Eleito com um discurso de alternativa � chamada "velha pol�tica" e com a ajuda das m�dias sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a "voz das redes" para barrar a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado nesta ter�a-feira, 19, na Casa com a assinatura de 29 senadores - duas a mais que o necess�rio. Alcolumbre foi aconselhado pelo Pal�cio do Planalto a segurar a CPI, sob a justificativa de que o tema vai paralisar a pauta do Senado e a tramita��o da reforma da Previd�ncia.
O receio do governo � o de que a CPI desvie a aten��o das mudan�as nas regras para a aposentadoria, proposta que hoje est� na C�mara e � considerada priorit�ria pela equipe econ�mica para o ajuste das contas p�blicas. Al�m disso, h� uma avalia��o de que, uma vez instalada, a CPI pode perder o controle sobre informa��es e quebras de sigilo de ministros do Supremo.
"Uma CPI do Judici�rio n�o vai fazer bem para o Brasil", afirmou Alcolumbre, na segunda-feira, 18, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ter�a, ele voltou ao tema. "O meu posicionamento em rela��o a esta CPI � a favor do Brasil. Quero deixar claro que n�s n�o aceitaremos interfer�ncia de outro Poder, mas o Pa�s n�o pode criar um conflito entre as institui��es. Estamos vivendo um momento delicado da hist�ria nacional, no qual as institui��es precisam estar fortalecidas e a harmonia entre os Poderes deve prevalecer."
O presidente do Senado � alvo de duas investiga��es no Supremo. As apura��es se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para presta��o de contas, al�m de aus�ncia de comprovantes banc�rios e contrata��o de servi�os posterior � data das elei��es. Na pr�tica, os dois casos come�aram a ser apurados no Tribunal Regional Eleitoral do Amap�, onde foram arquivados. A Procuradoria-Geral da Rep�blica, por�m, pediu ao Supremo a abertura das investiga��es, em 2016 e 2018.
Foi o senador Alessandro Vieira (PPS-ES) quem protocolou o novo requerimento para a cria��o da CPI da Lava Toga, com o objetivo de investigar o que v� como excessos cometidos por tribunais superiores em julgamentos. O foco da ofensiva, no entanto, � mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), que nos �ltimos dias tem enfrentado cr�ticas e at� xingamentos nas redes sociais.
O movimento ganhou for�a depois que a Corte decidiu, h� uma semana, que crimes ligados � pr�tica de caixa 2, como corrup��o e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justi�a Eleitoral, e n�o na Federal. A decis�o foi considerada um rev�s para a Lava Jato porque, no diagn�stico dos procuradores, o ramo eleitoral do Judici�rio n�o tem estrutura para se debru�ar sobre crimes complexos. Pressionado, o Supremo abriu um inqu�rito para tentar identificar os respons�veis pelos ataques.
Press�o
Segundo Alcolumbre, uma an�lise pr�via da consultoria do Senado indicou que o requerimento que pede a abertura de CPI n�o apresenta fato determinado que justifique o pedido. Ap�s reuni�o com o col�gio de l�deres, por�m, ele foi pressionado a recuar e a instalar a comiss�o. No fim do dia, em uma tentativa para ganhar tempo, o presidente do Senado disse que nunca se manifestou em rela��o a barrar o andamento da CPI. Assegurou, ainda, que encaminhar� o tema para an�lise da �rea jur�dica.
Questionado se teme uma retalia��o do Supremo por causa das investiga��es que enfrenta na Corte, ele desconversou. "Eu nem comento isso, porque n�o est� em debate. O que est� em debate � a constitucionalidade do requerimento."
A decis�o do presidente do Senado foi interpretada como uma forma de retardar a cria��o da CPI e irritou senadores que apoiaram sua candidatura ao comando da Casa contra Renan Calheiros (MDB-AL), � �poca o seu principal advers�rio.
"Eu n�o retirei minha candidatura para votar em Vossa Excel�ncia e passar por um momento deste", protestou o l�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP). O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, intensificou os ataques ao STF, pegando carona nas cr�ticas de internautas nas redes. "J� estamos passando o Pa�s a limpo no Executivo e no Legislativo. Quer dizer que no Judici�rio n�o precisa?", provocou Major Ol�mpio.
Autor do requerimento que pede a abertura da CPI, Alessandro Vieira disse que o argumento segundo o qual a comiss�o provocaria uma crise institucional n�o se sustentaria. "N�o existe crise entre poderes", disse ele. "A crise que existe � de poderosos que se achavam acima do alcance da lei e hoje est�o se sentindo amea�ados. Para mudar � preciso investigar tudo, inclusive aqueles que se acham imunes."