Em nota, Sindifisco reage a 'especula��es vazias' de Gilmar Mendes

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) reagiu �s acusa��es do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que foi investigado preliminarmente numa opera��o do �rg�o por suspeita de irregularidades.

Numa dura nota de rep�dio, o Sindifisco diz que os auditores t�m assistido at�nitos "a um magistrado da mais alta corte do Pa�s" proferir improp�rios e acusa��es da maior gravidade", classificando os servidores do �rg�o por termos como "mil�cias", "bando", e jogando ao vento especula��es vazias acerca da exist�ncia de "achaques" e de um suposto "mercado de dossi�s".

"Esse espet�culo deprimente contrasta com o papel e as responsabilidades de quem est� investido do nobre encargo de zelar pelo respeito � Constitui��o Federal", critica o Sindifisco.

"Ao contr�rio do que insinuou Gilmar Mendes - sem apresentar, ali�s, a mais �nfima prova - n�o se trata de um 'bando' ou 'mil�cia institucional' destinada a perseguir e 'achacar' alvos selecionados por suas predile��es ideol�gicas ou por seu posicionamento cr�tico � Lava Jato", defende-se o sindicato.

Em 2018, como revelou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programa��o de Combate a Fraudes Tribut�rias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa nos dados fiscais, tribut�rios e banc�rios de agentes p�blicos ou relacionados a eles. A partir de crit�rios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da rela��o, constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.

Os auditores acusam Gilmar Mendes de, sem nenhum lastro f�tico, criar uma temer�ria narrativa de que a Receita Federal teria se transformado num �rg�o de "pistolagem" a servi�o de ju�zes e promotores, referindo-se de maneira inusitadamente ofensiva ao Minist�rio P�blico Federal e aos magistrados respons�veis pelos julgamentos atinentes �s opera��es Lava Jato e Calicute.

Segundo o ministro, teria havido uma "encomenda" desses �rg�os junto aos auditores fiscais, que estariam atuando � margem da lei e � revelia do �rg�o.

Para o sindicato, o pano de fundo para esses ataques � a ado��o pelo Fisco da metodologia espec�fica para detec��o de il�citos tribut�rios de pessoas politicamente expostas - agentes p�blicos que desempenham cargos e fun��es p�blicas relevantes, assim como seus familiares e pessoas do seu entorno. Para e entidade, n�o raras vezes essa metodologia acaba levando os auditores a se depararem com delitos relacionados, destacadamente a lavagem de dinheiro e a corrup��o.

"N�o interessa � sociedade uma Receita Federal que, enquanto demonstra rigor com as declara��es de imposto de renda de pequenos contribuintes, passa ao largo dos radares das grandes movimenta��es financeiras", argumenta a entidade sindical na nota.

O Sindifisco afirma que � incompreens�vel que Gilmar Mendes n�o se veja como um contribuinte comum, como qualquer outro brasileiro, suscet�vel de ter seu patrim�nio e rendas verificados pela Receita. E vai al�m: "Afinal, qual o contribuinte que, ao receber uma intima��o, convoca diretamente o secret�rio da Receita Federal para lhe dar explica��es?", questiona o sindicato na nota.

O Sindicato conta que o pr�prio ministro informou que, quando o IDP (empresa da qual � s�cio) foi intimado, chamou Jorge Rachid ao seu gabinete. "Este lhe teria dito que o auditor fiscal respons�vel pelo procedimento era ligado � opera��o Calicute, e que isso j� o deixara 'advertido'. Seria isso normal?", ataca o sindicato.

Para os auditores, Gilmar Mendes segue um rito nada convencional e se vale da condi��o de ministro da mais alta corte do Pa�s e j�, avisou, sem papas na l�ngua, que pretende extinguir a �rea da Receita que ousou lhe investigar.

A nota cita reportagem do �ltimo domingo do jornal O Estado de S. Paulo que revelou uma articula��o de Mendes junto a um grupo de parlamentares, na tentativa de convenc�-los a apresentar um projeto de lei para limitar a atua��o da Receita, um dos alicerces da Opera��o Lava Jato e de outras opera��es.

"Ora, se h� necessidade de alterar a lei para amorda�ar a Receita Federal, � porque sua atua��o hoje est� plenamente dentro da lei", diz a nota, destacando que s�o graves as acusa��es de Gilmar Mendes quando afirma ter "certeza de que h� muitos empres�rios sendo achacados por fiscais".