A C�mara Municipal de Belo Horizonte foi notificada no in�cio da noite desta sexta-feira (31) para suspender o sal�rio de R$ 17.642,33 pagos ao vereador Wellington Magalh�es. O parlamentar est� afastado do mandato desde abril do ano passado, quando foi preso sob a acusa��o de desviar dinheiro de publicidade no per�odo em que foi presidente da Casa.
O contracheque dos servidores – incluindo Magalh�es – j� havia sido emitido e o dep�sito em conta est� previsto at� ter�a-feira. A assessoria de imprensa da C�mara informou que o vereador j� n�o receber� este sal�rio.
Embora o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais tenha determinado a suspens�o do contracheque do parlamentar desde o final de abril, at� o final da tarde desta sexta-feira, a C�mara n�o havia sido notificada da decis�o, e por isso, ainda n�o poderia retirar o parlamentar da folha de pagamentos.
O ac�rd�o com a decis�o da 8ª C�mara Criminal do TJ foi publicado em 8 de maio, data que iniciou o prazo para recurso da defesa e comunica��o da C�mara Municipal. Ao longo da tarde, o TJ alegou que ainda n�o havia notificado a Casa porque, antes, precisava ser acionado pelo Minist�rio P�blico.
Conforme o andamento processual dispon�vel no site do TJ mineiro, o MP requereu a notifica��o � C�mara �s 16h54 desta sexta-feira, quase uma hora depois que o Estado de Minas havia procurado a assessoria de imprensa do �rg�o para tratar do assunto.
Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, pouco depois das 18h a C�mara Municipal recebeu uma recomenda��o do MP para seguir a decis�o do TJ. Desde que foi afastado da C�mara, em abril do ano passado, o pol�tico embolsou R$ 246.992,62, mesmo sem ter trabalhado.
Na decis�o judicial envolvendo o sal�rio dele, tamb�m foi mantido o bloqueio de todos os bens do pol�tico.
Ao determinar a suspens�o do contracheque, o desembargador Paulo Balbino – relator do recurso apresentado pela defesa do vereador – argumentou que o artigo 31 do Regimento Interno da C�mara diz que o vencimento dever� ser pago integralmente apenas para os parlamentares no exerc�cio do cargo ou afastados por motivo de doen�a. O que n�o � o caso do parlamentar.
Wellington Magalh�es � investigado por um esquema de desvio de recursos p�blicos em contratos de publicidade da C�mara da ordem de R$ 30 milh�es e foi afastado do mandato por determina��o judicial. Desde ent�o ele tenta, via judicial, retomar o trabalho na C�mara, mas j� sofreu derrotas na Justi�a mineira e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
O advogado do vereador, S�rgio Santos Rodrigues, n�o foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.