A ju�za Carolina Llebos, da 12ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira, 1º, que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva compare�a ao vel�rio do neto. Arthur Ara�jo Lula da Silva, de 7 anos, filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos tr�s filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Let�cia, morreu nesta sexta-feira, 1, v�tima de meningite meningoc�cica. Ap�s o pedido da defesa, o processo em que corre a Execu��o Penal de Lula entrou em sigilo.
A for�a-tarefa se manifestou de forma favor�vel � ida do ex-presidente ao vel�rio. Logo ap�s a morte do neto, o ex-presidente solicitou autoriza��o � ju�za Carolina Llebos, da 12ª Vara Federal (execu��o penal), de Curitiba, para ir ao vel�rio, que dever� ocorrer neste s�bado, 2, em Santo Andr�. A magistrada pediu, ent�o, manifesta��o da Opera��o Lava-Jato.
O Governo do Paran� informou que o ex-presidente ir� para ao vel�rio do neto em avi�o oficial. O governador Ratinho Jr (PSD) destacou, em nota, que atendeu a um pedido da Pol�cia Federal.
"O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva seguir� para S�o Paulo em avi�o do Governo do Paran�. A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, atendendo pedido da superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran�", informou o Governo.
"O apoio para o deslocamento permitir� que o ex-presidente participe do vel�rio do neto Arthur Ara�jo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira em Santo Andr�, v�tima de meningite."
Lula foi informado da morte do neto por Sandro Luis, que teve autoriza��o da Pol�cia Federal para conversar por telefone com o pai. Arthur dever� ser sepultado no s�bado, 2.
O ex-presidente est� preso desde 7 de abril do ano passado na Pol�cia Federal, em Curitiba, pela Opera��o Lava Jato. O petista foi condenado no caso triplex por corrup��o e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um m�s de reclus�o.
"O artigo 120, inciso I, da Lei de Execu��o Penal (Lei nº 7.210/84) expressamente assegura o direito do cidad�o em situa��o de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hip�tese de falecimento de descendente", afirmou a defesa do ex-presidente no pedido � ju�za Carolina Lebbos, de execu��o penal.
No pedido, os defensores afirmaram que poder�o acordar com a Pol�cia Federal ou com quem a ju�za venha a determinar ‘provid�ncias espec�ficas que eventualmente sejam necess�rias para assegurar sua presen�a no vel�rio e funeral de seu neto’.
"Compromete-se, desde logo, por exemplo, a n�o divulgar qualquer informa��o relativa ao trajeto que ser� realizado", anotou a defesa.
Ap�s o pedido da defesa, o processo em que corre a Execu��o Penal de Lula entrou em sigilo n�vel 4.
Entenda os n�veis do sigilo:
Art. 20 Os processos do e-Proc ter�o os seguintes n�veis de sigilo, que poder�o ser atribu�dos pelo ju�zo processante ao processo, documento ou evento:
a) N�vel 0 (zero): Autos P�blicos - visualiza��o por todos os usu�rios internos, partes do processo e por terceiros, sendo que estes devem estar munidos da chave do processo.
b) N�vel 1 (um): Segredo de Justi�a - visualiza��o somente pelos usu�rios internos e partes do processo.
c) N�vel 2 (dois): Sigilo - visualiza��o somente pelos usu�rios internos e �rg�os p�blicos.
d) N�vel 3 (tr�s): Sigilo - visualiza��o somente pelos usu�rios internos do ju�zo em que tramita o processo.
e) N�vel 4 (quatro): Sigilo - visualiza��o somente pelos usu�rios com perfil de Magistrado, Diretor de Secretaria e Oficial de Gabinete.
f) N�vel 5 (cinco): Restrito ao Juiz - visualiza��o somente pelo Magistrado ou a quem ele atribuir.