Onze fatos que voc� deve saber sobre os tr�s primeiros meses de Zema no governo

Estreante na pol�tica, o governador Romeu Zema (Novo) completa tr�s meses � frente do Pal�cio Tiradentes com promessas de campanha descumpridas e dificuldades em todas as esferas que precisa administrar politicamente.

Al�m da insatisfa��o do funcionalismo p�blico – continuidade do parcelamento dos sal�rios e demora em quitar o 13º sal�rio de 2018 – e dos prefeitos, que reclamam que a reten��o de recursos pela nova gest�o superou a do governo anterior, a rela��o com a Assembleia Legislativa tem se mostrado um desastre.

Zema ainda n�o conseguiu aprovar a reforma administrativa que enviou ao Legislativo e teve um veto derrubado pelos parlamentares, garantindo no plen�rio apenas os tr�s votos dos parlamentares do partido Novo.

E o veto n�o foi a �nica derrota. A Assembleia aprovou uma lei obrigando secret�rios de estado a dar satisfa��es ao Legislativo a cada quatro meses. Tamb�m desde o in�cio da gest�o, Zema foi alvo de cr�ticas dos deputados, que reclamam da falta de di�logo com o Executivo.

Nesse clima, o governador enviou a reforma administrativa, colocou o texto em regime de urg�ncia, mas n�o conseguiu que ela fosse votada nem nas comiss�es. Na contram�o do que prometeu na campanha eleitoral, tamb�m marcou o in�cio do governo o fato de Zema ter chamado v�rios tucanos para cargos estrat�gicos do governo e tamb�m apostado em candidatos derrotados e dirigentes do pr�prio partido para ocupar cargos do primeiro escal�o.

Para o l�der do bloco da base, Gustavo Valadares (PSDB), o governo tem enormes desafios diante do colapso financeiro. “O governo tem feito o dever de casa buscando reduzir o gasto da m�quina p�blica e elaborando a��es para a retomada do crescimento. A pr�pria reforma administrativa � prova disso”, diz.

Sobre a dificuldade com a Assembleia, o tucano afirma ser not�rio que � preciso ampliar o di�logo e que o Executivo est� se esfor�ando para melhorar as rela��es. “As queixas, principalmente neste in�cio de gest�o, s�o naturais e leg�timas na democracia e diante da pluralidade de pensamentos”, avalia.

O l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), entende que o governo est� sendo marcado pela “timidez pol�tica” e “colocando todas suas expectativas numa ades�o ao regime de recupera��o fiscal que ser� nocivo �s pol�ticas p�blicas em Minas”.

“Zema est� com dificuldade de liderar uma frente ampla pol�tica em defesa de Minas, sendo subserviente ao governo federal. E apresentou uma reforma administrativa que economiza pouco e desorganiza os servi�os p�blicos”, avalia.

O deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), que integra um dos blocos independentes da Casa, disse que � um governo “bem intencionado, mas que n�o fez nada at� agora. Vejo muita demagogia e pouca a��o”, disse. Confira as principais dificuldades do governo.

 

1 - Embate com prefeitos

J� em janeiro, prefeitos falaram em pedir o impeachment do governador ou mesmo interven��o no estado. A situa��o piorou porque Zema, que criticou Pimentel na campanha eleitoral por confiscar dinheiro das prefeituras, reteve R$ 1 bilh�o de IPVA e ICMS em janeiro, valor que proporcionalmente � maior do que os R$ 6 bilh�es devidos pela gest�o do petista no ano todo.

Em meio � conturbada rela��o, Zema destacou policiais militares para barrar a entrada de prefeitos na Cidade Administrativa, em 21 de janeiro. O governo apresentou proposta e acordo judicial para que a d�vida seja paga em 30 parcelas a partir do ano que vem, mas os prefeitos rejeitaram.

2 - Protesto de servidores

Zema teve de recuar em algumas decis�es, como a de parcelar o 13º sal�rio em 11 vezes. Depois de prometer solu��o e adiar o an�ncio algumas vezes, o governador fez a proposta inicial para o pagamento, quase um m�s depois da posse. Por press�o dos servidores, mudou a escala duas semanas depois, incluindo valores m�nimos para o pagamento.

Na �ltima quarta-feira, decidiu antecipar para maio a quita��o para os profissionais da seguran�a para evitar nova manifesta��o da categoria, que queimou caix�es e protestou na Cidade Administrativa em fevereiro. Apesar das cr�ticas que fez na campanha, Zema tamb�m manteve o pagamento dos sal�rios de forma diferenciada para os servidores da seguran�a e sa�de.

3 - Pol�ticos do PSDB

Ao contr�rio do discurso que pregou, o governo est� recheado de tucanos em seu n�cleo central. A ex-secret�ria Renata Vilhena do governo Antonio Anastasia prestou consultoria � reforma administrativa e a coordenadora da campanha do senador derrotado por ele nas urnas, Lu�za Barreto, � assessora da vice-governadoria.

Comandando as articula��es pol�ticas est�o o ex-presidente do PSDB Cust�dio Mattos, que atua como secret�rio de governo, e os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro e Gustavo Valadares, que respondem pelas lideran�as respectivamente do governo e do bloco governista. Outro aliado do PSDB, Jos� Geraldo Prado, que foi secret�rio de Sa�de na gest�o de Alberto Pinto Coelho (PPS), est� como adjunto na pasta de Cust�dio.

 

4 - Novo no governo

Zema nomeou o secret�rio de finan�as do partido Novo, Igor Mascarenhas Eto, para cargo na secretaria-geral, � qual d� amplos poderes na reforma administrativa e prop�s criar vaga de adjunto para a pasta. Para a Secretaria de Sa�de, nomeou o m�dico Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, candidato a deputado federal pelo Novo derrotado nas urnas e outros dois que n�o se elegeram no segundo escal�o. Outro nome � o general M�rio L�cio Alves de Ara�jo, que se filiou � legenda depois de ser escolhido para o cargo de secret�rio de Seguran�a P�blica.

5 - Cargos comissionados

Embora tenha prometido cortar 80% dos cargos comissionados, Zema manteve um n�mero bem maior deles. O governador exonerou todos em 1º de janeiro, mas retornou com 40% deles, incluindo quadros do antigo governo de Fernando Pimentel (PT). Ao enviar o projeto de reforma administrativa, o governo informou que a redu��o na estrutura do estado seria de 47% e a economia de R$ 1 bilh�o. Estudo t�cnico do Legislativo, no entanto, mostrou que a economia seria de R$ 39 milh�es anuais. Na semana passada, Zema enviou substitutivo criando cargos e reduzindo esta previs�o R$ 9 milh�es por ano.

6 - Cargos para deputados

Durante a campanha, Zema adotou o discurso de que acabaria com o loteamento de cargos no governo. Em reuni�es com os parlamentares, por�m, o secret�rio de governo, Cust�dio Mattos, informou aos parlamentares que eles poder�o indicar aliados para cargos nas superintend�ncias regionais de educa��o, sa�de e de Planejamento e Gest�o. Em meio a este processo, Zema anunciou que disponibilizaria cerca de 500 vagas no estado em um processo seletivo pela internet com sal�rios entre R$ 7 mil e R$ 20 mil. At� agora s� cinco cargos foram ofertados.

7 - Sal�rios recebidos

Em agosto de 2018, Zema registrou em cart�rio a promessa de que ele, o vice-governador e os secret�rios de estado n�o receberiam sal�rio enquanto o funcionalismo continuasse recebendo os vencimentos em atraso ou de forma parcelada. Depois de eleito, por�m, descobriu que n�o poderia abrir m�o de receber e disse ter doado os R$ 10,5 mil, assim como o vice. J� os secret�rios est�o recebendo os sal�rios, segundo o Executivo, depois dos servidores serem pagos.

8 - Brumadinho

J� no primeiro m�s de governo, Zema teve de lidar com maior desastre socioambiental do estado: o rompimento de mais uma barragem da Vale que matou pelo menos 216 mortos e deixou 89 desaparecidos. Em fevereiro, o governador chamou o ocorrido de “incidente” e disse que a mineradora estava fazendo o poss�vel. Tamb�m defendeu que os atingidos aceitassem o acordo proposto pela Vale.

9 - Queda de bra�o com Assembleia

A rela��o com a Assembleia se mostrou t�o conturbada que a Mesa da Casa divulgou nota p�blica criticando o governador. Foi um posicionamento da institui��o chamando Zema � responsabilidade para resolver a crise com os prefeitos. Tudo por causa de uma entrevista em que o governador disse que o pagamento dos repasses atrasados dos munic�pios estava condicionado � aprova��o de projetos ainda nem enviados ao Legislativo para o estado aderir ao regime de recupera��o fiscal do governo federal.

10 - Superfaturamento de emendas

Outra trombada do governo Zema com o Legislativo foi uma tentativa de tabelar as emendas dos deputados para a compra de cargos para os munic�pios. Os deputados denunciaram o aumento de R$ 45 mil para 62 mil nos equipamentos, que disseram estar superfaturados. Diante disso, o governo recuou e manteve o valor em R$ 45 mil.

11 - Avi�es do estado

Zema garantiu durante a campanha que n�o usaria os avi�es do estado, mas tamb�m n�o cumpriu essa promessa. J� nos primeiros dias de mandato viajou para Bras�lia em um dos equipamentos, gerando cr�ticas at� por parte de aliados. O governo de Minas se recusou a informar quantos voos ele j� fez e qual o custo para os cofres p�blicos, alegando que os valores ser�o disponibilizados na semana que vem no Portal da Transpar�ncia. Apesar do uso, Zema anunciou pela internet o leil�o de aeronaves e comemorou a venda de uma delas por R$ 2,6 milh�es.