O diret�rio do PSL do Rio apresentou � Corregedoria-Geral do Minist�rio P�blico fluminense representa��es disciplinares contra o procurador-geral de Justi�a do Estado, Eduardo Gussem, e o promotor Cl�ucio Cardoso da Concei��o.
O motivo � a suposta atua��o irregular dos dois na investiga��o aberta a partir da descoberta da movimenta��o at�pica de R$ 1,2 milh�o em uma conta de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Gussem e Concei��o disseram repudiar as acusa��es.
Um relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investiga��es da Opera��o Furna da On�a, sobre corrup��o no Legislativo fluminense, identificou as movimenta��es, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Tamb�m descobriu que funcion�rios do gabinete de Fl�vio, cujo mandato de deputado estadual acabou em janeiro, faziam dep�sitos regulares para Queiroz, geralmente em datas pr�ximas ao pagamento de sal�rios na Assembleia. A Promotoria suspeita da pr�tica de "rachadinha", na qual funcion�rios repassam parte ou totalidade de seus sal�rios a parlamentares.
Queiroz afirmou por escrito ao Minist�rio P�blico do Rio - depois de faltar a quatro depoimentos - que recolhia os sal�rios para redistribu�-los entre funcion�rios e outros servidores "informais", sem conhecimento de Fl�vio. O parlamentar nega irregularidades.
As representa��es foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, al�m do pr�prio Fl�vio. Os documentos acusam Gussem e Concei��o de praticar "sistem�tica e recorrente antecipa��o e divulga��o p�blica de informa��es sigilosas sob seu dom�nio"; instituir "processo penal 'paralelo' operado na m�dia com o claro objetivo de comprometer a reputa��o de pessoa presumida inocente" (Fl�vio Bolsonaro); de promover "indevida e il�cita espetaculariza��o" da investiga��o; e de "afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lama�al inescrupuloso a imagem do Minist�rio P�blico".
Nas representa��es, os parlamentares afirmam ainda que Concei��o e Gussem agiram juntos com o objetivo de "apresentar ao Brasil, com tintas vermelhas de sangue, as figuras transfiguradas como culpadas e condenadas" de Fl�vio e Queiroz. "Nota-se a veicula��o (pela imprensa) de informa��es sigilosas, oriundas do Coaf, que (sic) s� o representado Gussem tinha acesso, como chefe da institui��o e respons�vel pelas investiga��es", prosseguem.
Aos integrantes do Minist�rio P�blico s�o atribu�das seis irregularidades: "neglig�ncia no exerc�cio de suas fun��es", "descumprimento de dever funcional", "infring�ncia de veda��o", "procedimento reprov�vel", "conduta que denotou desrespeito �s leis vigentes e � pr�pria institui��o" e "revela��o de segredo que detinha em raz�o do cargo". O PSL requer que seja instaurado procedimento para que ambos respondam por essas condutas.
'Dever'
Em nota, o procurador-geral de Justi�a do Estado do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que ainda n�o foi formalmente notificado da representa��o apresentada pelo PSL � Corregedoria do Minist�rio P�blico do Rio. Ele disse que "no momento oportuno prestar� as devidas informa��es, certo de que em momento algum faltou com o dever �tico-institucional inerente ao cargo".
A nota afirma ainda que "o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e a Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico j� arquivaram representa��es anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos".