Investigado por um esquema de desvio de recursos p�blicos da ordem de R$ 30 milh�es, o ex-presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es, est� prestes a completar um ano recebendo R$ 17.642,33 de sal�rio sem trabalhar. Ele continua afastado por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) publicada nesta quinta-feira (29), que negou o retorno do parlamentar pedido pela defesa, que usou como argumento o “preju�zo ao er�rio”.
Magalh�es est� afastado do cargo de vereador desde abril do ano passado, quando foi preso pelas den�ncias de desviar verba de publicidade da C�mara Municipal. Apesar de conseguir um habeas corpus e deixar a pris�o em cinco dias, ele foi afastado pela Justi�a, que j� havia negado o retorno dele. Ele continua recebendo sal�rio. De abril a fevereiro, contando com o 13º sal�rio, foram 12 meses de remunera��o que somam R$ 211.707,96.
Em recurso ao STJ, a defesa de Magalh�es argumenta que o prazo de 180 dias de afastamento era suficiente e que o parlamentar j� est� fora do cargo h� mais de 270 dias. “Tal cen�rio causa n�o s� preju�zo ao povo, que elegeu o peticion�rio como seu representante, mas tamb�m aos cofres municipais, que desembolsam mensalmente valores em dobro para pagamento do subs�dio ao suplente e ao vereador afastado”.
Magalh�es tamb�m argumenta no recurso ser v�tima de persegui��o “amparada em fatos inver�dicos”.
O presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, no entanto entendeu que “n�o foi efetivamente demonstrada a suposta les�o � ordem e � economia do munic�pio, sendo insuficiente para tanto o simples argumento de que a manuten��o do subs�dio do parlamentar afastado seria fator de desequil�brio das contas p�blicas municipais”.
No m�s passado, Wellington Magalh�es j� havia tido o pedido para suspender seu afastamento negado pela Justi�a mineira. Na ocasi�o, o juiz da 2ª Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, alegou que os motivos que determinaram o afastamento do parlamentar permanecem e que surgiram fatos novos investigados pelo Minist�rio P�blico. Isso inclui suposta intimida��o e amea�as a outros vereadores.
Wellington Magalh�es teve a cassa��o que lhe tiraria o cargo evitada pelos colegas em agosto do ano passado. Na presen�a dele e sob forte articula��o do pol�tico, os vereadores deram 23 votos a favor do relat�rio pela cassa��o, mas eram necess�rios 28 para que ele perdesse o mandato e o sal�rio. Outros 15 parlamentares votaram pela absten��o e ningu�m se posicionou pela absolvi��o.
O suplente de Wellington Magalh�es � o vereador Dimas da Ambul�ncia (Pode), que est� atuando em seu lugar na casa desde o dia 26 de abril de 2018.