L�deres de partidos do Centr�o querem condicionar a aprova��o do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justi�a, S�rgio Moro, � vota��o do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas n�o avan�ou na C�mara porque ganhou a pecha de anti-Lava-Jato, por prever puni��o a ju�zes e integrantes do Minist�rio P�blico.
Agora, deputados v�o usar a crise na Receita Federal como pretexto para votar o projeto de abuso de autoridade. A articula��o � estimulada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Integrantes das duas Cortes ou at� mesmo seus parentes est�o entre os 134 contribuintes alvo de pente-fino da Receita. O vazamento dessas informa��es provocou rea��o do Judici�rio. J� o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) mandou abrir uma inspe��o (mais informa��es nesta p�gina).
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a interlocutores que o pacote de Moro andar� no mesmo ritmo do projeto de abuso de autoridade. Procurado para falar sobre esse ponto, Maia n�o se manifestou. J� o l�der do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a investiga��o da Receita foi uma surpresa.
"Se fizeram isso com um ministro do Supremo e com a mulher do presidente da Corte, o que se pode fazer com qualquer cidad�o? A� � que se pressiona pela vota��o do projeto de abuso de autoridade", afirmou o deputado, em refer�ncia a Gilmar Mendes e a Roberta Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli. A ministra do STJ Isabel Gallotti tamb�m entrou na mira da Receita Federal.
Em nota, a Receita afirmou que "os ind�cios originalmente apontados n�o se confirmaram, raz�o pela qual os procedimentos de fiscaliza��o n�o foram instaurados". O secret�rio especial da Receita, Marcos Cintra, chegou a pedir desculpas aos contribuintes que tiveram seus dados expostos.
Gilmar, por sua vez, refor�ou o coro sobre a necessidade de o Congresso votar o projeto de abuso de autoridade. "Est� evidente que (o vazamento) virou um festival, um pandem�nio", argumentou ele.
O l�der do PP, Arthur Lira (AL), definiu como "esculhamba��o" n�o apenas o vazamento de dados da Receita, como de investiga��es da Justi�a e do Minist�rio P�blico. "Sempre defendi o projeto de abuso de autoridade."
No PT, o deputado Paulo Pimenta (RS), l�der da bancada, tamb�m disse ser favor�vel a dar prioridade ao projeto que pune desvios de conduta de agentes p�blicos. "Somos a favor porque todos os setores da sociedade devem ter regras. Sejam deputados ou ju�zes", declarou Pimenta.
At� mesmo integrantes do partido do presidente, o PSL, admitem votar as duas propostas "casadas". A deputada Bia Kicis (DF) ressalvou, por�m, que a alternativa "n�o pode prejudicar o pacote de Moro".
Penas
O projeto sobre abuso de autoridade prev� mais de 30 a��es que podem ser assim classificadas, com penas que variam de seis meses a quatro anos de pris�o. Para a for�a-tarefa da Lava Jato, essas medidas, se aprovadas, acabar�o por restringir as investiga��es.
Na pr�tica, a vota��o conjunta das duas proposi��es tamb�m � uma resposta do Congresso a trechos do pacote de Moro, como o que criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A medida foi apartada do projeto principal justamente para evitar danos � parte do pacote que trata da seguran�a p�blica e do combate ao crime organizado. Na tentativa de obter apoio dos congressistas, o pr�prio Moro tem adotado discurso mais brando sobre o caixa 2.
Maia ainda avalia se ir� ou n�o instaurar uma comiss�o especial para analisar o pacote anticrime. Nesse caso, o conjunto de propostas teria de tramitar em diversas comiss�es tem�ticas, o que poderia prolongar por anos a an�lise final. "Ainda n�o decidi. Vamos analisar isso com calma", disse Maia ao jornal.
A preocupa��o � evitar que esse debate contamine a vota��o da reforma da Previd�ncia. A pauta econ�mica � prioridade n�o s� do governo como do presidente da C�mara.
Outro "entrave" ao projeto de Moro � o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justi�a, ele integrou uma comiss�o de juristas que preparou projeto semelhante ao de Moro. Na noite desta quarta-feira, 27, os dois se reuniram para tentar uma aproxima��o.