Como membro pleno da OCDE, o governo brasileiro espera atrair investimentos e obter outras vantagens, como acesso a financiamento externo com melhores condi��es. Por outro lado, vai abrir m�o de regular a exposi��o do mercado interno � concorr�ncia de produtos e importados em setores considerados mais sens�veis.
A OMC n�o tem crit�rios para classificar pa�ses como ricos ou pobres, por isso, os membros devem se autodeclarar “pa�s em desenvolvimento” para obter as vantagens previstas na cl�usula 28 (parte quatro) do Acordo Geral de Tarifas e Com�rcio, que precedeu a OMC. De acordo com essa cl�usula, quando em negocia��o com pa�ses ricos, na��es em desenvolvimento n�o precisam oferecer reciprocidade da liberaliza��o de seu mercado. Assim, � poss�vel ganhar uma fatia maior do mercado do pa�s rico e ao mesmo tempo manter certo n�vel de prote��o em seu mercado interno.O Brasil se aproximou da OCDE em 2007, quando, al�m de membro observador, passou a ser um parceiro estrat�gico do grupo, o que permitiu que, de l� para c�, o pa�s assinasse 39 dos 238 acordos de boas pr�ticas da organiza��o. Na �poca, por�m, a estrat�gia da pol�tica externa do ent�o presidente Lula estava baseada, entre outros aspectos, na aproxima��o dos pa�ses desenvolvidos e, ao mesmo tempo, em manter lideran�a entre os emergentes.
“No �mbito do G-77, o Brasil tenta derrubar, por exemplo, pr�ticas como subs�dios agr�colas, praticados pelos Estados Unidos e pela Europa, pa�ses da OCDE, que prejudicam as exporta��es brasileiras. Participar dos dois f�runs implica em concordar com essas pr�ticas que sempre condenou”, afirma Vladimir Feij�, professor de rela��es internacionais e direito internacional do Ibmec. O G-77 � uma coaliz�o de na��es em desenvolvimento que visa promover os interesses econ�micos de seus membros e criar uma maior capacidade de negocia��o conjunta.
Para o especialista, a decis�o do governo brasileiro pode estimular outros organismos internacionais, como o Banco Mundial, a pressionar o Brasil a abrir m�o do status de pa�s em desenvolvimento e perder o acesso ao financiamento de projetos com condi��es especiais. Ele acredita que o presidente americano soube usar melhor do que o brasileiro a pr�tica da barganha comercial. “No caso do visto, n�o foi exigido nada em troca”, compara.
J� para o embaixador Jos� Alfredo Gra�a Lima, conselheiro do Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais (Cebri), a troca foi positiva. Ele avalia que a autodeclara��o como pa�s em desenvolvimento na OMC foi importante durante um per�odo de transi��o, mas as vantagens em integrar o grupo dos pa�ses desenvolvidos como membro pleno s�o muito maiores. “O mais importante � que o Brasil vai ter que se comprometer com normas e pr�ticas econ�micas melhores para atrair investidores”, disse.
TRIGO Segundo a declara��o conjunta emitida pelos dois pa�ses ontem, no fim da visita oficial, o Brasil vai abrir uma cota de importa��o de 750 mil toneladas de trigo para os Estados Unidos em troca de visitas t�cnicas que podem reabrir o mercado americano para a carne bovina. Mesmo assim, os americanos ganham o direito de exportar carne de porco para o Brasil. “Neste caso espec�fico, a cota pode n�o agradar os argentinos”, pondera Gra�a Lima. O vizinho, principal fornecedor do trigo para o Brasil, exporta o produto com tarifa zero.
O Brasil � membro observador da OCDE desde 2007, mas oficializou pedido para ser membro pleno do grupo no governo de Michel Temer, em maio de 2017. As decis�es s�o tomadas por unanimidade, entre os atuais 37 membros. At� agora n�o houve acordo sobre admitir o Brasil. A maior resist�ncia era dos EUA. A OCDE, que tem sede em Paris, promove a coopera��o e estimula o desenvolvimento de pol�ticas para a promo��o do desenvolvimento econ�mico e o bem-estar social.
Aliado
No encontro com Bolsonaro, Trump levantou tamb�m a possibilidade de o Brasil se tornar membro da Organiza��o do Tratato do Atl�ntico Norte. “Pretendo designar o Brasil como grande aliado n�o integrante da Otan ou mesmo possivelmente, se come�armos a pensar nisso, talvez um aliado da Otan”, afirmou Trump durante a entrevista coletiva com Bolsonaro na Casa Branca. “Tenho que conversar com muita gente, mas talvez um aliado da Otan, o que seria grande avan�o na seguran�a e coopera��o entre nossos pa�ses”, afirmou