Intelectuais do mundo dizem 'n�o' ao 31 de mar�o festivo de Bolsonaro

Um grupo de mais de cem intelectuais de diferentes partes do mundo assinou uma carta p�blica de rep�dio � ordem de Jair Bolsonaro para que os quart�is comemorem o 31 de Mar�o, quando o golpe militar que jogou o Pa�s em seu mais longo per�odo de exce��o completa 55 anos, a partir de 1964.

O manifesto foi protocolado no Mandado de Seguran�a 36380, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Subscrevem o documento os argentinos Adolfo Peres Esquivel, ativista de Direitos Humanos e vencedor do Pr�mio Nobel da Paz em 1980 e Nora Corti�as, fundadora das Madres de la Plaza de Mayo; Margaret Archer, presidente da Pontif�cia Academia de Ci�ncias Sociais do Vaticano; o soci�logo Didier Fassin, da Universidade de Princeton; e o soci�logo franc�s Alain Caill�.

O apoio foi pedido pelas v�timas e familiares de v�timas da ditadura que aguardam para esta sexta-feira, 29, uma decis�o o Supremo Tribunal Federal em rela��o ao mandado de seguran�a para impedir os festejos do 31 de Mar�o.

S�o autores da a��o que tramita no STF Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares do jornalista Vladimir Herzog, por meio do Instituto Herzog - todos reconhecidos como v�timas ou familiares de v�timas da ditadura no relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade, publicado em 2014.

A ordem de Bolsonaro provocou imediata rea��o em todo o Pa�s. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomenda �s unidades militares que se abstenham de fazer festa pelo 31 de mar�o. A��es populares pedem � Justi�a que barre as comemora��es sugeridas pelo presidente.

O manifesto dos intelectuais diz que "o presidente da Rep�blica se comprometeu h� menos de 100 dias a defender e implementar as normas emanadas da Constitui��o Federal de 1988".

"O texto constitucional n�o � um amontoado de palavras cujo sentido pode ser arbitrariamente estabelecido e interpretado por nenhum agente p�blico, muito menos pelo Presidente da Rep�blica", alerta o manifesto.

Eles concluem o texto afirmando que "a decis�o (do presidente) atenta contra o povo brasileiro, contra o projeto de um pa�s inclusivo, contra normas nacionais e internacionais e contra todas e todos que lutam em diferentes partes do mundo por justi�a, repara��o e pela n�o repeti��o de arb�trios e barb�ries�.

"Democracia e tortura n�o andam de m�os dadas."