A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu bloquear bens do deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG) e tamb�m da irm� dele, a jornalista Andrea Neves, no valor de R$ 1.686.600,00 para cada um deles. A medida est� relacionada ao processo em que os irm�os foram denunciados e tornados r�us por supostamente terem solicitado e recebido R$ 2 milh�es em propina pagos por Joesley Batista, do grupo J&F, que controla a empresa JBS.
A maioria da turma, com votos dos ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, atendeu em parte ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que prop�s originalmente o bloqueio de R$ 7,4 milh�es ao todo - entre bens e multa. Eles divergiram do relator, Marco Aur�lio Mello, que havia rejeitado o pedido liminarmente. O julgamento desta ter�a-feira, 12, foi do recurso da PGR.
"Dos termos da den�ncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de corrup��o passiva e ind�cios robustos de sua autoria por parte de A�cio e Andrea Neves", frisou Dodge no pedido.
Tamb�m ficou vencido no julgamento o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, o bloqueio n�o deveria ser feito por enxergar que "n�o h� ind�cio de dissipa��o de bens". "Obviamente com a publicidade geral desse caso, as pessoas sendo figuras p�blicas, qualquer tentativa de dissipa��o seria imediatamente comunicada ao Minist�rio P�blico e ao juiz, e mesmo as pessoas n�o comprariam im�veis para dissipar patrim�nio sabendo depois de possibilidade de anula��o. N�o h� a meu ver requisitos legais necess�rios para a medida", disse.
O ministro Lu�s Roberto Barroso, no entanto, lembrou que a den�ncia foi recebida pelo Supremo no caso e disse que h� requisitos legais cumpridos. "No bloqueio, se n�o h� inten��o de se desfazer o patrim�nio, n�o h� preju�zo algum (ao final do processo). Se tiver, o bloqueio cumpre papel", disse.
Na a��o penal, A�cio Neves tamb�m � acusado de obstru��o da justi�a, por tentar impedir as investiga��es da Opera��o Lava Jato. O ent�o senador, hoje deputado, foi gravado por Joesley Batista em uma conversa em 2017. Esse foi um dos principais casos revelados nas dela��es do grupo J&F, que tamb�m originou den�ncias contra o ex-presidente Michel Temer.
Defesa
Por meio de nota, o advogado de A�cio Neves, Alberto Zacharias Toron, disse que "O STF reconheceu o excesso do pedido do MPF, indeferindo grande parte do bloqueio requerido".
"Dois dos cinco ministros reconheceram o descabimento da medida, votando contra qualquer bloqueio. Registre-se ainda que o objeto da a��o n�o envolveu dinheiro p�blico tratando-se de uma rela��o entre privados. No mais, a defesa aguarda ter acesso ao inteiro teor do ac�rd�o para, adotar as medidas cab�veis", disse o advogado.
Procurada, a defesa de Andrea Neves disse que s� ir� se manifestar nos autos.