovar o projeto at� julho, antes do recesso, caso passe pela C�mara at� o m�s de abril. � improv�vel. “O problema � que a premissa n�o parece verdadeira, pois a C�mara muito dificilmente concluir� a tramita��o antes de julho”, disse o cientista pol�tico Thiago Vidal, gerente de an�lise e pol�tica da Prospectiva. O prazo trabalhado pela consultoria com base em propostas semelhantes � de que a discuss�o poderia se prolongar para depois do recesso na C�mara. “Mas � bom lembrar que os l�deres devem trabalhar pelo encurtamento das 40 sess�es que a comiss�o especial ter� para deliberar sobre a mat�ria. Tudo a partir de acordo com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia”, afirmou Vidal. Mesmo assim, o prazo � julho.
Militares
O lobby mais eficiente, antes mesmo do in�cio oficial da tramita��o – come�a na instala��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), na pr�xima ter�a-feira –, foi feito pelos militares, que ficaram de fora da proposta apresentada por Guedes. O governo garantiu que at� 20 de mar�o envia um projeto espec�fico para o pessoal da caserna. Mas isso ter� de ocorrer antes, caso o Planalto queira que o texto ande mais r�pido no Congresso.
A tramita��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) � a mais complexa do Congresso, o que abre v�rias janelas de oportunidades para os insatisfeitos com o texto original do Planalto. Qualquer motivo pode se transformar na melhor desculpa para o deputado se recusar a votar a reforma da Previd�ncia. Para efeito de compara��o, a reforma do governo Lula, que previa tr�s modifica��es na aposentadoria dos servidores, demorou quase nove meses de tramita��o.
A CCJ n�o debate o m�rito do texto, apenas a admissibilidade. Na CCJ, a proposta passa por tr�s avalia��es: constitucionalidade, legalidade e t�cnica legislativa (normas e padr�es) do texto. Parte dos embates est� nessa comiss�o, a mais cobi�ada pelos parlamentares do governo e da oposi��o. “Mesmo sem discutir o m�rito, a atua��o de grupos de press�o � iniciada”, disse Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado e professor de pol�ticas p�blicas da Funda��o Getulio Vargas (FGV). Servidores de carreira t�picas de Estado, policiais e trabalhadores da iniciativa privada e rurais devem buscar os deputados em busca da preserva��o das atuais regras.
A expectativa � de que o lobby mais efetivo seja feito pelas associa��es de servidores com mais poder de fogo, como magistrados, procuradores, auditores, gestores governamentais e policiais federais. “Mas isso dever� levar outras categorias a buscar interferir no texto. Afinal, � um texto amplo, que deve receber v�rias emendas”, considerou Santos. Caso o texto seja aprovado na CCJ num prazo m�nimo de cinco sess�es, a C�mara � obrigada a criar comiss�o especial.
Jogo aberto
Na comiss�o especial, o jogo dos grupos de press�o se amplia, com a participa��o direta de setores empresariais, que tentar�o preservar o texto original do Planalto ou mesmo melhorar as posi��es em contraponto ao lobby dos servidores. Nessa arena, h� audi�ncias p�blicas com interlocutores qualificados sugeridos pelos pr�prios lobistas. “Os mais fortes atores do lado do trabalhador est�o nas associa��es de servidores de carreiras t�picas, que v�o buscar apoios nos gabinetes. Os sindicatos dos empregados da iniciativa privada perderam muito com a reforma trabalhista”, afirmou Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Ele acredita que a reforma deve ser aprovada a partir da necessidade de mudan�a nas regras. “Antes isso n�o parecia t�o claro para os pol�ticos, agora os governadores v�o pressionar as bancadas estaduais.” � imposs�vel prever quais os atores que mais devem avan�ar nas duas comiss�es. Na �ltima etapa da tramita��o, no plen�rio, a atua��o dos lobistas permanece, mas com menor capacidade de atua��o. Ali, o jogo � dominado pelas lideran�as partid�rias.