
Uma opini�o controversa que envolve poder aquisitivo de pessoas com defici�ncia f�sica. A autora dessa proeza � a secret�ria nacional da Pessoa com Defici�ncia, Priscilla Gaspar, que � subordinada � ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves.
Priscilla, que � surda e especialista em educa��o, em entrevista � Folha de S.Paulo, nessa ter�a-feira (19), disse que � 'um privil�gio' isentar de impostos pessoas com defici�ncia na compra de ve�culos novos, com teto de at� R$ 70 mil.
Segundo a secret�ria, “a isen��o de impostos atinge parcela pequena de pessoas com defici�ncia, dado o perfil socioecon�mico dessa popula��o. Dados do Censo IBGE 2010 apontam que a maioria das pessoas com defici�ncia [65,9%] tem renda de at� dois sal�rios m�nimos, sendo que 9,6% n�o t�m renda alguma proveniente do trabalho”.
Ainda de acordo com Priscilla, “considerando de forma global e sob a �tica de pol�tica p�blica, as isen��es para aquisi��o do autom�vel atingem uma parcela de privilegiados dentro do grupo de pessoas com defici�ncia”.
De acordo com um estudo realizado pelo consultor Renato Baccarelli, especialista em ve�culos acess�veis, citado pela Folha de S. Paulo, em 2016, foram vendidos com ren�ncia fiscal para p�blico com defici�ncia 139 mil ve�culos, saltando para 187 mil, em 2017, e 264 mil, em 2018.
Ainda de acordo com a mat�ria da Folha de S. Paulo, Priscilla relativiza sua declara��o quando coloca a pessoa com defici�ncia no universo dos consumidores como um todo.
Conforme a secret�ria, a defici�ncia tem um custo para a promo��o da equipara��o de oportunidades. Quando comparados os p�blicos com e sem defici�ncia, “nesse sentido, n�o seria um privil�gio”.
Acabar com a isen��o
A secret�ria nega que, “num primeiro momento”, esteja nos planos do governo de Jair Bolsonaro acabar com a isen��o fiscal, que pode abater cerca de 20% do valor do ve�culo considerados abatimento de IPI e ICMS, mas considera necess�rias mudan�as, entre as quais um modelo mais completo de avalia��o — biopsicossocial — de quem pode acessar o benef�cio.
“� fato que h� pessoas que hoje acessam a isen��o que n�o s�o pessoas com defici�ncia no conceito da Conven��o Mundial da ONU e da Lei Brasileira de Inclus�o, e a suspeita � que muitas das pessoas beneficiadas estejam nessa situa��o. Portanto, o benef�cio fiscal n�o est� focalizado, em termos de pol�ticas p�blicas, o que afeta a distribui��o dos impostos para todos.”
Prioridades
Priscilla disse, tamb�m � Folha de S. Paulo, que ao poder p�blico compete elencar prioridades que "atendam ao maior n�mero de pessoas com maior efici�ncia e efic�cia”.
Com esse racioc�nio, ela acredita que a isen��o de impostos na compra de ve�culos para deficientes "� uma demanda de uma parcela pequena, que est�o em situa��o socioecon�mica privilegiada em rela��o � grande maioria das pessoas com defici�ncia, que muitas vezes t�m dificuldade em manter o b�sico para sobreviver."
A secret�ria ressalvou, contudo, que a declara��o dela "invalide essa demanda". Entretanto, completou, "� preciso refletir que, em um contexto de escassez de recursos e restri��o fiscal, � preciso repensar as prioridades”.