Em uma das fun��es mais complexas para um parlamentar de primeiro mandato, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu a lideran�a do governo na C�mara com a miss�o de consolidar a base aliada para aprovar a reforma da Previd�ncia, no primeiro semestre deste ano.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo em janeiro deste ano, Major Vitor Hugo disse que as resist�ncias iniciais do Congresso t�m sido superadas com articula��es e conversas entre os partidos para sensibiliza��o das pautas do governo federal.
Para ele, neste momento, o envolvimento do presidente � importante para aprova��o das propostas do governo, porque ele tem “capital pol�tico”.
Nascido em Salvador e eleito pelo estado de Goi�s com mais de 31 mil votos, o deputado � advogado, consultor legislativo da C�mara e Major do Ex�rcito na reserva n�o remunerada.
A seguir, os principais pontos da entrevista do parlamentar � Ag�ncia Brasil:
Qual o balan�o desse primeiro m�s de atividade como parlamentar e tamb�m na fun��o de l�der do governo na C�mara?
Deputado Major Vitor Hugo - Existe essa ansiedade em torno do novo l�der do governo na C�mara porque � um deputado de primeiro mandato, um militar da reserva e servidor da Casa que ascendeu a deputado federal. Ent�o isso come�ou de uma maneira mais tensa, mas vem se distendendo com as reuni�es e com a melhor organiza��o do Pal�cio do Planalto. � um governo novo, oriundo de uma elei��o que s� havia dois partidos pol�ticos apoiando o presidente, ou seja, n�o havia uma coaliz�o o apoiando e tamb�m n�o houve o loteamento de minist�rios. A base n�o foi pr�-constru�da, ela est� sendo constru�da ao longo do tempo e agora com a chegada da Joice [Hasselman, deputada do PSL e l�der do governo no Congresso] e do [l�der do governo no Senado, Fernando] Bezerra, o foco da Casa Civil e da Secretaria de Governo, isso vai acontecer de forma natural.
Essa � a sua primeira legislatura como deputado federal e tamb�m na fun��o de lideran�a. Quais t�m sido os principais desafios?
Major Vitor Hugo - O maior desafio � o aspecto de n�o existir uma base pr�-formatada e isso est� sendo superado com as aproxima��es sucessivas. Por exemplo, eu trouxe o Rog�rio Marinho [secret�rio Nacional de Previd�ncia e Trabalho e ex-deputado] para conversar com as bancadas de alguns partidos e vamos retomar. J� falamos com PSD, PR, PSDB, PSL e tamb�m fiz aproxima��es com os l�deres dos partidos. Participei de reuni�o do Col�gio de L�deres, fui � casa do [presidente da C�mara] Rodrigo Maia [DEM-RJ], fiz algumas conversas com ele. Conversei tamb�m com Davi [Alcolumbre, presidente do Senado]. Antes era mais f�cil porque havia uma base pr�-formada.
Como tem sido a articula��o entre os partidos com as outras bancadas na sensibiliza��o das pautas priorit�rias para o governo?
Major Vitor Hugo - O envolvimento pessoal do presidente � important�ssimo, porque ele � que tem o capital pol�tico. Ele que fez 57 milh�es de votos. Isso foi inclusive levantado na reuni�o de l�deres: pediram que ele se envolvesse, tanto que ele veio pessoalmente entregar a [proposta] da reforma da Previd�ncia. Ent�o, j� h� um engajamento pessoal dele e isso vai aumentar agora exponencialmente com rede social, com ele mesmo defendendo os pontos da reforma porque isso d� tamb�m um guarda-chuva para que os parlamentares consigam argumentar na base. A gente vai fazer todo o esfor�o para envolv�-lo. A gente sabe que a agenda dele, l�gico, � muito corrida, mas vamos aproximar as bancadas, os l�deres cada vez mais [do presidente]. N�o d� para fazer uma reuni�o semanal dos l�deres com o presidente, mas uma vez a cada m�s ou dois meses. De modo particular, nesse momento da reforma n�o acredito que fique dif�cil de fazer. E o pr�prio conhecimento dos parlamentares e dos l�deres acerca do texto vai aumentar a partir de agora. Os l�deres, a pr�pria imprensa, os analistas est�o se aprofundando no texto. Algumas ansiedades j� foram detectadas como a BPC [Benef�cio de Presta��o Continuada – pago a idosos e pessoas com defici�ncia], a quest�o da aposentadoria rural, mas isso vai ser tratado no processo de negocia��o.
A perspectiva � que a proposta da reforma da Previd�ncia comece a tramitar na C�mara neste m�s. A lideran�a do governo tem uma contabilidade de votos, trabalha com uma margem de apoio?
Major Vitor Hugo - Existem estudos j� publicados que apontam que os partidos de oposi��o v�o ter algo entre 140, 150 deputados. Ent�o, se a gente colocar 141 deputados – que o que o estudo apontava – restariam 372 deputados que poderiam potencialmente formar a base. Ent�o, a gente quer chegar nesse n�mero porque n�o pode chegar �s v�speras da vota��o tendo uma margem apertada. S�o 308 votos [necess�rios para aprova��o de Proposta de Emenda � Constitui��o, em dois turnos de vota��o]. � muito voto realmente. Nesse sentido, como ainda n�o instalou a CCJ [Comiss�o de Constitui��o e Justi�a] e est� longe de instalar a comiss�o especial, at� chegar ao plen�rio a gente vai ter dois, tr�s meses, pelo menos. A lideran�a do governo avalia ainda como prematuro fazer qualquer levantamento agora. Fazer um levantamento atrav�s dos l�deres agora � criar uma expectativa imprecisa, porque n�o houve nem tempo para amadurecer um estudo em cima do texto. Ent�o, esse n�mero potencial de 372 [de deputados apoiando] tamb�m n�o quer dizer que deputados de oposi��o n�o venham votar [favoravelmente]. Pode ter certeza que mesmo os governadores dos estados do Nordeste, que s�o todos de partidos de oposi��o, est�o com a ‘faca no pesco�o’ com esse equil�brio de contas. Talvez eles n�o tenham interesse pol�tico de verbalizar, mas em seu �ntimo est�o torcendo para que seja aprovada. Imagino que se houver alguma resist�ncia, ela ser� quase que passiva, esperando que aprove porque vai melhorar, inclusive, para que os governadores aprovem suas contas.
O governo tem trabalhado com qual perspectiva de prazo para aprova��o da reforma na C�mara?
Major Vitor Hugo: Maio, junho, � uma boa. O importante para n�s � que se resolva essa quest�o no primeiro semestre, in�cio do segundo, para que haja um reflexo fiscal inclusive este ano, possibilite a retomada do crescimento e do emprego, que o d�lar caia, que a bolsa suba, que os juros caiam. O que a gente quer � isso. Ent�o, quanto antes o impacto acontecer, melhor.
Houve a sinaliza��o do presidente Bolsonaro em diminuir a idade para mulheres se aposentarem. Outros pontos pol�micos s�o as mudan�as no BPC e na aposentadoria rural. Alguns parlamentares dizem que � muito cedo para flexibilizar o texto; outros dizem que, sem retirar esses trechos, a proposta n�o prossegue na C�mara. Qual � a avalia��o desses aspectos?
Major Vitor Hugo: Eu entendi a manifesta��o do presidente como um convite ao di�logo. Isso quer dizer que ele mostrou que j� h� uma possibilidade de conversar. A meta do governo � ter uma economia para al�m de R$ 1 trilh�o em 10 anos. O d�ficit do ano passado na casa dos R$ 266 bilh�es, em todos os regimes, com a proje��o deste ano chegar a quase R$ 300 bilh�es. A gente tem que mudar isso. Nessa crescente e nesse grau de d�ficit a economia em dois, tr�s anos vai quebrar. N�o vamos ter dinheiro para pagar os servidores, as aposentadorias, para fazer investimentos em infraestrutura que a gente precisa, os juros v�o subir, a confian�a do mercado vai diminuir. N�s precisamos fazer algo e a sociedade j� tem essa consci�ncia. Estamos confiantes de que o governo vai defender a �ntegra da proposta, mas l�gico, com capacidade de negocia��o. Tem v�rios outros pontos que chamamos de espinha dorsal ou princ�pios gerais da proposta, que n�o foram atacados e isso mostra que a proposta � excelente.
Existe a previs�o do governo em trabalhar a comunica��o da proposta para segmentos espec�ficos, como servidores p�blicos e militares? No Judici�rio, por exemplo, onde est�o parte dos maiores sal�rios pagos pela Uni�o, h� uma grande resist�ncia em rela��o � proposta. Como o governo avalia esse cen�rio?
Major Vitor Hugo: Os militares n�o est�o entre os grandes sal�rios. Houve uma mudan�a na estrutura remunerat�ria deles em 2001, que foi extremamente penosa para eles. O Minist�rio da Defesa fez c�lculos em termos de quantos bilh�es foram economizados de 2001 para c� s� com aquela mudan�a em uma medida provis�ria que nunca foi apreciada pelo Parlamento. Ent�o, os militares est�o em um momento que era para ser recomposto o sal�rio, mas, entendendo o momento do d�ficit previdenci�rio, v�o contribuir de alguma medida tamb�m. Eu estive com o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo e Silva], s�o cinco leis que v�o ser alteradas pela proposta de reforma da Previd�ncia – lei de remunera��o dos militares, lei de pens�o, estatuto dos militares, lei de servi�o militar e a lei de promo��o dos militares. Realmente tem que ser feito com muito cuidado. S�o institui��es bicenten�rias, carreiras que v�m evoluindo ao longo do tempo. Em rela��o ao Judici�rio e ao Minist�rio P�blico, est�o sendo feitas v�rias articula��es. J� conversei com membros do Minist�rio P�blico do Distrito Federal, membros da Conamp [Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico] e tamb�m recebi analistas tribut�rios, auditores fiscais. Tenho feito diversas conversas, inclusive para me colocar � disposi��o para receber suas ansiedades.
Quais s�o os temas priorit�rios para o governo nesta Legislatura? Como o presidente Jair Bolsonaro pensa em trabalhar esses temas dentro da C�mara dos Deputados?
Major Vitor Hugo: A reforma da Previd�ncia � a prioridade n�mero zero do governo, porque a partir dela vai se abrir espa�o para a gente trabalhar em todas as outras frentes. Mas tem ainda a reforma tribut�ria. O presidente tem falado: ‘Menos Bras�lia e mais Brasil’. Ou seja, descentralizar os recursos para a ponta da linha, onde a popula��o efetivamente vive – estados e munic�pios. Hoje, a situa��o � invertida, a Uni�o arrecada muito mais e fica com muito mais dinheiro do que estados e munic�pios. Temos que fazer uma reforma tribut�ria, administrativa, talvez aprofundar uma reforma pol�tica – que j� foi feita em 2015 e ter� efeitos at� 2030 - mas tem muita coisa que poder� melhorar no nosso ambiente pol�tico. Tem ainda outras pautas relevantes para desenvolvimento da infraestrutura, algum aprofundamento da reforma trabalhista, o pacote anticrime para tentar reverter essa quest�o de seguran�a p�blica, que � ca�tica. Em algum momento, ao longo dos quatro anos, vai acontecer a discuss�o em torno da posse/porte de armas. O Parlamento me parece muito coeso em torno das pautas econ�micas e dividido em torno das pautas de costume, como Escola sem Partido e alguma coisa ligada ao desarmamento – como o aumento do acesso �s armas. O governo n�o prop�e o descontrole, mas a facilidade de acesso.
Como tem sido di�logo com os partidos de oposi��o, uma vez que a lideran�a de governo n�o deve ficar restrita � sua base?
Major Vitor Hugo: Primeiro, tenho mantido uma postura equilibrada, vou ao plen�rio para participar das discuss�es, negocia��es das pautas mais importantes e mantenho l� no plen�rio conversa com as lideran�as da oposi��o para diminuir, amenizar as obstru��es e isso tem sido um jogo muito aberto. N�o tenho tomado o p�lpito para fazer cr�ticas contumazes, duras ou passionais � oposi��o para que essa interlocu��o seja poss�vel. Se o l�der do governo se apaixona, na minha vis�o, pode dificultar essa interlocu��o. Eu j� conversei com o [deputado] Andr� Figueiredo, l�der do PDT, que � um partido que tem se mostrado aberto ao di�logo. � bom que tenha o contradit�rio. Vou me aproximar dos l�deres dos partidos que est�o no outro espectro pol�tico, mas n�o fazia sentido eu come�ar por eles.