TCU suspende puni��o a empreiteiras da Lava Jato

Em um procedimento in�dito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava Jato haviam sido impedidas de firmar contratos com a Uni�o. A justificativa � discutir com as empresas algum tipo de coopera��o formal, apesar de o �rg�o nem sequer poder fechar acordos de leni�ncia, esp�cie de dela��o premiada feita por pessoas jur�dicas.

Enquanto isso n�o ocorre, as empreiteiras Queiroz Galv�o, UTC Engenharia, Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia e Com�rcio (Ebec) continuam aptas a participar de licita��es com entes p�blicos.

A Queiroz Galv�o, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licita��o no valor de R$ 430 milh�es para um trecho de obras no Metr� de Salvador. Se as san��es estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato.

A puni��o �s empreiteiras foi decidida pelo plen�rio do TCU em mar�o de 2017. O processo est� relacionado a fraudes em licita��o na usina nuclear de Angra 3, no Rio. O caso tamb�m rendeu san��es na esfera criminal.

Ao suspender o processo - e, por consequ�ncia, manter a idoneidade das empreiteiras -, Nardes contrariou a posi��o de auditores do pr�prio TCU, que se manifestaram em junho do ano passado pela rejei��o de recurso e in�cio da puni��o.

Pela san��o aplicada anteriormente pelo tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de contratar com a administra��o p�blica.

Em vez de enviar os recursos para julgamento, Nardes consultou a procuradora-geral do Minist�rio P�blico no TCU, Cristina Machado, sobre a possibilidade de empresas cooperarem no processo. A procuradora foi favor�vel. A proposta foi levada pela Queiroz Galv�o e pela Techint para o ministro.

Nardes, ent�o, incumbiu Cristina Machado de analisar em que bases esse acordo com as empresas se daria no TCU, al�m de quais benef�cios poderiam ser concedidos. N�o h� prazo para que a procuradora-geral se manifeste.

Nas regras do tribunal de contas, no entanto, n�o existe a possibilidade deste tipo de coopera��o. Pela legisla��o, apenas a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) pode firmar acordos de leni�ncia. O Minist�rio P�blico Federal, por sua vez, tamb�m negocia colabora��es de empresas com aval da Justi�a.

Compara��o

A conduta de aguardar uma poss�vel colabora��o antes de punir as empresas j� foi criticada pelo TCU. Em 2017, o tribunal determinou que a CGU retomasse processos contra empresas implicadas na Lava Jato que negociavam acordos de leni�ncia.

Para ministros do TCU ouvidos reservadamente pelo Estado, a corte de contas acaba de repetir o que reprovou na conduta da controladoria, com o agravante de j� ter punido as empresas h� dois anos.

Esses ministros argumentam que a decis�o n�o poderia ser tomada individualmente por Nardes. Tamb�m afirmam que deveria ter sido fixado prazo para a suspens�o da inidoneidade.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, j� h� um parecer da �rea t�cnica do tribunal que desaconselha qualquer tipo de acordo sem a confiss�o pr�via de irregularidades pelas empresas. Conforme o documento, a colabora��o s� poderia existir se contribuir para o ressarcimento dos danos.

Antes de retomar o julgamento sobre a puni��o �s empreiteiras, o plen�rio do TCU ter� de decidir sobre a possibilidade de coopera��o, o que ainda depende do parecer da procuradora-geral do Minist�rio P�blico na corte de contas.

Alvo

Nardes � investigado na Opera��o Zelotes, em um inqu�rito no qual seu sobrinho j� foi denunciado na primeira inst�ncia. Como tem foro no Supremo Tribunal Federal, cabe � Procuradoria-Geral da Rep�blica decidir se arquiva ou se apresenta acusa��o formal.

O ministro do TCU � alvo tamb�m de dela��es em desdobramentos da Lava Jato fluminense, como a do ex-subsecret�rio de Transportes do Rio de Janeiro Luiz Carlos Velloso e a do ex-presidente da Fecom�rcio do Rio Orlando Diniz. Nardes nega participa��o em qualquer tipo de irregularidade.

Licita��es

A Construtora Queiroz Galv�o disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "exerce o leg�timo direito de apresentar os recursos cab�veis" nos processos de inidoneidade. Em rela��o ao Metr� de Salvador, a companhia disse que atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital de licita��o que venceu. Ainda de acordo com a empresa, n�o h� conex�o entre a licita��o e a san��o de inidoneidade do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), porque o tipo de financiamento n�o atrai a fiscaliza��o da Corte.

Tamb�m por meio de sua assessoria, a UTC Engenharia afirmou que "sempre colaborou, colabora e continuar� a colaborar com as autoridades respons�veis pelas investiga��es, processos administrativos e judiciais relacionados �s licita��es com empresas p�blicas". A empresa diz ter sido a primeira empresa do Brasil a celebrar com o Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), em meados de julho de 2017, um acordo de leni�ncia.

As assessorias da Techint e da Empresa Brasileira de Engenharia e Com�rcio (Ebec) n�o foram localizadas para comentar.

� reportagem, a procuradora-geral do TCU Cristina Machado disse que pretende concluir o parecer nas pr�ximas semanas. Ela justificou a an�lise de uma possibilidade de coopera��o como forma de ressarcir todos os danos ao er�rio.

A reportagem tamb�m procurou o ministro Augusto Nardes, do TCU, para falar sobre sua decis�o, mas a assessoria de imprensa do tribunal disse que ele n�o daria entrevista. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.