Respons�vel por autorizar a pris�o do ex-governador do Paran� Beto Richa, o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba Fernando Bardelli Silva Fischer determinou que o pol�tico seja levado para o Complexo M�dico Penal do Paran�, onde j� est�o outros presos provis�rios que respondem � acusa��o de envolvimento com os crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, fraude � licita��o e obstru��o de investiga��es. Esta � a terceira pris�o de Richa desde setembro de 2018. Em janeiro deste ano, ele chegou a ficar detido no mesmo complexo penal, localizado em Pinhais, regi�o metropolitana de Curitiba.
A determina��o vale tamb�m para o ex-secret�rio de Cerimonial e Rela��es Internacionais do governo de Richa, Ezequias Moreira, e o empres�rio Jorge Atherino, detidos hoje (19) junto com Richa no �mbito da Opera��o Quadro Negro. Caso n�o seja poss�vel abrigar aos tr�s no Complexo M�dico, eles dever�o ser transferidos para a Casa de Cust�dia de Piraquara.
A Opera��o Quadro Negro apura a suspeita de desvios de recursos destinados � constru��o e reformas de escolas p�blicas estaduais entre os anos de 2012 e 2015. A a��o � do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist�rio P�blico do Paran�, autor dos pedidos de pris�o preventiva e de busca e apreens�o.
Modus operandi
“Uma organiza��o criminosa, que contava com a participa��o de agentes p�blicos e privados, atuou na Secretaria da Educa��o estadual, praticando crimes de corrup��o e de fraudes �s licita��es cujo objeto era a constru��o e reforma de escolas p�blicas estaduais”, diz o Minist�rio P�blico do Paran�. Al�m disso, para acobertar as supostas pr�ticas delituosas, o grupo teria cometido outros il�citos, como obstru��o de investiga��es e lavagem de dinheiro. A suspeita � que parte dos recursos p�blicos desviados tenha irrigado campanhas eleitorais de Richa e aliados.
Ainda de acordo com os promotores de Justi�a, a “organiza��o criminosa” era comandada pelo ent�o governador Beto Richa, respons�vel por “implantar um sistema end�geno de corrup��o visando ao recebimento de propina por meio do favorecimento de empresas privadas que aderiram ao esquema criminoso” e “principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas advindas das empresas privadas respons�veis pela execu��o das obras nas escolas p�blicas estaduais”.
Ao atender o pedido dos promotores, o juiz afirma haver provas da materialidade dos delitos de organiza��o criminosa, corrup��o passiva, fraude � licita��o e obstru��o das investiga��es, “consubstanciada nos elementos de prova e elementos indici�rios que instruem tanto este pedido quanto os autos das a��es penais correlatas”, como os depoimentos � Justi�a de outros investigados que narraram “a prepara��o e a execu��o do esquema criminoso de forma detalhada”.
Busca e apreens�o
Na mesma decis�o, o juiz tamb�m autorizou busca e apreens�o de documentos e objetos que possam auxiliar nas investiga��es das den�ncias. Os mandados foram cumpridos em cinco endere�os ligados as Richa, Moreira e Atherino, nas cidades de Curitiba, Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
Al�m disso, o juiz determinou a quebra do sigilo da opera��o t�o logo os mandados de pris�o preventiva e de busca e apreens�o fossem cumpridos. “A publicidade � a regra vigente no sistema processual penal brasileiro, justamente para garantir a transpar�ncia do procedimento e a fun��o comunicativa das decis�es, e n�o h� nenhuma peculiaridade no presente caso que justifique a manuten��o do sigilo em detrimento do interesse p�blico.”