Ju�za intima Bolsonaro a se manifestar sobre pedido de celebra��o do golpe de 64

A ju�za federal da 6� Vara de Bras�lia, Ivani da Silva Luz, mandou intimar o presidente Jair Bolsonaro sobre a��o popular do advogado Carlos Alexandre Klomphas que pede para que sejam barrados festejos em torno do anivers�rio do golpe militar, em 31 de mar�o. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quart�is a celebrarem a "data hist�rica", quando um golpe militar derrubou o governo Jo�o Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.

A magistrada determinou que Bolsonaro e a Uni�o se manifestem em at� cinco dias sobre a a��o. Outra a��o, movida por defensores p�blicos federais nesta ter�a-feira, 26, foi distribu�da por preven��o � ju�za, que j� era relatora da a��o popular do advogado, movida no mesmo dia, mais cedo.

Na a��o, o advogado afirma que a orienta��o de Bolsonaro "n�o � o interesse p�blico e sim o jogo da classe dominante".

"Muda-se o governo prossegue o drama. H� reiterado problema incontorn�vel quanto � viola��o � moralidade administrativa", afirmou Carlos Alexandre Klomfahs.

"Pede-se liminarmente que a Presid�ncia da Rep�blica se abstenha de determinar os efeitos do ato impugnado (comemorar o dia 31 de mar�o no �mbito das For�as Armadas) por violar o princ�pio constitucional da moralidade e no m�rito a proced�ncia dos pedidos da inicial para confirmar a liminar concedida determinando que se abstenha o Poder Executivo de comemorar o 31 de mar�o sob pena de multa di�ria de R$ 50 mil a ser revertida ao fundo de direitos difusos."

O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general Ot�vio Santana do R�go Barros, informou na segunda-feira, 25, que a inclus�o da data na ordem do dia das For�as Armadas, para comemora��o dos 55 anos do golpe de 1964, j� foi aprovada por Bolsonaro. A participa��o do presidente nesses eventos, por�m, ainda n�o est� confirmada.

"O presidente n�o considera 31 de mar�o de 1964 um golpe militar", disse o porta-voz. Segundo R�go Barros, na avalia��o de Bolsonaro, sociedade civil e militares, "percebendo o perigo" que o Pa�s vivenciava naquele momento, se uniram para "recuperar e recolocar o nosso Pa�s no rumo". "Salvo melhor ju�zo, se isso n�o tivesse ocorrido, hoje n�s estar�amos tendo algum tipo de governo aqui que n�o seria bom para ningu�m", disse o porta-voz.

Questionado sobre como ser�o as comemora��es, R�go Barros disse que ficar� a cargo de cada comando. "Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarni��es e dentro do contexto, que devam ser feitas", disse. N�o h� previs�o de que haja qualquer evento no Pal�cio do Planalto.

Cautela

Generais da reserva que integram o primeiro escal�o do Executivo, por�m, pediram cautela no tom para evitar ru�dos desnecess�rios diante do clima pol�tico acirrado e do risco de pol�mica em meio aos debates da reforma da Previd�ncia no Congresso.

Em um governo que re�ne o maior n�mero de militares na Esplanada dos Minist�rios desde o per�odo da ditadura (1964-1985) - o que j� gerou insatisfa��o de parlamentares -, a comemora��o da data deixou de ser uma agenda "proibida". Ainda que sem um decreto ou portaria para formaliz�-la, a efem�ride volta ao calend�rio de comemora��es das For�as Armadas ap�s oito anos.

Em 2011, a ent�o presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeron�utica, do Ex�rcito e da Marinha a suspens�o de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.