Com votos acanhados e evitando se posicionar publicamente, os vereadores de Belo Horizonte livraram da cassa��o, na manh� desta quinta-feira, o ex-presidente da C�mara Municipal Wellington Magalh�es (PSDC). A estrat�gia usada pelos pares, e acompanhada de perto pelo pr�prio parlamentar, que passou a manh� conversando com os colegas em sala reservada da Casa, foi a absten��o.
Foram 23 votos a favor do relat�rio que pedia a perda de mandato, mas eram necess�rios 28 para que ele fosse aprovado. Outros 15 vereadores votaram pela absten��o e ningu�m deu o voto pela absolvi��o.
Articula��o blindada por seguran�a
Para acompanhar a reuni�o, Magalh�es foi blindado por forte esquema de seguran�a da Casa, que distribuiu os policiais legislativos em pontos estrat�gicos na miss�o de evitar que jornalistas ou p�blico tivessem acesso a ele. Ele tamb�m levou seus apoiadores, que fizeram uma verdadeira torcida organizada na plateia.
Quando foi absolvido ao final, eles gritaram “�, o Magalh�es voltou”. O vereador passou a manh� toda conversando com os colegas, que entravam e sa�am a todo tempo da sala apelidada de Casa da Dinda.
Mesmo com o resultado da vota��o, o vereador seguir� afastado do cargo pol�tico, por determina��o da Justi�a, mas recebendo o sal�rio de vereador, de R$ 16,6 mil brutos.
Os vereadores aceleraram a reuni�o, que poderia se estender pelo dia todo. Apenas dois parlamentares que pediam a cassa��o se manifestaram na tribuna e a defesa do parlamentar usou menos da metade das duas horas a que tinha direito.
Wellington Magalh�es � acusado pelo Minist�rio P�blico de desviar R$ 30 milh�es em recursos de contratos de publicidade feitos na gest�o dele na presid�ncia da C�mara. O vereador, que chegou a ser preso em abril, est� em liberdade monitorada, usa tornozeleira eletr�nica e tem de se recolher ao domic�lio �s 22h.
O advogado S�rgio Santos Rodrigues, que fez a defesa, usou cerca de 40 minutos do tempo regimental de 2 horas. Ele disse que houve quebra do sigilo do caso do vereador e procurou demonstrar a ilegalidade do processo que levou Magalh�es � pris�o. Alegou que as licita��es que teriam sido fraudadas s�o de R$ 19 milh�es e n�o R$30 milh�es.
Rodrigues afirmou, ainda, que a verba teria sido destinada, em boa parte, � imprensa. "Ilegalidade � o abuso de poder. Voc� pegar uma pris�o ilegal para justificar uma cassa��o � rasgar a Constitui��o", disse Rodrigues, que classificou o processo de natimorto.
S� dois vereadores foram � tribuna
Primeiro a falar na tribuna, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) defendeu a cassa��o de Magalh�es. Como um dos motivos, ele citou o fato de o vereador ter se negado a cumprir o mandado de pris�o, o que configura quebra de decoro. O vereador chegou a ser considerado foragido pela Justi�a.
Neste momento, apoiadores de Wellington Magalh�es que ocuparam as galerias da Casa variaram e come�aram a gritar "eu acredito”.
O vereador Mateus Sim�es (Novo), que foi o segundo e �ltimo a falar, disse que Magalh�es desobedeceu a Justi�a e, com isso, manchou a imagem do Legislativo. Foi com base neste argumento que o relat�rio pediu a cassa��o de Wellington Magalh�es. Sim�es criticou o fato de a Casa continuar pagando sal�rio a “algu�m que at� outro dia estava preso”.
Os dois vereadores que se posicionaram pela cassa��o de Magalh�es deixaram a reuni�o lamentando o resultado. Sim�es disse estar assustado com o fato de que, mesmo sem um voto pela absolvi��o, Magalh�es n�o foi cassado.
“Saio muito envergonhado hoje, apesar de achar que 23 votos a favor da cassa��o foram um avan�o. O relat�rio estava correto e � uma pena que o resultado n�o tenha se confirmado”, disse.
Entre os poucos vereadores que votaram pela absten��o e falaram com a imprensa, Catatau (PHS) disse que a Justi�a � quem deve julgar Magalh�es e n�o os vereadores.