O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 14, abertura de inqu�rito criminal para apurar fatos relacionados a not�cias "falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes" que atinjam a honorabilidade dos membros do STF e seus familiares. O procedimento tramitar� sob sigilo, e Toffoli n�o especificou que fatos espec�ficos ser�o investigados.
Segundo o presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes ser� o relator do inqu�rito criminal. No in�cio do pronunciamento, Toffoli afirmou que "n�o existe estado democr�tico de Direito sem Judici�rio independente e imprensa livre".
O comunicado foi feito no in�cio da sess�o desta quinta-feira, antes da Corte retomar julgamento sobre a compet�ncia da Justi�a Eleitoral processar crimes como corrup��o quando h� conex�o com caixa dois.
Leia a �ntegra da portaria de inqu�rito:
"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso de suas atribui��es que lhe confere o regimento interno, considerando que velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros � atribui��o regimental do presidente da Corte; considerando a exist�ncia de not�cias fraudulentas (fake news), denuncia��es caluniosas, amea�as e infra��es revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a seguran�a do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares,
Resolve, nos termos do art 43 e seguintes do Regimento Interno, instaurar inqu�rito para apura��o dos fatos e infra��es correspondentes, em toda a sua dimens�o.
Designo para a condu��o do feito o eminente ministro Alexandre de Moraes, que poder� requerer � Presid�ncia a estrutura material e de pessoal necess�ria para a respectiva condu��o".