Passado o carnaval, o governador Romeu Zema (Novo) ter� agora de redobrar a articula��o para votar a reforma administrativa enviada � Assembleia com algumas barreiras a mais: os 10 vetos a propostas aprovadas no Legislativo no ano passado passam a trancar a pauta. Os primeiros projetos de lei de sua gest�o s� devem ser votados no in�cio de abril, segundo a previs�o dos pr�prios aliados, que cobram mais empenho do chefe do Executivo na interlocu��o com a Casa e mais rapidez na nomea��o de apadrinhados pol�ticos.
Para acalmar os deputados, que cobram mais transpar�ncia do governo sobre a reforma, o Executivo programou reuni�es t�cnicas com os deputados para a semana que vem. J� a partir de 18 de mar�o, a Assembleia deve fazer grande audi�ncia p�blica sobre os textos enviados pelo governador. Um deles, o que incorpora a Escola de Sa�de P�blica a uma subsecretaria, j� tem posicionamento contr�rio da oposi��o. Outro questionamento na Casa, feito at� pela base, � que muitos pontos do projeto de reforma s�o remetidos a decreto e, com isso, dariam uma esp�cie de cheque em branco ao governador.
Os relatores nas comiss�es para tratar dos 10 vetos enviados em janeiro � Casa ainda ser�o definidos e n�o h� uma an�lise do que deve ser mantido ou derrubado. A maior parte das propostas foi vetada pelo governador sob alega��o de impedimento por causa da crise financeira. O l�der do bloco governista, Gustavo Valadares (PSDB), admite que os vetos v�o atrapalhar uma vota��o mais r�pida das mudan�as administrativas. “Atrapalha, porque se n�o tivesse j� poder�amos resolver o problema da reforma na primeira quinzena”, disse.
Outra dificuldade, segundo Valadares, � que Zema ainda n�o cuidou da interlocu��o com os deputados estaduais. Segundo o tucano, at� agora houve apenas uma reuni�o com o bloco da base e a maior parte dos deputados ainda n�o teve contato com o novo governador. O l�der diz ter recebido queixas dos aliados de Zema no Legislativo no sentido de que as nomea��es dos indicados para cargos est�o previstas para ocorrer somente em maio. “Existe hoje uma dist�ncia muito grande do chefe do Executivo com o Legislativo, o que � muito ruim para todos”, afirmou.
O l�der do bloco de oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), adiantou que o grupo � contra a incorpora��o da Escola de Sa�de P�blica a uma subsecretaria por considerar que n�o vai haver nenhuma economia e que a mudan�a vai contra a agilidade e a efetividade da institui��o. “� um �rg�o que realiza um excepcional trabalho de forma��o e capacita��o, com mais de 70 anos, e que vai ficar com uma a��o mais morosa. Como ficou demonstrado em audi�ncia p�blica, n�o justifica a mudan�a”, disse.
DECRETOS
J� em rela��o ao projeto que traz o restante da reforma, Quint�o disse que alguns pontos ainda precisam ser melhor explicados ou modificados. “Tem muita coisa que remete a decreto. Na �rea de assist�ncia social, por exemplo, a exist�ncia das diretorias regionais est� prevista mas o n�mero ser� por decreto”, disse.
Sobre a remiss�o a decretos, o l�der do bloco Gustavo Valadares disse que “existem pondera��es, inclusive da oposi��o, pertinentes e que precisam ser esclarecidas”. O parlamentar tamb�m refor�ou que Zema precisa buscar um melhor di�logo com a Assembleia para ver os projetos avan�arem.
O l�der do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), disse acreditar que as reuni�es com os deputados para esclarecer a reforma ser�o suficientes para resolver a situa��o. Mesmo assim, segundo ele, a reforma s� deve ser votada no in�cio de abril, porque ser� necess�rio um prazo para as audi�ncias sobre o projeto e tamb�m porque os vetos est�o trancando a pauta de plen�rio. “Estamos com uma programa��o de reuni�es para a pr�xima semana para explicar a reforma e, dentro do governo, estamos propondo crit�rios para as nomea��es das regionais e pedindo para acelerar esse processo”, disse.
"Existe hoje uma dist�ncia muito grande do chefe do Executivo com o Legislativo, o que � muito ruim para todos"
. Gustavo Valadares (PSDB), l�der do bloco governista