O governador Romeu Zema escolheu o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) Romeu Donizete Rufino – conhecido pela forte liga��o com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – para ocupar cargo no conselho de administra��o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig). Rufino teve participa��o na medida do governo petista que levou a um tarifa�o nas contas de luz dos consumidores em 2015.
O nome � um dos cinco indicados pelo governo de Minas que ser�o submetidos a vota��o no pr�ximo 25 de mar�o em assembleia extraordin�ria dos acionistas.O Executivo tem 51% das a��es da Cemig, com direito a voto.
Rufino foi diretor geral da Aneel entre maio de 2013 e agosto de 2018 e atuou como um dos conselheiros mais pr�ximos de Dilma na formula��o da Medida Provis�ria 579/2012, que antecipou a renova��o das concess�es de energia el�trica e causou preju�zos de mais de R$ 100 bilh�es ao setor.
A medida, anunciada pela ex-presidente Dilma como uma forma de reduzir em 20% as contas de luz dos brasileiros, levou o caos ao setor el�trico e jogou no colo do consumidor a conta pelas indeniza��es oferecidas �s empresas de gera��o e transmiss�o de energia que participaram da medida.
Como resultado, o governo provocou alta de cerca de 50% nas contas de luz em 2015. Em fevereiro de 2017, a Aneel anunciou que os consumidores teriam de arcar com um rombo de R$ 62,2 bilh�es para pagar as indeniza��es �s companhias energ�ticas.
Em entrevista ao Estado de S�o Paulo, quando deixou a Aneel depois de 21 anos trabalhando na ag�ncia, em agosto de 2018, Rufino disse ter orgulho de ter o reconhecimento profissional por parte de Dilma.
Jetons de R$ 25,5 mil
Al�m de Rufino, o governo Zema indicou como conselheiros o funcion�rio de carreira do Banco do Brasil Jos� Reinaldo Magalh�es, o s�cio-fundador do Banco BTG Pactual e diretor e s�cio respons�vel pelos setores el�trico e de saneamento no Sell Side Ant�nio Rodrigues dos Santos e Junqueira, o advogado Cl�udio Ara�jo Pinho e o ex-presidente da Alpargatas, dos chinelos Havaianas, M�rcio Utsch.A Cemig tem um conselho administrativo com nove cadeiras. Al�m dos cinco indicados do governo, tem participa��o representantes dos empregados e s�cios minorit�rios. A an�lise ser� da substitui��o dos indicados pelo governo.
Cada conselheiro tem direito a uma remunera��o de at� R$ 25,5 mil por m�s, valor fixado em assembleia ordin�ria em abril de 2018, sendo que 80% deste valor s�o garantidos e o restante depende da presen�a efetiva em reuni�es, caso elas ocorram.
Mudan�a no estatuto e incorpora��es
Os nove suplentes t�m vencimento de R$ 16.462,72, mas, segundo a proposta que ser� votada na mesma assembleia de 25 de mar�o, os cargos podem deixar de existir.Na reuni�o, al�m dos nomes dos conselheiros indicados, ser�o avaliadas poss�veis mudan�as como a reformula��o do estatuto da Cemig, que prev� a extin��o dos suplentes e do cargo de vice-presidente para gerar economia.
Tamb�m est� inclu�da a proposta de incorpora��o da RME e da LEPSA, que s�o empresas com participa��o na Light, pela Cemig.
Ser�o destitu�dos dos cargos os atuais conselheiros indicados pelo antigo governo Ad�zio Lima, Marco Antonio Castello Branco, Bernardo Alvarenga, Marco Aur�lio Crocco e Luiz Guilherme Piva.
Governo atribui indica��o a 'acionistas'
Em nota, o governo de Minas disse que “inicialmente os integrantes de conselhos estatais s�o indicados pelos seus diversos acionistas” e “portanto, n�o � uma prerrogativa do governo”.
A informa��o de que os cinco nomes foram indicados pelo acionista controlador da Cemig, que � o governo de Minas, com 51% das a��es, consta do documento de convoca��o da assembleia extraordin�ria para a elei��o dos conselheiros. Tamb�m segundo o estatuto atual da Cemig, “em qualquer hip�tese a maioria dos membros dever� ser eleita pelo acionista controlador da companhia”.
Ainda em nota, o governo mineiro disse que “as indica��es a serem feitas, quando definidas, ser�o comunicadas com transpar�ncia e levando-se em conta crit�rios t�cnicos – reiterando o compromisso do Governo de reduzir gastos p�blicos e de acabar com os chamados “cabides de emprego”, com objetivo de dar mais efici�ncia � administra��o estadual”.