Receita mira em mulher de Toffoli e ministra do STJ

A Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), entre contribuintes alvo de investiga��o por ind�cios de irregularidades tribut�rias, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. � a mesma apura��o que tamb�m atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investiga��o preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a an�lise dos dados ainda n�o resultou na abertura de um procedimento formal de fiscaliza��o contra os dois. At� 2007, Toffoli foi s�cio da mulher no escrit�rio de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Bras�lia.

Em 2018, como revelou o Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programa��o de Combate a Fraudes Tribut�rias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tribut�rios e banc�rios de agentes p�blicos ou relacionados a eles. A partir de crit�rios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da rela��o constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.

Para escolher seus alvos, o grupo usou filtros como patrim�nio superior a R$ 5 milh�es, aumento patrimonial maior que R$ 500 mil no ano anterior, movimenta��o em esp�cie superior a R$ 500 mil ou valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil. Al�m do pr�prio contribuinte, o mesmo crit�rio foi utilizado para parentes de 1.� e 2.� graus, s�cios e pessoas jur�dicas com algum tipo de rela��o.

A inclus�o na lista de investigados n�o significa que o agente p�blico tenha cometido irregularidade, mas que passar� por uma an�lise mais acurada dos auditores fiscais. No documento em que est�o listados os nomes dos alvos, o Fisco diz que "cada situa��o analisada pode ter uma situa��o particular, n�o havendo uma f�rmula �nica nem um conjunto de ind�cios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal".

No caso de Gilmar, o auditor apontou no relat�rio supostos crimes de "corrup��o, lavagem de dinheiro, oculta��o de patrim�nio ou tr�fico de influ�ncia por parte do ministro e familiares". O magistrado reagiu, acusando a Receita de ter se transformado em uma "Gestapo", pol�cia pol�tica de Adolf Hitler.

Ministros de tribunais superiores criticaram, reservadamente, a divulga��o das informa��es sigilosas. Para um colega da ministra Isabel Gallotti, � preciso "agir com cautela" para n�o manchar a honra alheia, j� que a divulga��o precoce "causa preju�zo moral e emocional irrepar�vel". Um segundo ministro concordou, avaliando que o problema maior � a divulga��o de relat�rios sigilosos como se j� fossem conclus�es da exist�ncia de crimes.

Em nota, o Sindifisco e a Unafisco, que representam os auditores, consideraram o vazamento "altamente conden�vel". "O sigilo fiscal � regra de ouro para a autoridade tribut�ria. A sele��o de 134 contribuintes pela EEP Fraude � produto de um trabalho s�rio e criterioso, e sua divulga��o interessa apenas �queles que querem inviabilizar a fiscaliza��o", diz o texto.

O jornal mostrou no domingo que ministros do Supremo articulam com o Congresso a aprova��o de projeto para limitar a atua��o da Receita. A movimenta��o � uma resposta ao vazamento de dados sigilosos. Em evento do Sindifisco na semana passada, Toffoli disse ser necess�rio "delimitar" o modo de atua��o da institui��o.

Questionado nesta segunda-feira, 25, sobre a inclus�o do nome de sua mulher entre os alvos da Receita, Toffoli disse que "n�o h� como fazer avalia��o sem ter conhecimento do que se trata". O ministro se manifestou em nome da mulher: "A senhora Roberta Rangel n�o foi intimada e todos os impostos de renda foram processados pela Receita Federal sem qualquer pend�ncia".

O assunto deve ser tema de almo�o entre o presidente do STF e o secret�rio especial da Receita, Marcos Cintra, hoje.

Outros alvos

� �poca da cria��o da EEP Fraude, a Receita se valeu da experi�ncia adquirida na Lava Jato e em outras grandes opera��es para fazer a devassa em poss�veis irregularidades tribut�rias de agentes p�blicos. Um dos m�todos usados foi o de n�o mirar apenas o contribuinte, mas tamb�m parentes, c�njuges e empresas.

No caso do desembargador do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, o auditor respons�vel pela investiga��o cita em seu relat�rio "poss�veis fraudes de corrup��o, lavagem de dinheiro, oculta��o de patrim�nio e tr�fico de influ�ncia". O ex-deputado Sergio Zveiter, irm�o do desembargador, tamb�m consta da lista de investigados.

Defesas

Zveiter disse desconhecer a investiga��o da Receita. Apesar disso, afirmou que, entre o fim do ano passado e in�cio deste ano, foi chamado para prestar esclarecimentos sobre sua declara��o de Imposto de Renda.

O ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro disse que est� "totalmente surpreso". "Se tem algu�m que segue as regras tribut�rias � risca, sou eu." Isabel Gallotti n�o se manifestou. Blairo Maggi afirmou que n�o iria comentar a assunto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.