A mulher de Michel Temer (MDB), Marcela, pediu ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, que devolva seu celular, seu iPad, um tal�o de cheques e um contrato de loca��o apreendidos pela Opera��o Descontamina��o - desdobramento da Lava Jato que investiga o ex-presidente por suposta propina milion�ria nas obras da usina de Angra 3, no Rio. Marcela Temer afirma que o mandado de busca da Pol�cia Federal pegou bens de seu "uso exclusivo" e "extrapolou os limites fixados" pelo magistrado.
"Restou apreendido pela Pol�cia Federal bens de propriedade e uso exclusivo da Peticion�ria, notadamente, (i) o seu celular; (ii) seu iPad; (iii) um talon�rio de cheques e, (iv) um contrato de loca��o", relatou a defesa de Marcela, representada pelos advogados �tila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret.
"A despeito da clareza solar da restri��o imposta ao cumprimento da medida as pessoas investigadas - e suas pessoas jur�dicas -, � certo que a Autoridade Policial a frente do cumprimento da ordem judicial extrapolou os limites fixados por Vossa Excel�ncia e, expressamente, constantes do mandado de busca e apreens�o."
Temer foi preso no dia 21 quando sa�a de casa em S�o Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintend�ncia da Pol�cia Federal do Rio em uma sala de 46m². Na segunda-feira, 25, o desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontamina��o.
Na casa de Temer, a PF pegou pendrives, agendas, papeis manuscritos, fita cassete, celulares, rev�lveres e espingardas e at� um cart�o de anivers�rio para o filho do ex-presidente, assinado pelo empres�rio Vanderlei de Natale, tamb�m alvo da opera��o e a quem a Lava Jato atribui lavagem de dinheiro no esquema.
"Michelzinho, desejamos � voc� este ano novo que inicia em sua vida muita sa�de, alegrias e muitas felicidades. Parab�ns pelo seu anivers�rio", escreveu o empres�rio.
A Descontamina��o investiga os crimes de corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro. A Procuradoria da Rep�blica apura pagamentos il�citos que teriam sido feitos por determina��o do empres�rio e delator Jos� Antunes Sobrinho - ligado � empreiteira Engevix - para um esquema cuja lideran�a � atribu�da a Michel Temer e tamb�m mira desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas por aliados do ex-presidente.
O Minist�rio P�blico Federal afirma que identificou um "sofisticado esquema" de propina na contrata��o das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execu��o do contrato de projeto de engenharia eletromec�nico 01 de Angra 3. De acordo com a investiga��o, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou �s empresas AF Consult do Brasil e Engevix.
Participam da AF Consult do Brasil, segundo a Lava Jato, a finlandesa AF Consult Ltd e a Argeplan. Os investigadores relatam que a AF Consult do Brasil e a Argeplan n�o tinham pessoal e expertise suficientes para a realiza��o dos servi�os e, por isso, houve a subcontrata��o da Engevix.
Durante o contrato, narra a opera��o, o coronel Lima solicitou ao s�cio da empresa Engevix o pagamento de propina em benef�cio de Michel Temer. Os procuradores afirmam que houve pagamento de propina no final de 2014 com transfer�ncias totalizando R$ 1,091 milh�o da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Dire��o Arquitet�nica, controlada pelo coronel Lima.
As investiga��es apontaram que os pagamentos feitos � AF Consult do Brasil envolveram o desvio de R$ 10,859 milh�es, "tendo em vista que a referida empresa n�o possu�a capacidade t�cnica, nem pessoal para a presta��o dos servi�os para os quais foi contratada".
Temer nega que tenha cometido qualquer irregularidade. Ap�s a soltura do ex-presidente, seus advogados, que haviam dito que a pris�o era abusiva e desnecess�ria, divulgaram a seguinte nota:
"A decis�o do desembargador federal Antonio Ivan Athi�, que concedeu liminar para determinar a imediata libera��o do ex-presidente, merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jur�dico e as garantias individuais inscritas na Constitui��o da Rep�blica".