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Estado de Minas POL�TICA

Presidente do Senado determina o arquivamento da CPI da Lava Toga

Alcolumbre deixou para anunciar a decis�o no final da sess�o plen�ria desta ter�a. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar uma nota t�cnica da consultoria legislativa que rejeitou os 13 pontos do pedido


postado em 26/03/2019 22:00 / atualizado em 26/03/2019 23:10

O presidente do Senado esperava usar o documento para tentar evitar a abertura de investigação(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci)
O presidente do Senado esperava usar o documento para tentar evitar a abertura de investiga��o (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�nci)
Sob press�o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou nesta ter�a-feira, 26, o requerimento para a cria��o da comiss�o parlamentar de inqu�rito para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores da propostas acusam press�es externas de membros do "Supremo Tribunal Federal, empres�rios e do Executivo" para esvaziar o pedido.

Alcolumbre deixou para anunciar a decis�o no final da sess�o plen�ria desta ter�a. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar uma nota t�cnica da consultoria legislativa que rejeitou os 13 pontos do pedido. Ele listou os pontos negando o parecer.

A medida do presidente do Senado, no entanto, n�o enterra de vez a CPI da Lava Toga. Agora, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e o plen�rio da Casa poder� derrubar a determina��o de Alcolumbre.

Antes do presidente do Senado se pronunciar, senadores se revezaram ao microfone defendendo ou criticando a proposta. O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o papel da Casa � "interpretar o momento pol�tico que estamos vivendo" para justificar o apoio � decis�o.

"Vamos aqui pregar a harmonia entre os poderes. Tem outros instrumentos e outras formas de condenar os excessos. Mas n�o � abrindo mais uma frente de batalha institucional", disse Bezerra.

Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que estava em curso no Senado uma for�a-tarefa de governistas para barrar a instala��o da CPI da Lava Toga. O objetivo era retirar cinco das 29 assinaturas do pedido de CPI. Para o autor do pedido, h� press�o externa: "Tem press�o absurda do Supremo Tribunal Federal, a press�o absurda de setores do empresariado, press�o absurda de setores do Poder Executivo", afirmou, ap�s sair da reuni�o de l�deres ontem antes do an�ncio oficial.

Na segunda-feira, foi vazada uma nota t�cnica da consultoria legislativa do Senado feita a pedido do Alcolumbre, que afirma n�o ser poss�vel a abertura da CPI. De acordo com o documento, nenhum dos 13 fatos listados no pedido de abertura poderia ser investigado pelo Senado.

Segundo o parecer, "n�o se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conte�do das decis�es" e n�o cabe ao Parlamento avaliar os despachos dos ministros, tampouco analisar se os magistrados estavam em situa��o de impedimento ou suspei��o em determinados casos.

De acordo com interlocutores, o presidente do Senado esperava usar o documento para tentar evitar a abertura de investiga��o. Para o senador Major Olimpo (PSL-SP), o relat�rio foi feito "sob press�o externa" e suas conclus�es n�o respeitam a Constitui��o.

Press�o externa

Eleito com um discurso de alternativa � chamada "velha pol�tica" e com a ajuda das m�dias sociais, o presidente do Senado tem sido cobrado nas redes pela aprova��o da proposta. Alcolumbre � alvo de duas investiga��es no Supremo. As apura��es se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para presta��o de contas, al�m de aus�ncia de comprovantes banc�rios e contrata��o de servi�os posterior � data das elei��es. Ele nega irregularidades.


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