A for�a-tarefa da Lava-Jato relatou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal no Rio, que o empres�rio Vanderlei de Natale, amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e tamb�m alvo da Opera��o Descontamina��o, tentou ocultar um notebook no dia de sua pris�o. O equipamento foi encontrado debaixo do sof� na casa de Natale.
Outro alvo da investiga��o, coronel Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, lan�ou m�o da mesma estrat�gia para tentar despistar os investigadores ao ocultar dois celulares sob a almofada do sof�.
O executivo foi denunciado nesta sexta, 29, por suspeita de lavagem de dinheiro no esquema de propinas sobre as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio. Em cota da acusa��o formal, o Minist�rio P�blico Federal relata ao magistrado que no dia 21, data da pris�o dos alvos da Descontamina��o, 'foi identificada uma s�rie de objetos materiais na casa' de Vanderlei de Natale, alvo tamb�m de mandado de busca e apreens�o.
Segundo os procuradores, alguns dos objetos 'poderiam ser de utilidade para a investiga��o'.
"Dentre eles havia um notebook, marca Dell, cor prata, localizado no escrit�rio do denunciado. Como se sabe, muitas vezes computadores pessoais s�o as melhores fontes de provas em investiga��es de crimes de colarinho branco, como a que se trata, por trazerem documentos armazenados em sua mem�ria", relatou o Minist�rio P�blico Federal.
A Lava Jato relatou que a Pol�cia Federal havia identificado um computador em um escrit�rio.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o equipamento 'foi retirado de l� por uma funcion�ria dom�stica de Vanderlei de Natale, chamada Valdete, e escondido debaixo do sof� da casa, sendo encontrado pela equipe com a continuidade das buscas'.
"Naturalmente, a funcion�ria Valdete, ao tentar dificultar a coleta de provas pela equipe n�o agia apenas em nome pr�prio, tendo sido provavelmente orientada por seu patr�o, Vanderlei de Natale para tanto", avaliou a for�a-tarefa.
"H� fortes ind�cios de tentativa de oculta��o de provas de Vanderlei de Natale, com o aux�lio de sua funcion�ria Valdete, da equipe policial que tinha mandado judicial espec�fico para apreender estas mesmas provas, o que ensejaria, por si s�, a decreta��o da pris�o preventiva do denunciado, pela conveni�ncia da instru��o criminal."
Entenda a den�ncia contra Temer e seus aliados
O Minist�rio P�blico Federal, no Rio, denunciou criminalmente nesta sexta-feira, 29, o ex-presidente, o ex-ministro Moreira Franco e outros investigados por supostos desvios de R$ 18 milh�es nas obras da usina nuclear de Angra 3.
A Procuradoria da Rep�blica apresentou duas acusa��es formais contra Michel Temer. Uma por corrup��o e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados tamb�m o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evas�o de divisas e lavagem de dinheiro, em raz�o da manuten��o em contas no exterior de valores que chegam a 15 milh�es de francos su��os (quase R$ 60 milh�es).
Segundo a Lava Jato, os valores est�o relacionados a atividades il�citas.
Na primeira den�ncia, a for�a-tarefa da Lava Jato aponta que Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, Jos� Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrup��o passiva, peculato (apropria��o de verbas p�blicas) e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contrata��o irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execu��o do contrato de engenharia eletromec�nico 01 da usina nuclear de Angra 3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milh�es dos cofres p�blicos.
A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel Lima.
Os investigadores registram que o benefici�rio final era o ex-presidente. O almirante Othon e suas filhas s�o acusados por oculta��o de R$ 60 milh�es no exterior.
Na segunda den�ncia, Temer, Moreira Franco, coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Jos� Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contrata��o fict�cia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milh�o.
As den�ncias ser�o analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontamina��o. Se o magistrado aceitar as acusa��es, o ex-presidente responder� a a��es perante a Justi�a Federal fluminense.
Temer foi preso dia 21 quando sa�a de casa em S�o Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintend�ncia da Pol�cia Federal do Rio em uma sala de 46m². Na segunda, 25, o desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontamina��o.
Entenda a Descontamina��o
A opera��o que levou o emedebista � pris�o est� ligada a uma investiga��o iniciada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica durante o per�odo em que Michel Temer ainda estava na presid�ncia. Ap�s o fim do mandato e a perda do foro privilegiado, o inqu�rito foi transferido para a Lava Jato Rio.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, para a execu��o do contrato de projeto de engenharia eletromec�nico 01, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou �s empresas AF Consult do Brasil e Engevix. Controlam a empresa AF Consult do Brasil a finlandesa AF Consult Ltd e a Argeplan, que tem como um dos s�cios o coronel Lima.
A Lava Jato aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan n�o tinham pessoal e expertise suficientes para a realiza��o dos servi�os e, por isso, houve a subcontrata��o da Engevix, que era a respons�vel por executar de fato o servi�o. No curso do contrato, destaca a Lava Jato, o coronel Lima solicitou ao s�cio da Engevix o pagamento de propina em benef�cio de Michel Temer.
As investiga��es identificaram que que os pagamentos feitos � AF Consult do Brasil envolveram a apropria��o de R$ 10,859 milh�es dos cofres p�blicos. Segundo a Lava Jato, os pagamentos eram 'totalmente indevidos', porque a empresa n�o possu�a capacidade t�cnica nem pessoal para a presta��o dos servi�os para os quais foi contratada.
Tamb�m s�o parte da mesma den�ncia atos de lavagem de dinheiro por meio da transfer�ncia de mais de R$ 14 milh�es atrav�s de contratos fict�cios entre a Construbase, de Vanderlei de Natale, e a PDA Projetos, de Coronel Lima. A mesma den�ncia tamb�m relatou uma oculta��o de cerca de R$ 60 milh�es em contas na Su��a pelo almirante Othon Pinheiro e suas filhas.
A segunda den�ncia trata da propina paga pela Engevix no final de 2014, atrav�s de transfer�ncias, de cerca de R$ 1,091 milh�o por meio da empresa Alumi Publicidades.
Para justificar as transfer�ncias de valores, foram simulados contratos de presta��o de servi�os da empresa PDA Projetos, controlada por Coronel Lima, para a empresa Alumi, sem a presta��o dos servi�os correspondentes.
A Lava Jato destaca que o empres�rio que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e tamb�m para Moreira Franco.
Com a palavra, o criminalista Fernando Jos� da Costa, que defende Vanderlei de Natale
"A defesa de Varderlei, representada por Fernando Jos� da Costa, recebeu com surpresa e indigna��o a den�ncia contra Vanderlei por peculato, crime praticado por funcion�rio p�blico, por valores recebidos da Eletronuclear, primeiro porque nunca foi funcion�rio p�blico e segundo porque nunca prestou servi��es � Eletronuclear ou recebeu dela qualquer valor.
Da mesma forma contesta veementemente a den�ncia por lavagem, primeiro porque n�o recebeu valores das empresas do Lima, pelo contr�rio, depositou valores nesta conta e segundo porque tais fatos, segundo decis�o do Ministro Barroso, do STF, devem ser apurados pela justi�a de S�o Paulo.
Sobre recurso ou novo pedido de pris�o, apesar de entendermos inexistir elementos que o justifiquem, espera-se que ao menos individualize as condutas de cada um e n�o se pleiteie pris�o em bloco.
Sobre uma lament�vel afirma��o da for�a-tarefa do Rio de que Vanderlei escondeu um notebook embaixo de um sof� com a ajuda de uma funcion�ria, como � de conhecimento destes Procuradores, Vanderlei n�o se encontrava na empresa, nem em sua casa quando soube da busca e apreens�o, assim, como algu�m que n�o se encontra no local de uma busca e apreens�o pode esconder algo? Melhor seria se a for�a-tarefa explicasse o envio de documentos sigilosos � m�dia colhidos na casa de Vanderlei, que incidem na pr�tica de crime de viola��o de sigilo funcional."
Com a palavra, o criminalista Eduardo Carnel�s, defensor de Temer
"Foi um show de horrores a coletiva hoje (sexta, 29) do Minist�rio P�blico Federal para anunciar e 'explicar' as duas den�ncias apresentadas contra Michel Temer.
Repetiu o processo midi�tico do dia em que foi preso o ex-Presidente.
Como se d� com as acusa��es que n�o se sustentam em nenhum elemento id�neo, mas apenas em suposi��es e na d�bil palavra de delatores, essas aleivosias lan�adas partem da falsa premissa de que seria il�cito qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma rela��o que nada tem de ilegal ou ileg�tima.
S�o ambos quadros importantes do MDB, sendo Temer o seu presidente licenciado, e Moreira o presidente da Funda��o Ulysses Guimar�es, e � absolutamente natural que mantenham contatos frequentes, sem que isso indique alguma atitude escusa.
Mais uma vez, pretende-se tornar criminosa a pr�tica pol�tica no Brasil, o que � inadmiss�vel!
Quanto �s den�ncias, cujo conte�do foi divulgado � imprensa antes de estar dispon�vel aos advogados, nos autos - o que j� se tornou costume abjeto nessas a��es pirot�cnicas -, elas n�o t�m nenhum fundamento s�rio, e insistem em vers�es fantasiosas, como a de que Temer teria inger�ncia nos neg�cios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.
A partir disso, constr�i-se uma tese acusat�ria completamente dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que s�o objeto de outros feitos.
Conviria que, com muita urg�ncia, as autoridades que insistem em tratar Michel Temer como inimigo p�blico passassem a respeitar a Constitui��o e o ordenamento jur�dico, e encontrassem ao menos um pouco de senso do rid�culo!"
Eduardo Carnel�s
Antonio S�rgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco
"A den�ncia reproduz a vers�o do delator Antunes Sobrinho. Al�m disso, a narrativa do Minist�rio P�blico n�o se at�m aos fatos da dela��o, incluindo ila��es sem qualquer respaldo probat�rio. As imputa��es apresentadas ser�o afastadas no curso do processo."
Fernando Fernandes, que defende Othon Luiz Pinheiro
Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e as duas filhas do militar da reserva, afirmou ontem que estava fora do Brasil. Disse ainda que n�o vai se manifestar "at� acesso integral" � acusa��o.