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Estado de Minas POL�TICA

Desembargador que concedeu liberdade a Temer ficou sete anos afastado do cargo

Antonio Ivan Athi� foi alvo de a��o do STJ sob a acusa��o de estelionato e forma��o de quadrilha


postado em 25/03/2019 16:28 / atualizado em 25/03/2019 17:51

Ex-presidente Michel Temer teve seu pedido de soltura aceito por Ivan Athié(foto: AFP/Band TV)
Ex-presidente Michel Temer teve seu pedido de soltura aceito por Ivan Athi� (foto: AFP/Band TV)

O desembargador federal Antonio Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), foi respons�vel pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athi� � presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenci�rio e da propriedade industrial.

O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sess�o da pr�xima quarta-feira, 27. Athi� � relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 s�o semanais �s quartas, compostos por Athi�, Paulo Esp�rito Santo e Abel Gomes.

Athi� ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma a��o do Superior Tribunal de Justi�a sob acusa��o de estelionato e forma��o de quadrilha, em 2004. Um inqu�rito contra ele, com as mesmas acusa��es, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Minist�rio P�blico Federal.

O �rg�o alegou n�o ter encontrado provas a respeito de Athi� ter proferido senten�as em conluio com advogados. Ele retomou �s atividades em 2011, ap�s decis�o do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athi� foi acatado em 2013 para trancar a a��o contra o desembargador.

Os votos em colegiado de Athi� tamb�m s�o pol�micos. A primeira turma do TRF-2 � respons�vel pelo julgamento da Opera��o Pripyat, desdobramento da Lava-Jato no Rio respons�vel pelas investiga��es referentes � Eletronuclear.

Athi� era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a pris�o preventiva do empres�rio, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Foi nesta sess�o que o desembargador comparou propina a gorjeta: "N�s temos que come�ar a rever essas investiga��es. Agora, tudo � propina. Ser� que n�o � hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratifica��o, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta", justificou.

Athi� tamb�m envolveu-se em pol�micas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusa��es de lavagem de dinheiro. O Minist�rio P�blico Federal solicitou o afastamento de Athi� do caso ap�s ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decis�o fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athi� � amigo do advogado de Cavendish, T�cio Lins e Silva.

Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador S�rgio Cabral, ainda estava detida. Athi� foi o �nico desembargador que defendeu pris�o domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em mar�o de 2017, Bretas concedeu pris�o domiciliar � ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da pris�o domiciliar tamb�m por Bretas.


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