Ju�zes dizem que �Gabriela Hardt sincera� n�o � de Gabriela Hardt

A Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) e sua seccional no Paran�, a Apajufe, reagiram � investiga��o que o corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, instaurou, na sexta-feira, 15. O corregedor solicitou � ju�za Gabriela Hardt, que sucedeu a S�rgio Moro na Opera��o Lava Jato, que informe se tem conhecimento da exist�ncia de um perfil no Twitter denominado �ju�za Gabriela Hardt sincera� (@GabrielaHardt).

Segundo as associa��es, �a magistrada e a Justi�a Federal do Paran� j� informaram que referida conta n�o pertence� � Gabriela Hardt.

"� inaceit�vel que magistrados sejam obrigados a se justificar em raz�o de perfis falsos constantes nas redes sociais", afirmam os ju�zes.

"O trabalho dos magistrados federais � de reconhecida import�ncia, n�o sendo poss�vel admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exerc�cio da fun��o p�blica para se manifestar sobre perfis fraudulentos. Est� fora do alcance dos usu�rios das redes sociais - ou mesmo de quem n�o as utiliza - impedir a cria��o de perfis falsos ou exclu�-los, posto que as pr�prias redes sociais devem adotar mecanismos e medidas para impedir seu uso indevido ou il�cito."

O ministro questionou a magistrada se ela autorizou tal uso e, em caso negativo, se adotou alguma provid�ncia para evitar a continuidade de tal pr�tica. Gabriela Hardt ter� um prazo de 15 dias para prestar as informa��es solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justi�a.

Segundo o ministro, o objetivo do procedimento � esclarecer a situa��o e tutelar a boa-f� dos cidad�os, que poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que � especialmente preocupante em uma �poca t�o pr�diga em dissemina��o de not�cias falsas.

No perfil, foram publicados os seguintes tu�tes: "Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa"; "Urgente: o STF �Trabalha� nos bastidores para tirar Lula, da pris�o" e "O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5".

LEIA A �NTEGRA DA NOTA

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil - AJUFE - e a Associa��o Paranaense dos Ju�zes Federais - APAJUFE - v�m a p�blico se manifestar acerca da decis�o do Ministro Humberto Martins de solicitar � Ju�za Federal, Gabriela Hardt, esclarecimentos e tomada de provid�ncias em rela��o a exist�ncia de um perfil falso na rede social Twitter chamado "Ju�za Gabriela Hardt Sincera".

A magistrada e a Justi�a Federal do Paran� j� informaram que referida conta n�o pertence � primeira.

� inaceit�vel que magistrados sejam obrigados a se justificar em raz�o de perfis falsos constantes nas redes sociais.

O trabalho dos magistrados federais � de reconhecida import�ncia, n�o sendo poss�vel admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exerc�cio da fun��o p�blica para se manifestar sobre perfis fraudulentos.

Est� fora do alcance dos usu�rios das redes sociais - ou mesmo de quem n�o as utiliza - impedir a cria��o de perfis falsos ou exclu�-los, posto que as pr�prias redes sociais devem adotar mecanismos e medidas para impedir seu uso indevido ou il�cito.

Acaso o CNJ entenda ser necess�rio tomar alguma medida ou solicitar algum esclarecimento com rela��o � exist�ncia de perfis evidentemente falsos de magistrados federais, que a provid�ncia seja determinada diretamente � empresa, que � a respons�vel pela rede social em que s�o realizadas as postagens fraudulentas, mas n�o aos magistrados federais, que s�o as verdadeiras v�timas dessas e de outras chamadas fake news.

Fernando Marcelo Mendes
Presidente da Ajufe

Fabr�cio Bittencourt da Cruz
Presidente da Apajufe