Entrevista com Onyx Lorenzoni: 'A nova Previd�ncia � o portal da prosperidade'

Quanto aos sobressaltos que o governo passou em t�o pouco tempo e �s resist�ncias a pontos da reforma, ele � direto: “Nenhum projeto de nenhum governo passa inc�lume pelo Parlamento. Vamos discutir na comiss�o de m�rito”, diz ele, citando o texto do governo n�o como uma reforma, nos moldes das gest�es passadas, mas uma mudan�a total no sistema previdenci�rio do pa�s. E, num caso desses, os sobressaltos ocorreriam. “Isso era perfeitamente previs�vel. A gente sabia que ia ser complexo. A alta burocracia se defende, porque burocracia significa prote��o e poder”, comenta, ao ressaltar que a “nova Previd�ncia” exige um pacto pelo Brasil. “Ou vamos ser a Gr�cia e mergulhar no abismo ou vamos ser o Portugal, que em um belo dia cortou 30% de pens�es de aposentadorias. Os portugueses gritaram, choraram, mas o que aconteceu? Tiveram que aguentar. Imagina cortar 30% de pens�o hoje!”

Questionado se faria comemora��es hoje, 31 de mar�o, Onyx disse que a “sociedade brasileira, majoritariamente, escolheu o caminho da democracia e para evitar o processo que vinha da Guerra Fria”. Segundo ele, “todo mundo sabe da hist�ria”. “As pessoas sabem que nunca lutaram contra a democracia, lutaram contra a ditadura comunista. “A democracia n�o tava no horizonte. Foi necess�rio aquele movimento”, diz ele, que atacou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que na sexta-feira denunciou Bolsonaro por recomendar que se promova uma “comemora��o adequada” do golpe. “Um absurdo, eu fico triste de ver que a entidade como a OAB se presta a isso. As pessoas do mundo todo v�o rir do Brasil, n�o tem nenhum sentido. A OAB deveria cuidar das coisas do Brasil, deixa a ONU para l�.” 

Faremos o balan�o no dia 11 de abril. N�o vamos antecipar, j� que � l� que vamos comemorar. N�s t�nhamos 35 metas, e estamos a� com mais de 90% do cumprimento. A gente acha que vai chegar, mas, se n�o alcan�ar os 100%, deve ser 98% para cima. Estamos coletando outras a��es que desenvolvemos e tem um balan�o muito positivo para o governo. O que s�o os primeiros 100 dias? Isso � governan�a p�blica, padr�o OCDE, que � o projeto criado pelo TCU, j� aplicado na transi��o, quando lan�amos aquela cartilha de governan�a p�blica. Todos os ministros e secret�rios executivos passaram por treinamento na Escola Nacional de Administra��o P�blica. Estamos praticando o procedimento tanto com metas final�sticas, quanto metas transversais. Trabalhamos com a digitaliza��o do governo at� os primeiros quatro anos. Reduzimos minist�rios e n�veis hier�rquicos. Cortamos as primeiras 21 mil fun��es de cargos e comiss�es. Vamos implantar, antes dos 100 dias, as primeiras unidades de integridade e combate � corrup��o, uma no Minist�rio da Sa�de e outra, no Minist�rio de Agricultura, justamente por terem grande capilaridade. No combate � corrup��o, n�o adianta somente ter Pol�cia Federal forte, o Judici�rio... A gente precisa mudar a cultura na �rea p�blica, trabalhando por dentro. Vamos fazer teste da forma de funcionamento em aproximadamente 90 dias e, provavelmente, em agosto, implantamos em toda a Esplanada. Cada pasta ter� uma unidade integradora e controle.

N�o, � um modelo semelhantes �s unidades de compliance aplicado �s empresas privadas.

Vamos l�, primeiro deixa eu falar da reforma, que � um nome ruim para uma coisa boa e diferente. Quem fez reforma foi FHC. Lula, Dilma e Temer, uma maquiagem, um conserto pontual. N�s apresentamos um novo sistema previdenci�rio. Antes de mandar a reforma, mandamos a MP de fraudes do INSS e entregamos o projeto que melhora a cobran�a a devedores. Depois, pela primeira vez na hist�ria republicana, desde o s�culo XIX, separamos Previd�ncia de assist�ncia, para a sociedade ter clareza. Quando lembramos de Jo�o 8:32, � a verdade. A verdade � que Previd�ncia � sistema de seguridade. O Brasil tem sistema de reparti��o, e a assist�ncia social � de outra natureza, tem que ser coberta com taxas, imposto e contribui��es. A sociedade tem que ter clareza do custo e de como se faz essa rede de solidariedade, que tem que existir. Outra coisa, estamos consertando o barco, que est� furado, para permitir que ele continue flutuando, tenha capacidade de receber milh�es de pessoas que v�o se aposentar na pr�xima d�cada, e ele possa pagar pens�es e aposentadorias rigorosamente em dia. Eu considero o sistema de pens�o uma falha geracional. Ele podia funcionar em um mundo do trabalho, que, a partir de meados dos anos 1980, come�ou a se transformar, a forma como o trabalho se organizou na �poca. Hoje � diferente. Outra coisa importante, gra�as a Deus, as pessoas vivem mais por causa dos avan�os da medicina, melhoria do padr�o de vida brasileiro, alimenta��o, saneamento. Outro problema �: meu av� vem de uma fam�lia de 11 filhos, n�o sendo o padr�o atual. Ent�o, a conjuga��o desses aspectos, a mistura de Previd�ncia e assist�ncia, e a irresponsabilidade da gest�o fizeram um buraco no navio. E o que estamos fazendo? Estamos consertando com equidade. � para todos, para todo mundo, a partir da cota de sacrif�cio no aumento das al�quotas e na incid�ncia de al�quotas para todos — mas, diferentemente das outras, n�o h� retirada de direitos para ningu�m, nem no regime pr�prio, nem na Previd�ncia Geral.

Primeiro, com muita humildade. Somos um governo novo, que tem uma heran�a terr�vel deixada pelo PT, para n�o falar maldita. S�o 13 milh�es de desempregados, R$ 139 bilh�es de deficit prim�rio, 9% de analfabetos, enquanto que os funcionais s�o 30%. Parte dos alunos que entra nas escolas p�blicas e privadas n�o faz interpreta��o de texto nem equa��o matem�tica. Isso � a heran�a petista, sem falar na roubalheira. Estamos falando daquilo que mexe com a vida da cidadania, 60 mil homic�dios por ano. Evidente que, em um per�odo curto, essa trag�dia se abateu sobre o Brasil, misturando incompet�ncia com projeto de poder continental, e � a dificuldade que n�s temos. Por 30 anos o Brasil criou presidencialismo de coaliz�o, em que o resultado, todo n�s conhecemos.

N�o, isso � outra quest�o. Vou tentar equacionar para n�o cair no reducionismo de o problema ser o “Maia e o presidente”, que � �timo para a manchete do jornal, mas � uma trag�dia para o Brasil. N�s temos 30 anos de presidencialismo de coaliz�o que est� sendo modificado. Como est� sendo modificado? Montamos o primeiro escal�o independente, enquanto que, no segundo escal�o, o presidente da Rep�blica nomeou uma pessoa, que � o secret�rio nacional da pesca. Mais ningu�m. Voc�s j� viram isso? Ningu�m nunca viu isso no Brasil.

Os ministros, com total independ�ncia. O que acontece: � claro que tem um processo de adapta��o. O Congresso � o mesmo? N�o. S�o 249 deputados novos e 46 senadores novos. Ent�o, � evidente que tudo isso precisa de tempo, paci�ncia, resili�ncia e humildade para poder persistir no di�logo. Ent�o o que aconteceu: quando come�amos a ajustar, houve uma situa��o de desentendimento de parte a parte, e a gente encontra raz�o de todos os lados.

N�o, at� pelo fato da humildade, como o presidente teve e o Rodrigo (Maia) tamb�m. A gente dizia: erramos? Erramos. Vamos arrumar? Vamos. Essa semana foi a semana do apaziguamento. Na ter�a-feira, passei duas horas e cinquenta minutos reunido com 14 l�deres partid�rios dentro de uma sala, onde conversamos sobre tudo que tinha que ser conversado.

D� pra escrever um livro. Na quarta-feira, fui ao Senado e passei mais de 3 horas l�. Falei com oito l�deres de partidos. N�s conversamos aqui tamb�m na quinta, quando o cen�rio passou a mudar. Comecei com o Davi (Alcolumbre), (Rodrigo) Maia. Gra�as a Deus, passamos a desanuviar as tens�es.

Isso foi uma disputa feita na elei��o, e que permitiu que houvesse essa renova��o e vit�ria dele (Bolsonaro). Depois de formatados a C�mara e o Senado e tendo um presidente, acabou. Daqui para frente � a pol�tica, numa nova forma de constru��o de relacionamento entre poderes Executivo e Legislativo, o qual ainda est� em uma fase de aprendizagem. Vamos l�, n�s temos um campeonato a ser jogado, que � o campeonato de desenvolvimento. N�s temos quatro anos para jogar esse campeonato. Vamos l�: qual era a previs�o em junho do ano passado? “Quando come�ar a campanha do Bolsonaro, ele perde espa�o.” Depois: “Mas quando entrar a televis�o, acaba”. A�, por pouquinho, n�o liquidamos no primeiro turno. “No segundo, ele perde”. N�o perdeu. Quando teve a disputa l� no Senado... S� uma parcela apostava no Davi. E ele ganhou.

A nova pol�tica foi uma resposta da sociedade eleitoral que, na minha opini�o, e eu tenho conversado internamente, acabou. Agora o estado � de fazer pol�tica. Para que foi inventado o Estado? Para garantir a nossa integridade f�sica. Depois, melhorar a condi��o de vida da sociedade. A�, quando a gente evoluiu para a democracia, se escolheu, desde o iluminismo franc�s, a triparti��o dos poderes. E quando os americanos inventaram o presidencialismo republicano, ent�o diminui o poder para o rei, afinal pode ser qualquer um de n�s. E n�s no Brasil precisamos reinventar a nossa forma de nos relacionar. De forma que tenha mais transpar�ncia, de forma que seja mais facilmente identific�vel pela sociedade. E eu n�o tenho nenhuma d�vida de que a Nova Previd�ncia � o portal da prosperidade para o Brasil, devido aos seus reflexos econ�micos importantes, que v�o trazer para o nosso pa�s, o volume de investimentos. E, por outro lado, a Nova Previd�ncia � a chance de o Congresso se reencontrar com a sociedade, que, nos �ltimos anos, teve quase que um div�rcio.

Est� dentro do normal. At� porque a gente tem uma circunst�ncia em que todos est�o se ajustando. Isso era perfeitamente previs�vel. A gente sabia que ia ser complexo. A gente sabia que ia ser dif�cil porque estamos mudando uma cultura. Por exemplo, quando a gente fala em avan�ar para a digitaliza��o aqui, n�s temos for�as da alta burocracia que impedem. A gente come�ou a fazer os decretos de desburocratiza��o para fazer o revogado. N�s j� temos mais de 100 decretos para serem renovados. A alta burocracia se defende porque burocracia significa prote��o e poder.

A nova Previd�ncia n�o � apenas um projeto do governo Bolsonaro. Ela exige um pacto pelo Brasil. Ou vamos ser a Gr�cia e mergulhar no abismo, ou vamos ser Portugal, que, em um belo dia, cortou 30% de pens�es de aposentadorias. Os portugueses gritaram, choraram, mas o que aconteceu? Tiveram que aguentar. Imagina cortar 30% de pens�es hoje? Mas, em compensa��o, Portugal, hoje, se equilibrou, � um dos pa�ses europeus que mais crescem, com qualidade de vida. Ent�o, n�s podemos fazer tudo isso sem passar por esse sofrimento.  Voc�s publicaram aquelas fotos das pessoas em filas intermin�veis em S�o Paulo, pessoas procurando trabalho. Aquilo � desumano. O pa�s que tem as riquezas que o nosso pa�s tem, a biodiversidade que tem, o capital humano que o nosso tem, um governo que � constitucional, que defende liberdade, respeita contratos, propriedade... Est� tudo pronto. O que falta para o Brasil? Por que o Brasil n�o bomba? O grande lugar do planeta para fazer investimento que retorna em curto prazo n�o � o M�xico, porque, com a guinada deles, eles saem do radar. N�o � a Argentina, porque Macri n�o teve um norte como este governo tem. A� tem o Chile, mas que tem o mercado que j� est� resolvido, pequeno, est� com US$ 24 mil de renda per capita. Ent�o, no momento em que reequilibrarmos fiscalmente o Brasil, cabe estudar a palavrinha m�gica entre o investidor externo e o interno, que � previsibilidade. Ou seja, n�o h� risco de quebrar o governo. N�o vai ter corte de pens�es e aposentadorias ou, o que � pior para o investidor, um tarifa�o para recuperar equil�brio fiscal, porque a� voc� vai cobrir o lucro do cara e n�o permite que ele retome o investimento. O Brasil tem um referencial de confian�a que foi gerado pela elei��o do presidente Bolsonaro. Fizemos uma concess�o de aeroportos, arrecadamos R$ 2,37 bilh�es. Ent�o, o que � isso? Isso � confian�a. Isso � esperan�a.