Presid�ncia eleva em 16% gasto com cart�o corporativo

Os gastos com cart�es corporativos da Presid�ncia da Rep�blica nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em rela��o � m�dia dos �ltimos quatro anos, j� considerada a infla��o no per�odo. Apesar de ter seu fim defendido durante a transi��o, a nova gest�o n�o s� manteve o uso dos cart�es como foi respons�vel por uma fatura de R$ 1,1 milh�o.

O c�lculo leva em considera��o os pagamentos vinculados � Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica - que incluem as despesas relacionadas ao presidente.

Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, ap�s o jornal O Estado de S. Paulo questionar a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Mesmo assim, a descri��o da maioria dos pagamentos � sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita � divulgada. O argumento � que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua seguran�a.

A extin��o dos cart�es corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transi��o de governo. Na ocasi�o, o ministro disse que mudan�as seriam feitas com "crit�rios", baseadas em consultas � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e � CGU. Ao Estado, os dois �rg�os disseram que ainda n�o foram consultados sobre o tema.

Ao todo, 1.846 servidores est�o registrados para usar os cart�es corporativos. Eles foram respons�veis por um gasto total de R$ 5,3 milh�es at� agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os �rg�os do governo, houve uma economia de 28% em rela��o � m�dia dos �ltimos quatro anos. As despesas de fevereiro, por�m, ainda n�o est�o integralmente listadas.

No caso da Secretaria de Administra��o, o R$ 1,1 milh�o s� � menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gest�o Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milh�o, em valores atualizados pela infla��o. Al�m de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria � respons�vel por gastos de familiares do presidente e das resid�ncias oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presid�ncia.

Outro item que cresceu foi a propor��o das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.

Sigilo

Do total gasto pela Presid�ncia, s� 1,4% -R$ 15,5 mil - est� detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de inform�tica e outra de manuten��o de ve�culos. Procurada, a Secretaria de Comunica��o n�o explicou as raz�es para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a pol�tica de sigilo dos pagamentos.

Um projeto em discuss�o no Senado prev� a divulga��o completa das despesas. O autor da proposta � o ex-senador e atual governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, por�m, foi inclu�da uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que "puderem colocar em risco a seguran�a do presidente". Nesse caso, a divulga��o se daria ao t�rmino do mandato.

Para o secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, h� certa "paranoia" por parte de governos em n�o revelar detalhes que possam comprometer a seguran�a. "Quanto maior for a transpar�ncia, maior qualidade e at� a legalidade do gasto p�blico."

Pelas informa��es divulgadas at� agora, apenas o Minist�rio da Sa�de utilizou cart�o corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escrit�rios.

No Minist�rio da Defesa, por sua vez, h� registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Gl�ria, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor tamb�m usou o cart�o em um McDonald's de Bras�lia. Desta vez, a refei��o foi bem mais modesta - custou R$ 19,90.