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Estado de Minas

Marcelo �lvaro Ant�nio ser� chamado ao Senado para se explicar sobre den�ncias

Requerimento foi aprovado hoje na Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o, Controle e Defesa do Consumidor


12/03/2019 15:57 - atualizado 12/03/2019 16:46

(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)

O ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, ser� chamado pelo Senado a dar esclarecimentos sobre a den�ncia de que usou candidatas laranjas para desviar recursos eleitorais.  A Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o, Controle e Defesa do Consumidor aprovou o convite ao ministro, que n�o � obrigado a comparecer e poder� agendar quando comparecer. O autor do requerimento foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o pedido entrou em pauta por decis�o do  presidente do colegiado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

As apura��es das den�ncias de um esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas, vinculadas ao deputado federal e ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PSL), se comprovadas, tipificam dois crimes: falsidade ideol�gica eleitoral, porque uma candidata teria obtido o registro eleitoral, sem que fosse candidata de fato; al�m do crime de apropria��o ind�bita, j� que os recursos p�blicos destinados � candidatura feminina teriam sido desviados indevidamente para favorecer outra campanha. As penas de reclus�o para os crimes, variam, para o crime de falsidade ideol�gica, de um a quatro anos de reclus�o e, no caso da apropria��o ind�bita, de dois a seis anos.

A avalia��o � do promotor eleitoral Fernando Ferreira Abreu, respons�vel pela apura��o do caso no �mbito da Justi�a Eleitoral. O caso foi distribu�do a Fernando Ferreira Abreu pelo coordenador das promotorias eleitorais de Minas, Edson Rezende.O esquema de candidaturas femininas laranjas no PSL foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo o qual, quatro candidatas a deputada estadual e federal do interior de Minas receberam R$ 279 mil da dire��o nacional do PSL —integrando a lista das 20 candidaturas que mais receberam recursos da sigla no pa�s—n�o obstante tenham tido uma vota��o p�fia, de cerca de 2.000 votos.

A Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico investigam a suspeita de uso de candidaturas laranjas em Minas Gerais. Em depoimento, ao menos uma delas contou que recebeu do ent�o candidato a deputado federal pedido para que devolvesse parte dos valores recebidos do fundo eleitoral.

Em seu depoimento aos �rg�os de investiga��o, Cleuzeni Barbosa, que sentindo-se amea�ada e temerosa por ter denunciado est� agora em Portugal, contou ter sido coagida por assessores de �lvaro Ant�nio a devolver recursos do fundo p�blico de campanha sob a forma de contrata��o de uma gr�fica, com a qual n�o havia feito servi�o algum. Em diversas entrevistas � imprensa, ela declarou: “Eu fui candidata a deputada estadual, e fazia 'dobrada' com o deputado federal Marcelo �lvaro Ant�nio, que � hoje o ministro do Turismo. E, no meio da caminhada da campanha, eu fui convidada por dois assessores do Marcelo �lvaro, que � o Raissander de Paula e o Robertinho Soares, para que eu transferisse dinheiro para uma gr�fica com a qual eu n�o estava fazendo servi�o algum", afirmou. "Eu achei aquilo muito estranho. De imediato, a gente detectou que tinha erro. Conversando com meu advogado, com meu contador, decidimos que n�o far�amos o jogo que eles haviam pedido que a gente fizesse, que eram as transfer�ncias."

Segundo Cleuzenir relatou, as mulheres foram usadas para, para por meio de subterf�gios, desviar os recursos destinados � cota de candidaturas femininas para o caixa da chapa do ministro, eleito o deputado mais votado por Minas Gerais. Em nota divulgada na ter�a-feira passada, Marcelo �lvaro Ant�nio declarou nunca ter orientado qualquer assessor ato il�cito e que, ao tomar conhecimento da den�ncia, determinou que ela fosse apurada. Segundo ele, Cleuzenir teria sido chamada a prestar esclarecimentos, mas nunca apresentou qualquer ind�cio que atestasse a veracidade das acusa��es.

Outras mulheres vieram a p�blico denunciar terem sido usadas durante as elei��es para desviar recursos. Em entrevista � Folha de S.Paulo, a candidata Zuleide Oliveira disse que se encontrou com �lvaro Ant�nio em seu escrit�rio parlamentar, em Belo Horizonte, em 11 de setembro, na companhia do marido e de um amigo. Zuleide fez den�ncia  � Justi�a eleitoral ainda em 19 de setembro, de que a sua candidatura estaria sendo usada para desviar recursos do partido, mas recebeu de volta apenas uma resposta protocolar. Segundo ela revelou, foi orientada pelo ministro, que tamb�m presidia o diret�rio estadual do PSL a assinar requerimento de solicita��o da verba, endere�ado ao ent�o presidente nacional do partido, Gustavo Bebianno.

Marcelo �lvaro Ant�nio nega as acusa��es. Em nota oficial, a assessoria dele afirmou: "Em setembro, Marcelo �lvaro Ant�nio recebeu diversos pr�-candidatos e eleitores na sede do PSL. Ele n�o se lembra ter se reunido especificamente com a sra, Zuleide. O ministro jamais ofereceu ou pediu a devolu��o de qualquer valor, seja do fundo eleitoral ou de qualquer outra fonte, � sra. Zuleide". Segundo a nota "as despesas do partido foram devidamente declaradas � Justi�a Eleitoral na presta��o de contas" e que "o partido respeitou a impugna��o declarada pela Justi�a Eleitoral da candidatura da sra. Zuleide."  O ministro ainda acusa o jornal de fazer uma campanha difamat�ria. "A campanha pol�tico-partid�ria da Folha de S.Paulo contra o ministro Marcelo �lvaro Ant�nio, citado em mais de 100 mat�rias desde 04 de fevereiro, ultrapassou todos os limites do razo�vel. Ao julgar, condenar e atacar a honra do ministro, o jornal e os jornalistas agiram de forma leviana e, por isso, est�o sendo processados", disse.


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